Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-068 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A PREPARO E FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 09/08/2021 | 29/07/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1.105.092,50 | 627.335,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 055/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 25 CONDICIONADORES DE AR DE 18.000 E 22.000 BTUS. | 10/08/2021 | 29/07/2021 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 86.683,29 | 71.820,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE JAZIDAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 10/08/2021 | 29/07/2021 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 7.856.788,80 | 7.393.680,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA CLIENTELA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | 17/08/2021 | 29/07/2021 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 168.790,00 | 168.790,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-220401 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E SECRETARIAS EXECUTIVAS ESTADUAIS E ORGÃOS FEDERAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | 22/04/2021 | 29/07/2021 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MEDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 05/07/2021 | 29/07/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 298.800,00 | 298.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-043PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 09/07/2021 | 29/07/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 30.067,47 | 22.962,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 067/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 12/08/2021 | 29/07/2021 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 1.001.835,89 | 432.760,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-025-FMS/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE HOTELARIA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM SIMPLES (COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO) OU HOSPEDAGEM COMPLETA (COM CAFÉ DA MANHÃ E COM MAIS 02 DUAS REFEIÇÕES INCLUSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL | 13/08/2021 | 29/07/2021 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 46.225,00 | 46.150,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO. | 22/04/2021 | 29/07/2021 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 22.609,36 | 16.395,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BONITO-PA | 11/08/2021 | 29/07/2021 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | PUBLICADA REVOGADA | 3.566.736,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 087/2021/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO CADASTRADOS NO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 11/08/2021 | 29/07/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.061.836,85 | 657.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 10/08/2021 | 29/07/2021 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.312.200,00 | 1.173.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2021PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO, TIPO HATCHBACK, ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER OS TRABALHOS DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. | 11/08/2021 | 29/07/2021 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 151.900,00 | 124.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2021PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP MONTADA SOBRE CHASSI DE AÇO TIPO LONGARINA, ZERO QUILOMETRO, CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) PARA ATENDER OS TRABALHOS DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. | 11/08/2021 | 29/07/2021 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 449.900,00 | 449.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 41/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TV. RUI BARBOSA, Nº 1059, BAIRRO NAZARÉ, CEP. 66.053-260, CIDADE BELÉM/PARÁ, DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/ CTA/ SESMA | 25/05/2020 | 29/07/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 359.280,00 | 359.280,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2021PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS. | 10/08/2021 | 29/07/2021 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 754.045,14 | 447.017,62 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2021/PMX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA. | 14/06/2021 | 29/07/2021 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 652.000,00 | 652.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2021-PE/SEMECD | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO COMPLEMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS DURANTE O 2º BIMESTRE NO ANO EM CURSO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 FNDE DE 17/06/2013 | 11/08/2021 | 29/07/2021 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 958.109,80 | 688.560,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 8/2021-010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA OKM, SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO E FURGÃO UTI, DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO - PA. | 11/08/2021 | 29/07/2021 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA ANULADA | 1.892.233,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 21/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN E SECRETARIAS | 21/07/2021 | 29/07/2021 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 5.835.095,29 | 5.835.095,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTOS DAS MÁQUINAS E VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, GABINETE DA PREFEITA E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. | 11/08/2021 | 29/07/2021 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.232.040,00 | 2.227.720,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 - SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA - PA | 04/08/2021 | 29/07/2021 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 819.349,40 | 510.136,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2021PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS. | 10/08/2021 | 29/07/2021 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 139.933,00 | 131.309,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2685/2021 FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAIS INFRAVEMELHO AXIMETROS DIGITAIS. DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 15/07/2021 | 29/07/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 14.992,00 | 14.992,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ROLÓGIO DE PONTO CODINREP, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DO SISTEMA RONDA PONTO P1510. | 05/02/2021 | 28/07/2021 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 16.036,54 | 16.036,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SEMED E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 09/08/2021 | 28/07/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 1.402.863,33 | 866.063,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPITÃO POÇO. | 06/01/2021 | 28/07/2021 | CAPITAO-POCO | CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 126.400,00 | 123.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 003/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BONITO-PA | 02/07/2021 | 28/07/2021 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 325.284,92 | 324.998,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2021-SEMCAT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE ANANINDEUA - CENTRO POP, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 09/06/2021 | 28/07/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 32.766,24 | 24.000,00 |
