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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021-SRP-PMB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BONITO - PA. | 27/07/2021 | 15/07/2021 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | PUBLICADA ANULADA | 4.097.461,98 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2021- PE-CLMA. | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, GLP E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. | 28/07/2021 | 15/07/2021 | LIMOEIRO DO AJURU | CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 178.210,10 | 169.438,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021 - 00013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS ROTINAS LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS-PA. | 28/07/2021 | 15/07/2021 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA REVOGADA | 90.629,35 | 89.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-042FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO COVID-19,PARA ATENDER AS DEMANDAS ESSENCIAIS DA FMS E DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. | 05/07/2021 | 15/07/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL INTERMUNICIPAL EM REDE E CAMAROTE, COM ALIMENTAÇÃO, NO TRECHO MONTE ALEGRE/BELÉM E BELÉM/MONTE ALEGRE, E BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAL EM ÔNIBUS/VAN, NO TRECHO MONTE ALEGRE/ SANTARÉM/MONTE ALEGRE, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD). | 27/07/2021 | 15/07/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 651.196,60 | 628.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-021/2021-FME SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR-PNAE DE PALESTINA DO PARÁ/PA. | 09/09/2021 | 15/07/2021 | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME | PUBLICADA SUSPENSA | 839.262,30 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2021 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | ALUGUEL DE VEÍCULO TIPO MICRO ONIBUS C/AR CONDICIONADO, PARA TRAN SPORTE DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO TFD TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PELO PERÍODO DE 100 (CEM) DIAS, VEICULO PAS/MICRO ONIBUS, MODELO I/M. BENZ313CD1 SPRINTER, PLACA NOI5195, CHASSIS Nº BAC9036729E015518, ANO FAB/MOD.2008/2009, RENAVAM Nº 0014083131-2.. | 30/04/2021 | 15/07/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 39.000,00 | 39.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 32/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO – CAMAS, BELICHES, COLCHÕES E COLCHONETES PARA MACA | 12/08/2021 | 15/07/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 635.587,00 | 467.214,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, INCLUINDO OPERADOR/MOTORISTA PARA MANUTENÇÃO DE VIAS, LIMPEZA DE CANAIS, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DIVERSOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA | 23/07/2021 | 15/07/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 4.877.077,64 | 4.514.655,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | 20/04/2021 | 15/07/2021 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | REALIZADA | 104.976,27 | 104.976,27 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES | 27/07/2021 | 15/07/2021 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 97.537,93 | 86.751,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0024 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, CÍNCRONO, DEDICADO Á INTERNET, NA VELOCIDADE DE 200MBPS. PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICÍPAL DE PRIMAVERA/PA. | 27/07/2021 | 15/07/2021 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | DESERTA | 494.180,04 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2021PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇOES, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS. | 28/07/2021 | 15/07/2021 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 167.893,50 | 158.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO, USINADO A QUENTE, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. | 19/08/2021 | 15/07/2021 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | FRACASSADA | 3.413.550,00 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2021-1606001 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE AERONAVE MONOMOTOR CONVENCIONAL, PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM UTI AÉREA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA. | 16/06/2021 | 15/07/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 474.833,31 | 420.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-047/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULO MARÍTIMO, COM CONDUTOR, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 28/07/2021 | 15/07/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 71.040,00 | 61.680,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2021-003 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SAAE, | 14/07/2021 | 15/07/2021 | RONDON DO PARA | SAAE/SAA | REALIZADA | 66.204,76 | 61.548,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/0022021-CP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDER AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 12/07/2021 | 15/07/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 6.383.100,00 | 6.383.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/FUNDOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | 27/07/2021 | 15/07/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 2.350.713,07 | 1.525.612,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 27/07/2021 | 15/07/2021 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 10.387.371,72 | 7.867.668,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2021-SEMTEPS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE FILTROS, ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA E BATERIA AUTOMOTIVA PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMED E OS ÔNIBUS PERTENCENTES AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE (SEMAT) E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-(SEMTEPS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO (SEMAF | 01/06/2021 | 15/07/2021 | BELTERRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 17.683,36 | 9.731,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010927/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA CPL/SESMA. | 01/06/2021 | 15/07/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-020/2021-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETAS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS HOSPITALARES, DAS UBS E HOSPITAL MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ/PA. | 27/07/2021 | 15/07/2021 | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 65.559,96 | 30.840,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020-2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ORIENTAÇÕES AS NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. | 22/04/2021 | 15/07/2021 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 160.000,00 | 160.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 13/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA TOTALIZANDO 480 MPS DISTRIBUIDOS DA SEGUINTE FORMA: PMEC 150 MPS, SEMSEC 150 MPS, SEMED 90 MPS, SEMAPS 90 MPS. | 27/07/2021 | 15/07/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | FRACASSADA | 286.080,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP-PMB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO - PA. | 27/07/2021 | 15/07/2021 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 3.131.332,42 | 2.196.935,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2021-000020-PMAAN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE – PA. | 23/07/2021 | 15/07/2021 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 11.193.668,72 | 7.424.215,97 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP-PMB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BONITO - PA. | 27/07/2021 | 15/07/2021 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 231.934,00 | 186.960,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 21/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | 27/07/2021 | 15/07/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 2.787.651,98 | 2.176.731,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUARIOS DO SUS PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24HRS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS (ESF, MELHOR EM CASA, NASF, CENTROS DE SAÚDE), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL – CAPS, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA, AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES (CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS), DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 22/03/2021 | 15/07/2021 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.061.607,60 | 13.061.607,60 |
