Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E CONFECÇÃO DE FARDAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS.

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, VISANDO GARANTIR O SUPORTE NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E À ADEQUADA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES.

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE/PA.

MONTE ALEGRE

IPM DE MONTE ALEGRE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS, CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE/PA.

MONTE ALEGRE

IPM DE MONTE ALEGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES (CLÍNICOS ADULTO).

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SOM COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, POR MEIO DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

BELEM

CAMARA MUNICIPAL DE BELEM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM.

BELEM

CAMARA MUNICIPAL DE BELEM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES/PA.

BREVES

CAMARA MUNICIPAL DE BREVES

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20241118-01 – ARP-PMVN, ORIUNDA DO PREÇÃO ELETRÔNICO SRP º 9/2024-005-PMVV, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNCICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE) E EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RR-2C, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, E SUAS SECRETARIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE).

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

GOIANESIA DO PARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA PARA USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO(S) PARA GESTÃO PÚBLICA.

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS XV

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA DE FUNDAÇÃO/ENTIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADO NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL COM FORNECIMENTO COMPLETO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS, E A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS E CORRELATADAS, EM ESPECIAL A AVALIAÇÃO DAS COMPROVAÇÕES CURRICULARES, AVALIAÇÃO DOCUMENTAL, ASSIM COMO TODA E QUALQUER LOGÍSTICA NECESSÁRIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA PROVIMENTO DOS CARGOS, VISANDO COMPOR O QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA.

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, DESTINADO AO FUNCIONA-MENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BETEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO.

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEIF MÃOS COOPERADORAS

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL (PEÇAS E COMPONENTES) E GÁS ENGARRAFADO DE REFRIGERAÇÃO PARA USO NAS MANUTENÇÕES MECÂNICA E ELÉTRICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E SECRETARIAS VINCULADAS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇAO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA TELMA CRISTO DOS SANTOS PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E MÍDIA DIGITAL, DESTINADA A ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE PIÇARRA, ENGLOBANDO A GESTÃO, PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS PARA REDES SOCIAIS (FACEBOOK E INSTAGRAM), CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ARTES GRÁFICAS E PEÇAS PUBLICITÁRIAS, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS (VÍDEOS, FOTOGRAFIAS, CHAMADAS DE ÁUDIO E VÍDEO), COBERTURA E REGISTRO DOCUMENTAL DE SESSÕES PLENÁRIAS, EVENTOS OFICIAIS E AÇÕES PARLAMENTARES, EXECUÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO (LIVES) COM SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO, BEM COMO A REDAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS EM MEIOS DIGITAIS E IMPRESSOS, ACRESCIDA DA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO, VISANDO ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM JORNADA DE TRABALHO PRESENCIAL COMPOSTA POR 03 MEMBROS DA EQUIPE.

PICARRA

CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRAS E BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, 4X4 E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS AREAS AFETADAS PELA ENCHENTE, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU - PARA

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ

GOIANESIA DO PARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA – SEMED

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, REMESSA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, RESSARCIMENTO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, ENTREGA DE BILHETES OU ORDEM DE PASSAGENS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, E DEMAIS SECRETÁRIAS E UNIDADES VINCULADAS.

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES FLUVIAIS, COMPREENDENDO BARCO DE MÉDIO PORTE EM MADEIRA E LANCHA DE ALUMÍNIO, COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES LOGÍSTICAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, NAS REGIÕES QUILOMBOLAS, RIBEIRINHAS E INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO, FORNECIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL MAPA CULTURAL MUNICIPAL COM SERVIDOR DEDICADO, VISANDO MODERNIZAR A GESTÃO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS, EVENTOS E PROJETOS.

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL DE AR, BEBEDOURO, FREEZER, FRIGOBAR E GELADEIRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMGEF E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: MARIANA FAGUNDES PRODUÇÕES EIRELI-EPP, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DE "MARIANA FAGUNDES", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO 5° SERVFEST - FESTA DO SERVIDOR DE TUCURUÍ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DO TURISMO N 050710/2025.

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE BREVES/PÁ.

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES