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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | IN 006/2022 - CMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL COM ENFOQUE EM GESTÃO E LIDERANÇA PÚBLICA, A SER OFERTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS PARA SERVIDORES E VEREADORES. | 03/08/2022 | 16/08/2022 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 29.500,00 | 29.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP034/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMAICA, TONNERS E CARTUCHOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20220227, ORIUNDA DO PE026/2022-SRP. | 27/06/2022 | 16/08/2022 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 249.204,00 | 249.204,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 058/2022 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA AUXÍLIO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ- PA. | 29/08/2022 | 16/08/2022 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 217.500,00 | 99.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA O USO PEDAGÓGICO DAS TECNOLOGIAS HÍBRIDAS EDUCACIONAIS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION. | 08/02/2022 | 16/08/2022 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 48.500,00 | 48.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CARRETA TANQUE PARA ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAPANEMA-PA | 26/08/2022 | 16/08/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | FRACASSADA | 43.218,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 062/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE BALANÇAS E PRODUTOS DESTINADOS AO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA - CRESCER SAUDÁVEL, EQUIPAMENTOS PARA OS ACS/ACE EM CONSONÂNCIA COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO | 26/08/2022 | 16/08/2022 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 65.038,45 | 65.725,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 11/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT DORMITORIO DE EMERGENCIA PARA AS FAMILIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES. | 21/06/2021 | 16/08/2022 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 405.216,00 | 405.216,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PADRE MARINO CONTTI, BAIRRO BOM JESUS, CIDADE DE MÃE DO RIO - PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ. | 10/08/2022 | 16/08/2022 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 12.500,00 | 12.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2022/PMSA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ARTISTICA MYLLA CARVALHO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | 05/08/2022 | 16/08/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA CANTORA LINNDA LIZ PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO – SOURE 2022. | 28/06/2022 | 16/08/2022 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA CANTORA LINNDA LIZ PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO – SOURE 2022. | 23/06/2022 | 16/08/2022 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 3.200,00 | 3.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/PMS/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | NÃO SE APLICA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA CARROS E CAMINHÃO PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 12/08/2022 | 15/08/2022 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 706.062,48 | 573.852,85 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7/2022-002-CMJ | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DURANTE O EXERCÍCIO 2022 | 18/03/2022 | 15/08/2022 | JACUNDA | CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 54.719,82 | 51.745,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 29/2022-PMGP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO E ACESSÓRIOS PARA BANDA FANFARRA DE ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMCEL) DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA | 26/08/2022 | 15/08/2022 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 64.597,27 | 50.683,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGAO ELETRONICO Nº 023/2022 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA, AREIA, SEIXO MISTO, PEDRAS, ARGILA E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 29/08/2022 | 15/08/2022 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 6.414.709,43 | 5.387.156,69 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7/2022-003-CMJ | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMATICA PARA ATIVIDADES LEGISLATIVAS DURANTE O EXERCICIO 2022 | 23/03/2022 | 15/08/2022 | JACUNDA | CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 41.980,54 | 39.908,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGAO ELETRONICO Nº 024/2022 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTOS ESCOLAR (PNAE). | 29/08/2022 | 15/08/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.778.403,00 | 8.242.167,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7/2022-001-CMJ | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ | 07/03/2022 | 15/08/2022 | JACUNDA | CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 27.499,50 | 25.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2020-1512002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-0012, QUE TÊM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E BATERIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA/PA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA. | 15/12/2020 | 13/08/2022 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 29.667,26 | 29.667,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 91/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE- FMAE/PMB. | 19/10/2022 | 12/08/2022 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | REALIZADA | 529.896,12 | 459.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGAO ELETRONICO Nº 022/2022 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS. | 25/08/2022 | 12/08/2022 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 1.483.087,31 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2022-C.P-SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ- ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, AEE, QUILOMBOLAS E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRITUIA/PA | 30/08/2022 | 12/08/2022 | IRITUIA | FUNDO DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.498.321,00 | 1.490.876,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA | 09/08/2022 | 12/08/2022 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 290.200,00 | 273.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGAO ELETRONICO Nº 021/2022 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS. | 25/08/2022 | 12/08/2022 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 880.710,50 | 720.916,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO SRP N° 20/2022 - SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPARIA E UNIFORMES HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ/PA | 25/08/2022 | 12/08/2022 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 263.495,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FUTURO FORNECIMENTO PARCELADO DE AQUISIÇÃO DE CIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO/PA. | 26/08/2022 | 12/08/2022 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 79.545,00 | 78.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-034-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ-PARÁ | 26/08/2022 | 12/08/2022 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 0,00 | 2.602.080,27 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/0052021-PP-CMCP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | 31/03/2021 | 12/08/2022 | CONCORDIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 106.830,00 | 87.999,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA, E ENFEITES NATALINOS, PARA DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICIPIO DE CURIONÓPOLIS PARÁ | 03/12/2021 | 12/08/2022 | CURIONOPOLIS | SEC. DE ADMINISTACAO | REALIZADA | 67.000,00 | 67.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 15/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS CORRELATAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BUJARU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE. | 24/08/2022 | 12/08/2022 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | FRACASSADA | 88.333,30 | 0,00 |
