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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 6/2022-003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS DE PARCERIA NAS PLATAFORMAS MAIS BRASIL (SICONV), FNS (INDICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, SISMOB (OBRAS) E SIMEC (OBRAS) | 06/01/2022 | 06/06/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-004 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220116/01/ FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, E AS EMPRESAS: J A F MORAIS - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.202.858/0001-22, W DA C TAVARES COMERCIO E SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.647.973/0001-76, KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.848.764/0001-13 E A EMPRESA DIEGO TAVARES DE SOUZA - COMERCIAL SALMO 91, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.415.221/0001-08 QUE VISA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS | 09/05/2022 | 06/06/2022 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 353.877,69 | 296.831,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 004/2022-IN/CPL/CMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO EM PROCESSAMENTO E EXECUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA APLICÁVEL À CONTABILIDADE PÚBLICA | 04/01/2022 | 04/06/2022 | CURRALINHO | CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 15.600,00 | 15.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 17/2022 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E ROÇADEIRA AGRÍCOLA | 24/06/2022 | 03/06/2022 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | PUBLICADA | 188.016,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 18/2022 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE . | 15/06/2022 | 03/06/2022 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 3.277.658,79 | 2.747.345,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA | 14/06/2022 | 03/06/2022 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 511.086,39 | 323.127,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA E OS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS | 17/06/2022 | 03/06/2022 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 1.339.658,29 | 953.874,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-0006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO PARA APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DESTINADOS A CRIANÇAS, PRIORITARIAMENTE, E ADOLESCENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 20/05/2022 | 03/06/2022 | MAGALHAES BARATA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 10.300,00 | 10.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-011 PMBGA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) KM DE ESTRADAS NA PA-459 (OP3) NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. | 25/08/2016 | 03/06/2022 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 149.599,64 | 149.542,49 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-16 PMBGA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 3.420 (TRÊS MIL,QUATROCENTOS E VINTE) METROS DE MEIO-FIO SIMPLES, EM LINHA, COM MÁQUINA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. | 25/10/2016 | 03/06/2022 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 148.236,48 | 148.113,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-15 PMBGA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 19 (DEZENOVE) KM DE ESTRADAS NO PA-CASTANHEIRA II NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. | 20/10/2016 | 03/06/2022 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 135.748,29 | 135.511,23 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-11 SEOB | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE 08 KM DE ESTRADAS VICINAIS NA VILA BREJÃO; RECUPERAÇÃO DE 05 KM DA ESTRADA DE ACESSO À CIDADE DE PALESTINA DO PARÁ E RECUPERAÇÃO DE 13 KM DE ESTRADAS NA PA-461, MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. | 27/07/2016 | 03/06/2022 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 147.348,63 | 146.248,38 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-13 SEOB | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 3.279,90 METROS LINEARES DE MEIO FIO NA VILA SÃO RAIMUNDO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA ESTADO DO PARÁ. | 12/09/2016 | 03/06/2022 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 149.030,46 | 148.866,46 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-12 SEOB | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 1.455,78 (MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO PONTO SETENTA E OITO) METROS LINEARES DE MEIO FIO NAS RUAS E AVENIDAS NA VILA SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. | 12/09/2016 | 03/06/2022 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 149.648,07 | 149.599,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-14 PMBGA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 13 (TREZE) KM DE ESTRADAS NO PA-BOM JESUS E RECUPERAÇÃO DE 05 (CINCO) KM DE ESTRADAS NA VICINAL DA SAPUCAIA NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. | 29/09/2016 | 03/06/2022 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 145.266,06 | 144.991,01 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-008 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA DE PESSOA JURIDICA EM CONTABILIDADE PUBLICA NA ELABORAÇÃO DA LDO E LOA 2023. | 29/03/2022 | 03/06/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI INTERVENTORIA), | 02/05/2022 | 03/06/2022 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALEMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NAO PERECÍVEIS, ÁGUA MINERAL E GULOSEIMAS (BALAS, GOMA DE MASCAR, PIRULITOS, PIPOCAS, REFRIGERANTES E BOMBONS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA. | 15/06/2022 | 03/06/2022 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 1.212.554,55 | 836.726,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 15/06/2022 | 03/06/2022 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 5.334.500,00 | 5.230.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS | 20/06/2022 | 03/06/2022 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 756.232,01 | 544.829,09 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-018PMNR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (ARQUIBANCADA, SOM, ILUMINAÇÃO, E OUTROS), DESTINADOS A ATENDER A EVENTUAL FESTA DE SÃO JOÃO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | 15/06/2022 | 03/06/2022 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 101.600,08 | 93.710,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICIPIO DE AVEIRO/PA. | 15/06/2022 | 03/06/2022 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 800.090,60 | 348.251,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-057 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS OFICINAS DO CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2021 | 03/06/2022 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 110.617,73 | 74.228,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | 124/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS, NÃO PERTENCENTES À TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 20/06/2022 | 03/06/2022 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.352.700,20 | 1.475.358,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE PORTEL/PA | 15/06/2022 | 03/06/2022 | PORTEL | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL | REALIZADA | 12.919.420,50 | 12.169.134,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2022.0411-001-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR – CARRO | 11/04/2022 | 03/06/2022 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.299.144,00 | 1.299.144,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-039 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO | 20/06/2022 | 03/06/2022 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 0,00 | 12.270.634,11 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1042/2022 - FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL PSICÓLOGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO. | 25/05/2022 | 03/06/2022 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 21.000,00 | 21.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210089 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 026/2021/CMCC-CPL NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, COM E SEM CONDUTOR, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. PARA ATENDER AS DEMANDAS CONTINUAS EXISTENTES NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 06/06/2022 | 03/06/2022 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 1.249.200,00 | 1.249.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00007 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PREVENTIVA E CORRETIVA, DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, A SEREM UTILIZADOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 17/06/2022 | 03/06/2022 | AGUA AZUL DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 61.910,70 | 58.197,61 |
