Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 35.431-35.460 de 125.979 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE 6/2022-003

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS DE PARCERIA NAS PLATAFORMAS MAIS BRASIL (SICONV), FNS (INDICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, SISMOB (OBRAS) E SIMEC (OBRAS)

06/01/202206/06/2022

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA78.000,0078.000,00
Lei n° 8.666/1993A/2022-004

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220116/01/ FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, E AS EMPRESAS: J A F MORAIS - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.202.858/0001-22, W DA C TAVARES COMERCIO E SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.647.973/0001-76, KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.848.764/0001-13 E A EMPRESA DIEGO TAVARES DE SOUZA - COMERCIAL SALMO 91, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.415.221/0001-08 QUE VISA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS

09/05/202206/06/2022

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA353.877,69296.831,15
Lei n° 8.666/1993Nº 004/2022-IN/CPL/CMC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO EM PROCESSAMENTO E EXECUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA APLICÁVEL À CONTABILIDADE PÚBLICA

04/01/202204/06/2022

CURRALINHO

CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO

REALIZADA15.600,0015.600,00
Lei nº 10.520/200217/2022 PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E ROÇADEIRA AGRÍCOLA

24/06/202203/06/2022

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

PUBLICADA188.016,000,00
Lei nº 10.520/200218/2022 PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE .

15/06/202203/06/2022

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA3.277.658,792.747.345,14
Lei nº 10.520/200209/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA

14/06/202203/06/2022

SANTAREM

SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

REALIZADA511.086,39323.127,80
Lei nº 10.520/2002005/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA E OS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS

17/06/202203/06/2022

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

REALIZADA1.339.658,29953.874,36
Lei n° 8.666/19936/2022-0006

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO PARA APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DESTINADOS A CRIANÇAS, PRIORITARIAMENTE, E ADOLESCENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20/05/202203/06/2022

MAGALHAES BARATA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA10.300,0010.300,00
Lei n° 8.666/19931/2016-011 PMBGA

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) KM DE ESTRADAS NA PA-459 (OP3) NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA.

25/08/201603/06/2022

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

REALIZADA149.599,64149.542,49
Lei n° 8.666/19931/2016-16 PMBGA

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 3.420 (TRÊS MIL,QUATROCENTOS E VINTE) METROS DE MEIO-FIO SIMPLES, EM LINHA, COM MÁQUINA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA.

25/10/201603/06/2022

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

REALIZADA148.236,48148.113,36
Lei n° 8.666/19931/2016-15 PMBGA

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 19 (DEZENOVE) KM DE ESTRADAS NO PA-CASTANHEIRA II NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA.

20/10/201603/06/2022

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

REALIZADA135.748,29135.511,23
Lei n° 8.666/19931/2016-11 SEOB

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE 08 KM DE ESTRADAS VICINAIS NA VILA BREJÃO; RECUPERAÇÃO DE 05 KM DA ESTRADA DE ACESSO À CIDADE DE PALESTINA DO PARÁ E RECUPERAÇÃO DE 13 KM DE ESTRADAS NA PA-461, MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA.

27/07/201603/06/2022

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

REALIZADA147.348,63146.248,38
Lei n° 8.666/19931/2016-13 SEOB

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 3.279,90 METROS LINEARES DE MEIO FIO NA VILA SÃO RAIMUNDO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA ESTADO DO PARÁ.

12/09/201603/06/2022

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

REALIZADA149.030,46148.866,46
Lei n° 8.666/19931/2016-12 SEOB

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 1.455,78 (MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO PONTO SETENTA E OITO) METROS LINEARES DE MEIO FIO NAS RUAS E AVENIDAS NA VILA SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA.

12/09/201603/06/2022

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

REALIZADA149.648,07149.599,70
Lei n° 8.666/19931/2016-14 PMBGA

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 13 (TREZE) KM DE ESTRADAS NO PA-BOM JESUS E RECUPERAÇÃO DE 05 (CINCO) KM DE ESTRADAS NA VICINAL DA SAPUCAIA NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA.

29/09/201603/06/2022

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

REALIZADA145.266,06144.991,01
Lei n° 8.666/19936/2022-008

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA DE PESSOA JURIDICA EM CONTABILIDADE PUBLICA NA ELABORAÇÃO DA LDO E LOA 2023.

29/03/202203/06/2022

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 8.666/1993004/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI INTERVENTORIA),

02/05/202203/06/2022

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/2002004/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALEMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NAO PERECÍVEIS, ÁGUA MINERAL E GULOSEIMAS (BALAS, GOMA DE MASCAR, PIRULITOS, PIPOCAS, REFRIGERANTES E BOMBONS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA.

15/06/202203/06/2022

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

REALIZADA1.212.554,55836.726,18
Lei nº 10.520/2002044/2022/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

15/06/202203/06/2022

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA5.334.500,005.230.000,00
Lei nº 10.520/2002013/2022/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

20/06/202203/06/2022

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA756.232,01544.829,09
Lei nº 10.520/20029/2022-018PMNR

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (ARQUIBANCADA, SOM, ILUMINAÇÃO, E OUTROS), DESTINADOS A ATENDER A EVENTUAL FESTA DE SÃO JOÃO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

15/06/202203/06/2022

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA101.600,0893.710,00
Lei nº 10.520/2002021/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICIPIO DE AVEIRO/PA.

15/06/202203/06/2022

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA800.090,60348.251,60
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-057 FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS OFICINAS DO CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

10/11/202103/06/2022

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA110.617,7374.228,22
Lei nº 10.520/2002124/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS, NÃO PERTENCENTES À TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

20/06/202203/06/2022

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.352.700,201.475.358,00
Lei nº 10.520/2002009/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE PORTEL/PA

15/06/202203/06/2022

PORTEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL

REALIZADA12.919.420,5012.169.134,50
Lei n° 8.666/19932022.0411-001-FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR – CARRO

11/04/202203/06/2022

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.299.144,001.299.144,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-039

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO

20/06/202203/06/2022

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA0,0012.270.634,11
Lei n° 8.666/19931042/2022 - FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL PSICÓLOGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO.

25/05/202203/06/2022

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA21.000,0021.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210089 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 026/2021/CMCC-CPL NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, COM E SEM CONDUTOR, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. PARA ATENDER AS DEMANDAS CONTINUAS EXISTENTES NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.

06/06/202203/06/2022

CANAA DOS CARAJAS

INST. DE DESENV. URBANO

REALIZADA1.249.200,001.249.200,00
Lei nº 10.520/20029/2022-00007

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PREVENTIVA E CORRETIVA, DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, A SEREM UTILIZADOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

17/06/202203/06/2022

AGUA AZUL DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA61.910,7058.197,61