Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 331-360 de 130.579 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0036/2024 – SALIC/MA-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024 - SEAD

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM – PA.

30/07/202524/10/2025

BELEM

SESAN/SEZEL

REALIZADA8.446.421,007.166.000,00
Lei n° 14.133/2021010/2025 PMPD

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DONIZETH ROCHA BORGES S/N°, BAIRRO NOVO PARAISO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE COMPRAS NO ARMAZENAMENTO DE MATÉRIAS PARA ATENDIMENTO DOS SETORES CONDICIONADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO ESTADO DO PARÁ, REMETO, AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS PARA CONHECIMENTO E DELIBERAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

07/10/202524/10/2025

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei n° 14.133/2021N° 006/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, VISANDO À GESTÃO DA QUALIDADE E À OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS ESTRATÉGICOS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS (IDURB).

21/10/202524/10/2025

CANAA DOS CARAJAS

INST. DE DESENV. URBANO

REALIZADA61.233,3654.000,00
Lei n° 14.133/2021Nº 7.2025-015

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO COM APLICAÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ

15/07/202524/10/2025

GOIANESIA DO PARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

REALIZADA125.387,81124.658,87
Lei n° 14.133/20219.2025-00052

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

12/11/202524/10/2025

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

PUBLICADA2.251.627,730,00
Lei n° 14.133/2021064/2025-SEMEC/PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE ÔNIBUS E MICRO - ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA.

10/11/202524/10/2025

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

PUBLICADA1.733.325,000,00
Lei n° 8.666/1993005-3/2023-FMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023030, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00029, NA CONDIÇÃO "CARONA" GERENCIADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUARÁ/PA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ

18/12/202324/10/2025

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.358.199,001.358.199,00
Lei n° 14.133/2021012/2025 PMPD

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 14 N° 167 SETOR PARAISO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, REMETO AO PREFEITO PARA CONHECIMENTO E DELIBERAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

21/10/202524/10/2025

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 14.133/20216-2025-012-INEX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.

02/10/202524/10/2025

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA45.949,8045.949,80
Lei n° 14.133/2021041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REPETIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO 012/2025, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

06/11/202524/10/2025

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

PUBLICADA2.172.912,500,00
Lei n° 14.133/20219.2025-018PMNR

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

06/11/202524/10/2025

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

PUBLICADA3.614.274,800,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA 045/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE GUINCHO COM CONDUTOR, TIPO CAMINHÃO PRANCHA PARA O TRANSPORTE DE VEÍCULOS RECOLHIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO–DMTT. VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.

24/10/202524/10/2025

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 14.133/202190059/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

06/10/202524/10/2025

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021011/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES, SECRETARIAS VINCULADAS E SECRETARIAS GESTORAS DE FUNDOS MUNICIPAIS

06/11/202524/10/2025

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

PUBLICADA1.780.419,010,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TRAJES PARA AS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS DE CERIMONIAL E COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.

09/10/202524/10/2025

MARABA

CAMARA MUNICIPAL DE MARABA

REALIZADA62.295,0056.849,82
Lei n° 14.133/2021062/2025-SEMSA/PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS.

05/11/202524/10/2025

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA826.587,420,00
Lei n° 14.133/2021035/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEO-MONITORAMENTO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E OPERAÇÃO TÉCNICA INTEGRADA PARA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA

10/11/202524/10/2025

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

PUBLICADA484.255,140,00
Lei n° 14.133/2021029/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ROTINEIRAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRATIVOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

06/11/202524/10/2025

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

PUBLICADA3.439.970,000,00
Lei n° 14.133/202190020/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

24/10/202524/10/2025

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

PUBLICADA4.143.888,350,00
Lei n° 14.133/20217.2025-017 PMSJP

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, TAIS COMO REFRIGERADOR, BEBEDOURO E FOGÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO.

12/02/202524/10/2025

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA5.272,805.070,00
Lei n° 14.133/2021DL 2025/008

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA FRANCISCO BATISTA FILHO NA VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA

24/10/202524/10/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA76.873,4974.980,00
Lei n° 14.133/2021023/2025-PMDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

06/11/202524/10/2025

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

PUBLICADA4.863.769,490,00
Lei n° 14.133/202190002/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER DEMANDAS DO ALMOXARIFADO PELO QUAL FAZ A DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS PARA TODOS OS ESPAÇOS GERENCIADOS POR ESTA SECRETARIA.

05/05/202524/10/2025

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

REALIZADA3.001.702,373.001.702,37
Lei n° 14.133/2021058/2025-SEMSA/PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS/PA

06/11/202524/10/2025

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.609.641,130,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.

21/10/202524/10/2025

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

PUBLICADA5.210.725,200,00
Lei n° 14.133/2021202508270024 – PE SRP/CCL/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE TATAMES EM E.V.A., DESTINADOS A ATENDER A`S DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC¸A~O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA.

06/11/202524/10/2025

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

PUBLICADA105.928,600,00
Lei n° 14.133/2021A/002.2025-PMSJA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECO N. 20250169 ORIGINARIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021.2024 PMSDA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, AFIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

08/04/202524/10/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA696.251,54696.251,54
Lei n° 14.133/2021008/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS, PARA ATENDER A PRODUÇÃO DE MUDAS, ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA

29/10/202524/10/2025

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PUBLICADA21.765,000,00
Lei n° 14.133/2021033/2025/PMS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, ITENS FRACASSADOS ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 0041/2023, PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE PORTEL/PA.

24/10/202524/10/2025

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA529.639,50529.639,50
Lei n° 14.133/20219.2025-00048

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

13/11/202524/10/2025

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

PUBLICADA6.825.838,650,00