Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 4.801-4.830 de 123.950 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021003/2025 - PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CURUÇA-PA, MEDIANTE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA, TRIO ELÉTRICO, BANHEIROS QUÍMICOS, SHOW PIROTÉCNICO, E DEMAIS ESTRUTURAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPE DE APOIO NECESSÁRIOS, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

20/02/202510/02/2025

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

PUBLICADA SUSPENSA12.439.066,520,00
Lei n° 14.133/20216.2025-00001

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR NETINHO, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO CARNACARÁ 2025 NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

15/01/202510/02/2025

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA250.000,00250.000,00
Lei n° 14.133/202199006/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

25/02/202510/02/2025

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA44.912,0044.272,80
Lei n° 14.133/2021PE/2025.001-FME SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA.

19/02/202510/02/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA2.793.022,001.836.385,00
Lei n° 14.133/2021002.2025.01

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS LIGADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH/PA.

24/02/202510/02/2025

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

REALIZADA9.937.032,209.418.433,75
Lei n° 14.133/20219.2025-004

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (SEM CONDUTOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA (SEGGOV E SINFRA)

25/02/202510/02/2025

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA7.254.878,403.627.550,70
Lei n° 14.133/2021PE 90003.25.CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM.

26/02/202510/02/2025

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA3.495.001,152.005.298,75
Lei n° 14.133/2021INEX. 002/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES-PA, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AS ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CAPACITANDO OS SERVIDORES PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVOS E A UTILIZAÇÃO DOS SITES PERTINENTES, PORTAL DOS JURISDICIONADOS (TCM/PA) CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

06/01/202510/02/2025

BENEVIDES

CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA216.000,00216.000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-002-PMPMZ

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ–PA

24/02/202510/02/2025

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ

REALIZADA2.839.500,002.831.998,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

21/02/202510/02/2025

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA1.535.629,11930.808,13
Lei n° 14.133/2021004/2025/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, ESCRITÓRIO E CORRELATOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS.

26/02/202510/02/2025

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

REALIZADA3.039.042,451.675.292,64
Lei n° 14.133/20216.2024-0092

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER – SECTEL, DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

30/12/202410/02/2025

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA26.400,0026.400,00
Lei n° 14.133/20219.2024-004-FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS ELETRÕNICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS PARA ATIVIDADE PEDAGÓGICAS E MATERIAIS ELETRODOMÉSTICO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 150380420230002, GND

25/11/202410/02/2025

JACUNDA

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA281.564,55207.356,52
Lei n° 14.133/2021002/FMAS/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA (S) HABILITADA(S) PARA FORNECIMENTO DE ELETROS, ELETRONICOS E MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA.

11/02/202510/02/2025

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA REVOGADA82.825,200,00
Lei n° 14.133/20216.2025-002

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAIS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITA DO CONHECIMENTO TECNICO ESPECIALIZADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA

08/01/202510/02/2025

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA540.000,00540.000,00
Lei n° 14.133/2021004/2025/ PMX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÈCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.

27/01/202510/02/2025

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA300.000,00300.000,00
Lei n° 14.133/20216/2025-002/PMSCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, NO CENTRO DA CIDADE DE BELÉM, NO ESTADO DO PARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS ARTIGOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº01/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

07/01/202510/02/2025

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

REALIZADA64.800,0064.800,00
Lei n° 11.947/2009DL/2025.001- FME

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS 30% DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025.

03/03/202510/02/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA2.214.545,381.142.042,98
Lei n° 14.133/2021001/2025-CMB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE/PA.

18/02/202510/02/2025

BAGRE

CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE

REALIZADA145.273,30100.788,50
Lei n° 14.133/20219/2025-004

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM DEMANDAS JUDICIAIS E FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTOS E PEDIÁTRICAS, PARA ATENDER OS PACIENTES COM VULNERABILIDADE SÓCIO-ECONOMICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU – PA

25/02/202510/02/2025

QUATIPURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA167.492,080,00
Lei n° 14.133/2021003/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS DESTINADAS A PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA DOS IDOSOS, INTEGRANTES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, OPERACIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS,

13/02/202510/02/2025

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA22.344,300,00
Lei n° 14.133/20219/2025-003 FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICILIO - PTFD.

25/02/202510/02/2025

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA219.844,80160.272,00
Lei n° 14.133/2021003/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA O ANO LETIVO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE, QUE SERÃO DIRETAMENTE EMPREGADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE COLARES – PA

21/02/202510/02/2025

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA1.667.746,001.000.165,00
Lei n° 14.133/20219/2025-003

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU-PA

25/02/202510/02/2025

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

PUBLICADA950.000,000,00
Lei n° 14.133/2021001/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES

06/01/202510/02/2025

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA45.195,8445.195,84
Lei n° 14.133/2021002/2025-CPL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES PARA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

08/01/202510/02/2025

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA15.600,0015.600,00
Lei n° 14.133/2021002/PMS/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ACESSÓRIA TÉCNICA EM TRANSPARECIA PUBLICA.

24/01/202510/02/2025

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA29.640,0029.640,00
Lei n° 14.133/2021003/2025-CMB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL NA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA.

02/01/202510/02/2025

BUJARU

CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA192.000,00192.000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-003

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE MAQUINAS PESADAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA

24/02/202510/02/2025

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA8.595.866,804.392.278,60
Lei n° 14.133/20219/2025-001

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU – PA

21/02/202510/02/2025

QUATIPURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.249.924,404.005.037,00