Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 46.171-46.200 de 124.680 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993PE SRP 111/2020-FUNPAPA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS”

10/03/202102/07/2021

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA11.756,4911.756,49
Lei n° 8.666/1993D.L-046/2021-FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO POLO PRESENCIAL DA UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL).

18/06/202102/07/2021

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA8.465,348.465,34
Lei nº 10.520/2002PP005-2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

07/04/202102/07/2021

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA144.080,67143.800,00
Lei n° 8.666/1993TP-017-PMO/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE USINAGEM, RETÍFICA E SOLDA DE PEÇAS E COMPONENTES E RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES E BOMBAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS E EQUIPAMENTOS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

19/07/202102/07/2021

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA260.664,40259.970,00
Lei n° 8.666/1993024/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSISTERNNTE SOCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

01/03/202102/07/2021

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA39.120,0039.120,00
Lei nº 10.520/20029-043/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS, PASSAGEIROS E CARGAS EM GERAIS MEDIANTE USO DE EMBARCAÇÕES, TIPO COMBOIO DE BALSA E EMPURRADOR, NO TRECHO QUE FICA ENTRE A CIDADE DE BARCARENA E A ILHA DA TRAMBIOCA, EM PERCURSO APROXIMADO DE 1200M, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

29/07/202102/07/2021

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA3.635.248,201.835.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-055

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTOS DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

13/07/202102/07/2021

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA489.393,98453.708,00
Lei n° 8.666/1993014/2021-DL/SEMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, S/N.º, BAIRRO MAGUARI, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

07/01/202102/07/2021

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA16.500,0016.500,00
Lei nº 10.520/2002054/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, TIPO SPLIT, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

15/07/202102/07/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA5.561.890,064.390.963,50
Lei nº 10.520/2002050/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA.

15/07/202102/07/2021

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

REALIZADA2.701.190,322.426.960,00
Lei nº 10.520/2002003/2021 - PE - CPL/PMCA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO, AMBULATORIAL, HOSPITALAR, EPI E LABORATORIAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.

15/07/202102/07/2021

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA1.904.781,30744.784,10
Lei nº 10.520/20029/2021-058

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A PREPARO E FORNECIMENTO DE MARMITEX, REFEIÇÕES, LANCHES E OUTROS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

13/07/202102/07/2021

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA4.837.572,132.607.750,00
Lei nº 10.520/2002019/2021 - SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE MARCAS NACIONAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E OS ÔNIBUS PERTENCENTES AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE (SEMAT) E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-(SEMTEPS)

15/04/202102/07/2021

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA130.025,15129.960,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021-PMB

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 08 (OITO) CAMINHÕES COM CARROCERIA CARGA SECA TIPO TOCO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SOLIDOS URBANO E RURAL NO MUNICIPIO DE BAIÃO

05/01/202102/07/2021

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA384.000,00384.000,00
Lei nº 10.520/2002047/2021/FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

02/07/202102/07/2021

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA510.310,50349.638,50
Lei nº 10.520/2002PP008-2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

07/06/202102/07/2021

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA394.498,80393.666,00
Lei nº 10.520/20029/2021-1706001-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.

15/07/202102/07/2021

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA2.991.810,942.629.141,38
Lei nº 10.520/20029/2021-2405001-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO INCLUINDO INSTALAÇÃO E REMOÇÃO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU SIMILAR DE 1ª LINHA.

14/07/202102/07/2021

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA2.074.415,301.404.999,97
Lei nº 10.520/2002019/2021 SEMTEPS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE MARCAS NACIONAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E OS ÔNIBUS PERTENCENTES AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE (SEMAT) E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-(SEMTEPS).

15/04/202102/07/2021

BELTERRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA24.112,7621.806,00
Lei nº 10.520/2002P.E.SRP Nº 9/2021-026 SEMAD

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, CONFORME OS PRAZOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

15/07/202102/07/2021

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA353.671,78334.251,10
Lei n° 8.666/199301

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE MATERIAIS PARA O ALMOXARIFADO.

28/05/202102/07/2021

BELEM

SESAN/SEZEL

REALIZADA175.980,15169.962,15
Lei n° 8.666/1993023/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM PSICOLOGIA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

01/03/202102/07/2021

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA39.120,0039.120,00
Lei n° 11.947/2009009/2021-DL

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

27/07/202102/07/2021

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

REALIZADA868.347,04736.576,11
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021-PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GAS DE 13KG E RECARGA DE GAS LIQUEFEITO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA E SUAS SECRETARIAS

13/07/202102/07/2021

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

PUBLICADA320.709,300,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021-PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO E HIDRAULICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14/07/202102/07/2021

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA577.791,41484.954,16
Lei nº 10.520/2002PE 9/2021-030-PMI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

20/07/202102/07/2021

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA327.538,00326.600,00
Lei nº 10.520/2002019/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO CONTINUADA E EVENTUAL DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS.

30/07/202102/07/2021

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA15.223.363,5610.958.565,52
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 037/2021-PMI-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA

06/01/202102/07/2021

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-0022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

15/07/202102/07/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA118.387,5044.716,00
Lei nº 10.520/2002045/2021-PE/SEMECD

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE DESTINADO A VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DEMANDAS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA

13/07/202102/07/2021

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

REALIZADA119.093,1055.344,95