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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-1801001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE PROJETOS AGINDO JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, EMPRESAS PRIVADAS E FUNDOS INTERNACIONAIS, ASSIM COMO, FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E O PODER PÚBLICO. | 20/01/2022 | 11/07/2022 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 2.275.000,00 | 2.275.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 009/2022 FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 25/07/2022 | 11/07/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.028.877,05 | 1.524.541,32 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2022-PE/SEMINFRA -SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS. | 21/07/2022 | 11/07/2022 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 1.578.750,00 | 786.169,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS CARDÁPIOS COM A FINALIDADE DE FORNECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS PROGRAMAS: PNAF, AEE, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAEM E EJA. | 21/07/2022 | 11/07/2022 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 15.086.557,29 | 13.586.584,17 |
| Lei n° 8.666/1993 | 031/2022 -SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF CÂNDIDA SANTOS SOUZA. | 10/01/2022 | 11/07/2022 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-2801001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA FUNDAMENTAL DE ENSINO MÉDIO ANNA REIS PIMENTEL, LOCALIZADA NA VILA FORQUILHA | 05/02/2021 | 11/07/2022 | TOME-ACU | FUNDEB | REALIZADA | 327.203,33 | 326.230,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-0407001 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE TOMÉ-AÇU. | 20/07/2022 | 11/07/2022 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 64.065,60 | 35.127,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-042-PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS. | 21/07/2022 | 11/07/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 45.581.984,95 | 41.903.208,34 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-00001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS GEODÉSICOS, ESPECIFICAMENTE 01 (UM) PAR DE RECEPTORES GNSS RTK, DE FREQUÊNCIA L1/L2, PARA LEVANTAMENTOS RTK, ESTÁTICO, ESTÁTICO RÁPIDO, STOP & GO E CINEMÁTICO, COM FORNECIMENTO DAS LICENÇAS DE USO SOFTWARE DE COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS OBJETIVANDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA. | 16/03/2022 | 11/07/2022 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 56.400,00 | 56.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2022-PMLA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS. | 02/06/2022 | 11/07/2022 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 6.455.106,93 | 5.691.815,57 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 036/2022/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2022/CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 27.463/2021-PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 076/2021-CEL/SEVOP/PMM – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 03/06/2022 | 11/07/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 301.349,68 | 265.838,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9063/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO _DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFALTICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 22/07/2022 | 11/07/2022 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 48.463.125,00 | 44.352.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE | 21/06/2022 | 11/07/2022 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.500,00 | 8.484,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 018/2022-SRP/CPL-SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP/CPL-SEMSA, CUJO OS ITENS SÃO DE SUMA IMPORTANCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 20/07/2022 | 11/07/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 742.127,81 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE055/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E MUTICIONAL NA SAÚDE. | 21/07/2022 | 11/07/2022 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 61.696,00 | 51.574,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-046 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ. | 20/07/2022 | 11/07/2022 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 2.240.618,90 | 1.545.996,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-040FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR. | 21/07/2022 | 11/07/2022 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA REVOGADA | 7.001.464,35 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, VISLUMBRANDO O DESLINDE DE QUAISQUER QUESTÕES JURÍDICAS RELATIVAS AO MUNICÍPIO DE OURÉM/PREFEITURA MUNICIPAL, E SEUS FUNDOS VINCULADOS. | 06/01/2021 | 11/07/2022 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0024/2021/PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL/PA. | 11/02/2022 | 11/07/2022 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 7.892.156,80 | 6.602.954,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO DESTINA A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS COZINHA 13 KG), PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS. | 25/07/2022 | 11/07/2022 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FRACASSADA | 98.632,80 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO | 18/05/2022 | 11/07/2022 | CAMETA | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMUTT | REALIZADA | 138.120,70 | 130.688,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PUBLICA 001/2022. | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. | 02/08/2022 | 11/07/2022 | CHAVES | SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA | REALIZADA | 317.265,45 | 96.111,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 035/2022/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2021/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 20.002/2021-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 053/2021-CEL/SEVOP/PMM – FORMA PRESENCIAL – AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ –PA. | 29/03/2022 | 11/07/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 282.355,78 | 198.816,21 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SCANNER, TIPO MESA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. | 20/07/2022 | 11/07/2022 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 84.249,20 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 008/2022 SEMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PARCELADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MOBILIÁRIO EM GERAL, (MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESCOLAS E CRECHES PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO I DO EDITAL. | 22/07/2022 | 11/07/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3.929.012,79 | 3.119.743,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PREDIAL EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO IV, DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. | 20/07/2022 | 11/07/2022 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 982.378,92 | 577.978,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6009/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA PARANGOLE, NO DIA 29 DE JULHO NO FESTIVAL DE VERÃO 2022 DO MUNICIPIO DE BARCARENA (PA) | 20/06/2022 | 11/07/2022 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 170.000,00 | 170.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00017 - CPL/PMOP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA SALAS DE AULA ANEXO A EMEF MANOEL FERREIRA PINHEIRO NA LOCALIDADE DA ILHA DO ATURIÁ NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. | 17/05/2022 | 11/07/2022 | OEIRAS DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.000,00 | 4.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA CHAVES. | 10/05/2022 | 11/07/2022 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 21.000,00 | 21.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 014/2022/PMJ/DISP | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CLIENTELA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 25/04/2022 | 11/07/2022 | JACAREACANGA | SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS | REALIZADA | 799.678,00 | 737.898,48 |
