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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PE038/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMOB E SEMURB. | 22/06/2021 | 08/06/2021 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 4.825.934,99 | 3.537.271,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00011 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PATROCÍNIO DE DEFESAS ESPECÍFICAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE CAUSAS AMBIENTAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA | 02/03/2021 | 08/06/2021 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA MONTE DAS OLIVEIRAS, CS. 04, QD. 33, BAIRRO ESPIGÃO, NOVO REPARTIMENTO-PA | 05/04/2021 | 08/06/2021 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.500,00 | 13.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO PARCELADO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E ITENS DE CONSUMO DIVERSOS, NO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/06/2021 | 08/06/2021 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.733.936,62 | 3.340.137,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. | 22/06/2021 | 08/06/2021 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 1.969.400,46 | 1.484.578,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 042/2021 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE. ( ELION LEANDRO DA SILVA) | 17/05/2021 | 08/06/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 67.300,00 | 67.300,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 045/2021 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE. (MARIA HELENA DOS SANTOS) | 17/05/2021 | 08/06/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 67.300,00 | 67.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PAPA - LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA – PA | 18/06/2021 | 08/06/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 939.899,88 | 918.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PÁ | 18/06/2021 | 08/06/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 4.068.688,76 | 765.520,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. | 22/06/2021 | 08/06/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 3.517.462,84 | 2.562.330,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE039/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO/FUNDEB E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. | 23/06/2021 | 08/06/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 133.904,62 | 96.478,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 028/2021/CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS. | 18/05/2021 | 08/06/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 70.400,00 | 68.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021-INE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁ. | 05/01/2021 | 08/06/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-014-PMO/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III-A, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 17/06/2021 | 08/06/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 25.250,01 | 22.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DO ALMOXARIFADO, DESTINADO A ARQUIVAR MATERIAIS DIVERSOS E ARQUIVO MORTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, LOCALIZADO NA RUA JORDÃO S/N, PRAÇA DA BÍBLIA, NOVO REPARTIMENTO-PA. | 31/03/2021 | 08/06/2021 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATENDENDO MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO E DECISÃO Nº 0003854-69.2014.8.14.0123, REQUISITADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO REPARTIMENTO, COM BASE NO LAUDO MÉDICO QUE APONTA QUE A PACIENTE ANA JULIA COELHO DA SILVA É PORTADORA DA SÍNDROME RARA DE LANDY GUILLAIN-BARRE-STROHL | 06/01/2021 | 08/06/2021 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 260.000,00 | 260.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005-2021-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DAS ILHAS POAMPÉ, CAMALEÃO E SANTA QUITÉRIA E SEDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES – PA. RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FUNASA Nº 0248/2015 | 16/06/2021 | 08/06/2021 | CHAVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 410.395,00 | 405.937,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA EMBARCAÇÃO PARA SERVIÇOS E AÇÕES DO (COVID-19) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA | 15/06/2021 | 08/06/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 480.736,24 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O DEPÓSITO DO ACERVO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA RUA FLOR DO CAMPO, QUADRA 14, BAIRRO MORUMBI, NOVO REPARTIMENTO-PA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2021 | 08/06/2021 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 9.900,00 | 9.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00022021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/PA. | 28/04/2021 | 08/06/2021 | BRASIL NOVO | CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005-PMO/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS DISPOSITIVOS DESTINADOS À SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ANEXO II DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 15/06/2021 | 08/06/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 138.005,11 | 131.104,86 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003.2021-PE-SRP-R | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA - SECRETARIAS MUNICIPAIS, E OUTROS ÓRGÃOS SOLICITANTES NOS TERMOS DA LEI. | 18/06/2021 | 08/06/2021 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 1.020.145,97 | 574.750,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS. | 22/06/2021 | 08/06/2021 | CURIONOPOLIS | SEC. DE ADMINISTACAO | REALIZADA | 1.759.572,37 | 936.360,32 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 11/06/2021 | 08/06/2021 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 3.717.761,95 | 3.230.796,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2021-INE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E TREINAMENTO CONTINUADO NOS SETORES DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRA | 05/01/2021 | 08/06/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 156.000,00 | 156.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2021-INE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. | 05/02/2021 | 08/06/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 154.000,00 | 154.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 070602/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ. | 08/06/2021 | 08/06/2021 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 233.100,00 | 233.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 21/06/2021 | 08/06/2021 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.368.675,49 | 1.199.335,40 |
| Lei nº 13.979/2020 | 002/2021/SEMUSA/PMC | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) MODULO CONTENDO 17 TENDAS 6M X 6M COBERTURA EM LONA VINÍLICA EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA GALVANIZADA, PARA PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO NOVO COVID-19, | 29/01/2021 | 08/06/2021 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 - PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, 0 (ZERO) KM, TIPO MINI BUS, COM ACESSIBILIDADE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20+1 LUGARES, ANO/FABRICAÇÃO: 2021/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 18/06/2021 | 08/06/2021 | INHANGAPI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 361.333,33 | 0,00 |
