Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Lei n° 8.666/1993 | PE SRP 111/2020-FUNPAPA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS” | 10/03/2021 | 02/07/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 11.756,49 | 11.756,49 |
Lei n° 8.666/1993 | D.L-046/2021-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO POLO PRESENCIAL DA UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL). | 18/06/2021 | 02/07/2021 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.465,34 | 8.465,34 |
Lei nº 10.520/2002 | PP005-2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA | 07/04/2021 | 02/07/2021 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 144.080,67 | 143.800,00 |
Lei n° 8.666/1993 | TP-017-PMO/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE USINAGEM, RETÍFICA E SOLDA DE PEÇAS E COMPONENTES E RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES E BOMBAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS E EQUIPAMENTOS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 19/07/2021 | 02/07/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 260.664,40 | 259.970,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 024/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ASSISTERNNTE SOCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 01/03/2021 | 02/07/2021 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 39.120,00 | 39.120,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9-043/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS, PASSAGEIROS E CARGAS EM GERAIS MEDIANTE USO DE EMBARCAÇÕES, TIPO COMBOIO DE BALSA E EMPURRADOR, NO TRECHO QUE FICA ENTRE A CIDADE DE BARCARENA E A ILHA DA TRAMBIOCA, EM PERCURSO APROXIMADO DE 1200M, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 29/07/2021 | 02/07/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 3.635.248,20 | 1.835.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-055 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTOS DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 13/07/2021 | 02/07/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 489.393,98 | 453.708,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 014/2021-DL/SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, S/N.º, BAIRRO MAGUARI, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). | 07/01/2021 | 02/07/2021 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 16.500,00 | 16.500,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 054/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, TIPO SPLIT, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 15/07/2021 | 02/07/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 5.561.890,06 | 4.390.963,50 |
Lei nº 10.520/2002 | 050/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA. | 15/07/2021 | 02/07/2021 | CASTANHAL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.701.190,32 | 2.426.960,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 003/2021 - PE - CPL/PMCA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO, AMBULATORIAL, HOSPITALAR, EPI E LABORATORIAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. | 15/07/2021 | 02/07/2021 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 1.904.781,30 | 744.784,10 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-058 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A PREPARO E FORNECIMENTO DE MARMITEX, REFEIÇÕES, LANCHES E OUTROS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 13/07/2021 | 02/07/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 4.837.572,13 | 2.607.750,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 019/2021 - SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE MARCAS NACIONAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E OS ÔNIBUS PERTENCENTES AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE (SEMAT) E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-(SEMTEPS) | 15/04/2021 | 02/07/2021 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 130.025,15 | 129.960,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021-PMB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 08 (OITO) CAMINHÕES COM CARROCERIA CARGA SECA TIPO TOCO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SOLIDOS URBANO E RURAL NO MUNICIPIO DE BAIÃO | 05/01/2021 | 02/07/2021 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 384.000,00 | 384.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 047/2021/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 02/07/2021 | 02/07/2021 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 510.310,50 | 349.638,50 |
Lei nº 10.520/2002 | PP008-2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA | 07/06/2021 | 02/07/2021 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 394.498,80 | 393.666,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-1706001-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 15/07/2021 | 02/07/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 2.991.810,94 | 2.629.141,38 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-2405001-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO INCLUINDO INSTALAÇÃO E REMOÇÃO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU SIMILAR DE 1ª LINHA. | 14/07/2021 | 02/07/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 2.074.415,30 | 1.404.999,97 |
Lei nº 10.520/2002 | 019/2021 SEMTEPS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE MARCAS NACIONAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E OS ÔNIBUS PERTENCENTES AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE (SEMAT) E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-(SEMTEPS). | 15/04/2021 | 02/07/2021 | BELTERRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 24.112,76 | 21.806,00 |
Lei nº 10.520/2002 | P.E.SRP Nº 9/2021-026 SEMAD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, CONFORME OS PRAZOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 15/07/2021 | 02/07/2021 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 353.671,78 | 334.251,10 |
Lei n° 8.666/1993 | 01 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE MATERIAIS PARA O ALMOXARIFADO. | 28/05/2021 | 02/07/2021 | BELEM | SESAN/SEZEL | REALIZADA | 175.980,15 | 169.962,15 |
Lei n° 8.666/1993 | 023/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM PSICOLOGIA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 01/03/2021 | 02/07/2021 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 39.120,00 | 39.120,00 |
Lei n° 11.947/2009 | 009/2021-DL | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). | 27/07/2021 | 02/07/2021 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 868.347,04 | 736.576,11 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GAS DE 13KG E RECARGA DE GAS LIQUEFEITO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA E SUAS SECRETARIAS | 13/07/2021 | 02/07/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | PUBLICADA | 320.709,30 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO E HIDRAULICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/07/2021 | 02/07/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 577.791,41 | 484.954,16 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 9/2021-030-PMI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | 20/07/2021 | 02/07/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 327.538,00 | 326.600,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 019/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO CONTINUADA E EVENTUAL DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS. | 30/07/2021 | 02/07/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 15.223.363,56 | 10.958.565,52 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 037/2021-PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA | 06/01/2021 | 02/07/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 15/07/2021 | 02/07/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 118.387,50 | 44.716,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 045/2021-PE/SEMECD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE DESTINADO A VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DEMANDAS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA | 13/07/2021 | 02/07/2021 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 119.093,10 | 55.344,95 |