Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 43.741-43.770 de 138.269 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PE 101/2022/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “MARMITEX” PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

20/10/202205/10/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.233.250,00790.000,00
Lei n° 8.666/19936/2022-003

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO TEMPORADA DE VERANEIO 2022, "PRAIA" COM O CANTOR RAI SAI RODADA, MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.

11/05/202205/10/2022

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-00001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZA EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE LICITAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE VISANDO, PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA PARA O GESTOR PÚBLICO E EFICIÊNCIA NAS AÇÕES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO.

18/05/202205/10/2022

DOM ELISEU

CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 8.666/19931049/2022 FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A FORMAÇÃO DE PREÇOS DE REFERÊNCIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO – PA.

26/09/202205/10/2022

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA10.865,000,00
Lei n° 8.666/19936/2022-001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO DO "XXXIV" ANIVERSARIO DA CIDADE COM O ARTISTA GOSPEL CLAYTON QUEIROZ, MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.

21/04/202205/10/2022

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

REALIZADA28.000,0028.000,00
Lei nº 10.520/2002PE072/2022-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS ATRAVÉS DO PROGRAMA PDDE/SEMED DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU/PARÁ.

20/10/202205/10/2022

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA355.155,89167.436,10
Lei nº 10.520/2002PE-014/2022-SELIC/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, FUNDOS E SECRETARIAS.

10/08/202205/10/2022

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA6.970.005,483.213.909,40
Lei n° 8.666/1993ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP E SRP Nº 007/2021-FCP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDE OS SEGUINTES LOTES E ITEM RESPECTIVAMENTE DE ALIMENTAÇÃO, SOB AS NECESSIDADES DOS EVENTOS, AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PPA 2020-2023, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – DISPOSIÇÕES GERAIS, NOS TERMOS DE REFERÊNCIA ESPECÍFICOS E NA MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP E SRP Nº 007/2021-FCP, CONSOANTE DO PROCESSO Nº 13903/2022 - SEMEC.

03/10/202205/10/2022

BELEM

SEMEC

REALIZADA3.051.959,983.051.959,98
Lei nº 10.520/2002PE-013/2022-SELIC/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

10/08/202205/10/2022

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA456.309,40404.500,00
Lei n° 8.666/199309/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, NA COMUNIDADE GUAJARÁ MIRIM, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F MONTEIRO LOBATO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

21/06/202205/10/2022

BUJARU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA8.000,008.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 100/2022/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS COLORIDAS PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS

19/10/202205/10/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA249.830,0084.350,00
Lei nº 10.520/2002030/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E LOCAÇÃO DE ITENS PARA DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS

18/10/202205/10/2022

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

PUBLICADA706.562,480,00
Lei n° 8.666/19936/2021-0002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO, SENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE VISANDO, PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA PARA O GESTOR PÚBLICO E EFICIÊNCIA NAS AÇÕES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO.

18/01/202105/10/2022

DOM ELISEU

CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022-SEMED

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS E OBRAS VINCULADAS AO SIMEC, SIGPC, PDDE E AÇÕES DE DEMAIS SISTEMAS DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO.

18/04/202205/10/2022

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei nº 10.520/2002033/2022/PMJ/SRP/PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS CONTINUO DE TRANSPORTE DE PROFESSORES, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E POPULAÇAO IDIGENA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇAO, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA.

20/10/202205/10/2022

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA856.800,00705.600,00
Lei n° 8.666/1993A/2022-006

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO PRESENCIAL SRP 05/2021, CUJO OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FISICA PARA UTILIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ATIVIDADES E AÇÕES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, SOCIAIS, RELIGIOSAS E COMUNITÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.

04/07/202205/10/2022

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

REALIZADA216.060,00216.060,00
Lei n° 8.666/19936/2022-002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO DO "XXXIV" ANIVERSARIO DA CIDADE COM O ARTISTA BIU DO PIZERO, MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.

21/04/202205/10/2022

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

REALIZADA50.000,0050.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-35 PMSDA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) E MATERIAIS HIDRAULICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTE MUNICIPIO.

18/10/202205/10/2022

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FRACASSADA359.261,220,00
Lei nº 10.520/2002PE-SRP-27/22-SESPA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DEPESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROTÉTICOS COM MATERIALPRÓPRIO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES A SECRETARIA/FUNDO EXECUTIVA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA.

17/06/202205/10/2022

ALMEIRIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA411.097,680,00
Lei n° 8.666/19932021/12.21.024

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA DOS NAVEGANTES, Nº 68, BAIRRO: RIACHO DOCE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL SANTO AMARO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA.

01/12/202105/10/2022

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA108.000,00108.000,00
Lei nº 10.520/20028/2022-057PMP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ALTAMIRA, GUANABARA, NOVO BRASIL, TROPICAL E CASAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

19/10/202205/10/2022

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA624.758,68311.815,36
Lei n° 8.666/19936/2022-006

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS, NESTE MUNICIPIO.

01/08/202205/10/2022

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/2002121/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO

25/10/202205/10/2022

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA436.867,00200.002,00
Lei n° 8.666/1993PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO.

04/10/202204/10/2022

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

REALIZADA69.031,4069.031,40
Lei nº 10.520/2002PE-019-FMS/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTOS E EMBALAGENS, PARA ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES MISTAS, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

17/10/202204/10/2022

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA3.110.403,881.959.467,60
Lei n° 8.666/19937/2022-001GABIN

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA E, QUADRA 50, LOTE 12, NO BAIRRO BEIRA RIO II, PARA FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO-ASCOM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

08/07/202204/10/2022

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei n° 8.666/1993033/2021-SEMSA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOBREAK E SCANER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO - SMT

22/07/202204/10/2022

SANTAREM

SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT

REALIZADA27.289,9827.289,98
Lei nº 10.520/2002031/2022-SRP/PMU

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA WEB RESPONSIVA CONTEMPLANDO ARMAZENAMENTO EM NUVEM DE ALTA PERFORMANCE PARA REALIZAR LICENCIAMENTO MUNICIPAIS E A GESTÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA DÍVIDA ATIVA, INTEROPERANDO DADOS EM TEMPO REAL VIA APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE – API COM SISTEMAS PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VINCULADA AO PROJETOS, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA

18/10/202204/10/2022

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA364.000,00144.000,00
Lei n° 8.666/1993ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDE OS SEGUINTES LOTES E ITEM RESPECTIVAMENTE DE ILUMINAÇÃO, SOB AS NECESSIDADES DOS EVENTOS, AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PPA 2020-2023, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – DISPOSIÇÕES GERAIS, NOS TERMOS DE REFERÊNCIA ESPECÍFICOS E NA MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONSOANTE ITENS E SEUS QUANTITATIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – FCP E SRP Nº 007/2021.

03/10/202204/10/2022

BELEM

SEMEC

REALIZADA117.566,00117.566,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2022-0050 – SRP/PMI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÕES EM VEICULOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ.

17/10/202204/10/2022

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA785.624,43768.628,75