Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 47.221-47.250 de 130.460 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2021-00039

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADO A PREFEITURA, SECRETARIA AGREGADAS, SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

06/12/202118/11/2021

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

REALIZADA14.599.891,578.972.234,87
Lei nº 10.520/20029/2021-00043

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

01/12/202118/11/2021

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA496.846,96240.891,84
Lei nº 10.520/20029/2021-00050

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.

02/12/202118/11/2021

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA772.666,87226.926,98
Lei nº 10.520/2002038/2021 – UASG 980060

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPUTADORES E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.

29/10/202118/11/2021

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.966.630,378.084.515,56
Lei nº 10.520/20029/2021-00069-SRP COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE), DE JOVENS E ADULTOS(EJA) E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA(PNAI), ENSINO DE TEMPO INTEGRAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO".

02/12/202118/11/2021

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA6.408.275,705.337.102,11
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021-PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ.

01/12/202118/11/2021

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

PUBLICADA285.598,250,00
Lei nº 10.520/2002PE 130/2021/CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO PARA COBERTURA TOTAL CONTRA SINISTROS DAS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ-PA.

02/12/202118/11/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA37.827,966.594,00
Lei n° 8.666/19930106026/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, NOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, QUE SEGUIRÃO AS NORMAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

02/01/202018/11/2021

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA125.400,00125.400,00
Lei nº 10.520/2002PP - SRP 017/2021/FCCM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EDIÇÕES, PRODUÇÕES E IMPRESSÕES DE LIVROS E REVISTAS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS E DOCUMENTÁRIOS HISTÓRICOS, PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE FOLDER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES

06/12/202118/11/2021

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

REALIZADA957.933,61955.974,50
Lei n° 8.666/1993IN007/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÍDIA EM RÁDIO FM DAS ATIVIDADES, PROGRAMADAS, CAMPANHAS, ENTREVISTA E DEMAIS OCORRÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, (PMSFX, FMS, FME)

15/02/202118/11/2021

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-035

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.

29/11/202118/11/2021

CONCORDIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

REALIZADA1.795.719,801.771.452,50
Lei n° 8.666/199300006/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

27/04/202118/11/2021

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA52.105,7552.105,75
Lei n° 8.666/1993CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2021-018 GP.PMA

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E COMPLEMENTOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES OFICIAIS DO GABINETE DO PREFEITO DE ANANINDEUA/PA.

16/12/202118/11/2021

ANANINDEUA

GABINETE DO PREFEITO

REALIZADA394.834,00381.631,00
Lei nº 10.520/2002P.E-057-2021-PMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E SUAS SECRETARIAS.

01/12/202118/11/2021

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA1.197.848,32973.331,90
Lei n° 8.666/1993A/2021-0004

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTECBUQ PARA MANUTENÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA,ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20210019, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-0027, REALIZADO PELA PREFEITURAMUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA.

01/10/202118/11/2021

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA1.126.000,001.126.000,00
Lei n° 8.666/1993IN007/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÍDIA EM RÁDIO FM DAS ATIVIDADES, PROGRAMADAS, CAMPANHAS, ENTREVISTA E DEMAIS OCORRÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, (PMSFX, FMS, FME)

15/02/202118/11/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 8.666/1993ARP030/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS,SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, SINE E CMDCA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20200330, REFERENTE AO PE 059/2020SRP.

13/09/202118/11/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUN. DIR. DA CRIANCA E DO ADOLES.

REALIZADA76.163,1076.163,10
Lei n° 8.666/1993IN009/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE PESSOAL. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAPLAN. VENCEDOR(

13/04/202118/11/2021

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei nº 10.520/2002PE-CPL-009/2021-PMBB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E/OU EVENTUAL DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, EM BOTIJÕES DE 13 KG (P-13) E CILINDROS DE 45 KG (P-45), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

26/11/202118/11/2021

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA733.787,60689.290,00
Lei nº 10.520/2002050/2021 - SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXAS D’ÁGUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA

30/11/202118/11/2021

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA759.443,60651.820,00
Lei n° 8.666/1993CARONA A/2021-00004CMP.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20219536, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2021-PMCC-CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021/SRP, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COM FORNECIMENTO DOS ENFEITES, ADORNOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS ORNAMENTOS NATALINOS A SEREM UTILIZADOS NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE E PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

08/11/202118/11/2021

PARAUAPEBAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA193.520,00193.520,00
Lei nº 10.520/20029-081/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

02/12/202118/11/2021

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.475.815,852.602.082,60
Lei nº 10.520/2002077/2021-000039

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS DE USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE -PA.

01/12/202118/11/2021

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

REALIZADA473.728,92462.127,50
Lei nº 10.520/2002PE SRP 019/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA.

26/11/202118/11/2021

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA3.382.399,623.028.627,12
Lei nº 10.520/200214/2021-SRP/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA

29/11/202118/11/2021

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA307.383,01294.435,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-009

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J C MUSIC EDITORA E PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW)"JOELMA" NA CIDADE DE TUCURUÍ/PA, VISANDO ATENDER A COMEMORAÇÃO DE 74º ANOS DE EMANCIPAÇÃO, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

11/11/202118/11/2021

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA70.000,0070.000,00
Lei n° 8.666/1993ARP030/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS,SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, SINE E CMDCA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20200330, REFERENTE AO PE 059/2020SRP.

13/09/202118/11/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA76.163,1076.163,10
Lei nº 10.520/2002042/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E BATERIAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIAL DE AURORA DO PARÁ

01/12/202118/11/2021

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA2.740.126,811.782.028,00
Lei nº 10.520/2002PE SRP 018/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA.

25/11/202118/11/2021

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA1.732.652,041.621.178,07
Lei nº 10.520/2002PE SRP 020/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK – UP, CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÄO 4X4, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES NA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.

29/11/202118/11/2021

CACHOEIRA DO PIRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA818.333,34810.000,00