Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 37.981-38.010 de 126.419 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002008/2022SEMSA-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E INFORMÁTICA, NECESSÁRIOS PARA O MELHOR FUNCIONAMENTO DOS SETORES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RUROPOLIS MEDIANTE A EMENDA PARLAMENTAR N°12352.501000/1200-01 DO MINISTERIO DA SAUDE.

27/04/202211/04/2022

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA196.759,17107.115,88
Lei n° 8.666/1993004/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARÁ,

05/08/202111/04/2022

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

REALIZADA0,100,00
Lei n° 8.666/1993AA 023/2022/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2021/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 15.191/2021-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 037/2021-CEL/SEVOP/PMM - FORMA PRESENCIAL - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS.

16/03/202211/04/2022

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA25.219,9021.911,50
Lei nº 10.520/200240/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ

31/03/202211/04/2022

BELEM

SEMEC

REALIZADA458.080,00418.000,00
Lei nº 10.520/20024005-1/2022 - PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O SERVIÇO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO REFRIGERAÇÃO EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (SE NECESSÁRIO) PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS.

19/04/202211/04/2022

PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

REALIZADA2.910.219,502.892.540,00
Lei n° 8.666/1993001/2022-05 PMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LICENCIAMENTO DE USO (LOCAÇÃO), MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PROGRAMAS DE SOFTWARE "MÓDULO GESTOR DE NOTAS FISCAIS E PROTOCOLO). CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 11/2021-TCM/PA, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

05/04/202211/04/2022

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA21.600,0021.600,00
Lei n° 8.666/1993AA 005/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2022 QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E OUTROS PRINCIPAIS DERIVADOS DO PETRÓLEO, COM FORNECIMENTO CONTINUO FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO -SEMAF E SECRETARIAS VINCULADAS SEMOVI E SEMAGRI, E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO-SEMED, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMAT E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA

30/03/202211/04/2022

BELTERRA

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

REALIZADA144.620,00144.620,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº003-2022

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH –PA, CONFORME CONVÊNIO SEDOP Nº17/2022 – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS.

22/04/202210/04/2022

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

REALIZADA212.262,10211.888,63
Lei nº 10.520/2002P.E 009/2022 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

2. DO OBJETO 2.1. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADAS (CAMINHÃO, TRATOR, MOTONIVELADORA, RETROESCAVADEIRA E ETC.) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE VISEU/PA.

25/04/202209/04/2022

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

PUBLICADA ANULADA6.355.057,860,00
Lei n° 8.666/1993Nº 6/2021 001 INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

08/01/202109/04/2022

NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/199303/2022-CMLA-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO, COM ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, PARA SEREM REALIZADOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO.

05/01/202208/04/2022

LIMOEIRO DO AJURU

CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-017

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MELHOR TÉCNICA

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O FORNECIMENTO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

22/04/202208/04/2022

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA3.810.744,893.697.487,40
Lei n° 8.666/199305/2022-CMLA-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA (FOLHA DE PAGAMENTO), PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

05/01/202208/04/2022

LIMOEIRO DO AJURU

CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA6.000,006.000,00
Lei n° 8.666/19937/2022-001SEMAD

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE TREINAMENTO E RECURSOS HUMANOS (CTRH) LIGADA À SEMAD, LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, N° 22, BAIRRO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

04/04/202208/04/2022

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA480.000,00480.000,00
Lei nº 10.520/2002021/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA DE VIAS E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES A SEREM REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO POLO EMPRESARIAL E POLO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

25/04/202208/04/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS

REALIZADA965.700,00349.350,00
Lei nº 10.520/2002030/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANTES PORTA-PALHETES PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS NO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, LOCALIZADO NA RUA JARANA, QD 38, LOTES 05,06E 07 LOTEAMENTO NOVA CANAÃ PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

02/06/202208/04/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA602.049,36414.998,00
Lei n° 8.666/19931/2019-05 SEOB

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) KM DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, SENDO 28 (VINTE E OITO) KM NA ESTRADA VICINAL DA PA-CASTANHEIRA E 06 (SEIS) KM NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A CIDADE DE PALESTINA DO PARÁ E PARA A RECUPERAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) M DE PONTES DE MADEIRA NA PA-CANSTANHEIRA.

21/11/201908/04/2022

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

REALIZADA329.742,01322.855,09
Lei n° 8.666/19931324/2022 FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃODE GAS DE COZINHA LIQUIDO P13 DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

06/04/202208/04/2022

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA17.589,0017.589,00
Lei nº 10.520/200200015/2022/SMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E LAVADORAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

08/04/202208/04/2022

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

REALIZADA637.570,13515.750,20
Lei nº 10.520/2002037/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ROÇADEIRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ - PA.

26/04/202208/04/2022

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PUBLICADA345.840,580,00
Lei n° 8.666/1993A/2022-00001

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONCERNENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO (ELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO E MÓVEIS), E INFORMÁTICA (COMPUTADO, IMPRESSORA E SUPLEMENTOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, EM ALGUNS ITENS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2022

08/04/202208/04/2022

AGUA AZUL DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA58.822,7858.822,79
Lei nº 10.520/2002004/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

25/04/202208/04/2022

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.330.739,80938.797,50
Lei n° 8.666/199301/2022-CMLA-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

05/01/202208/04/2022

LIMOEIRO DO AJURU

CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA144.000,00144.000,00
Lei n° 8.666/199302/2022-CMLA-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADO EM PROCESSO LEGISLATIVO, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

05/01/202208/04/2022

LIMOEIRO DO AJURU

CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA144.000,00144.000,00
Lei nº 10.520/200237/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE PNEUS”

29/04/202208/04/2022

BELEM

GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

REALIZADA311.478,10269.684,50
Lei n° 8.666/1993055/2021-DL/CPL-SEMAD

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA PAUL BEGOT, N.º 99, BAIRRO CENTRO, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA (SEMOVI).

27/12/202108/04/2022

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA14.224,6414.224,64
Lei nº 10.520/2002P.E 014/2022 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS PRÉ- MOLDADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONFORME OFICIO Nº 086/2022-SEMOB.

28/04/202208/04/2022

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA179.121,88160.480,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 00016941/2021 - SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UEI SANTO AGOSTINHO

04/04/202208/04/2022

BELEM

SEMEC

REALIZADA110.400,00110.400,00
Lei nº 10.520/20022022/08

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA USO NO RETORNO AS AULAS 100% PRESENCIAIS

22/04/202208/04/2022

TERRA SANTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA440.145,00263.722,80
Lei n° 8.666/19931228/2022 FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EMBALAGENS E ACONDICIONAMENTOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

04/04/202208/04/2022

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA4.952,504.952,50