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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | 003/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE (AUTOMÓVEIS SEDAN, HATCH CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) EM CARÁTER EVENTUAL E CONTINUADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA E SECRETARIAS. | 22/07/2021 | 17/06/2021 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | FRACASSADA | 335.708,36 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 004/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 03/03/2021 | 17/06/2021 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 35.400,00 | 35.400,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 19/03/2021 | 17/06/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 186.451,24 | 141.103,50 |
Lei n° 8.666/1993 | 008/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS ALGODOAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | 12/03/2021 | 17/06/2021 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 011/2021-PG/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNICIPAIS | 28/06/2021 | 17/06/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 848.526,31 | 699.777,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 007/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 08/03/2021 | 17/06/2021 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 84.120,00 | 84.120,00 |
Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO Nº 003/2021-PMB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021, ORIUNDA DO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2021, HOMOLOGADO PELA A PREFEITURA MUNICIPAL MUANÁ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA. | 04/06/2021 | 17/06/2021 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 757.001,00 | 757.001,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DL N° 059/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A FIM DE PROCEDER A REFORMA PARA ADEQUAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NA ESCOLA O GRÃOZINHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA | 17/06/2021 | 17/06/2021 | MEDICILANDIA | FUNDEB | REALIZADA | 145.507,22 | 144.037,46 |
Lei nº 10.520/2002 | 008/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA. | 01/07/2021 | 17/06/2021 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 798.055,40 | 210.848,25 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. | 29/06/2021 | 17/06/2021 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 4.019.806,94 | 3.594.062,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 016/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GPL ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ | 06/07/2021 | 17/06/2021 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 245.410,00 | 234.255,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 017/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENGLOBANDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS COMPOSTO NO DETALHAMENTO, ABRANGENDO O PERÍMETRO URBANO E ZONA RURAL, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. | 01/07/2021 | 17/06/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 446.540,00 | 400.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 029/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS – REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. | 01/07/2021 | 17/06/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 1.445.848,60 | 1.109.519,80 |
Lei nº 13.979/2020 | 9/2021-049 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL ACIONAMENTO POR PEDAL PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 | 22/06/2021 | 17/06/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 71.800,00 | 32.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-050 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS E PLANTÕES. | 28/06/2021 | 17/06/2021 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.745.355,05 | 6.119.458,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE048/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) PÁS CARREGADEIRA PARA O MUNICÍPO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 03/2021-SEDAP, PROCESSO Nº 2021/400534, ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA-SEDAP E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 02/07/2021 | 17/06/2021 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 980.000,00 | 935.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-IN/CPL/CMSSBV | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ. | 01/01/2021 | 17/06/2021 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2021-IN/CPL/CMSSBV | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ. | 01/01/2021 | 17/06/2021 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2021-IN/CPL/CMSSBV. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ. | 01/01/2021 | 17/06/2021 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 004/2021-IN/CPL/CMSSBV. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ. | 01/01/2021 | 17/06/2021 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 13.080,00 | 13.080,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 005/2021-IN/CPL/CMSSBV. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA CÁLCULO E EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ. | 01/01/2021 | 17/06/2021 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 17.400,00 | 17.400,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO | 08/06/2021 | 17/06/2021 | ALMEIRIM | CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 98.000,00 | 98.000,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 9/2021-051 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS (EPIS) PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 | 22/06/2021 | 17/06/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 172.974,90 | 85.994,50 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA. | 25/02/2021 | 17/06/2021 | AUGUSTO CORREA | CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 24.000,00 | 21.600,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 005/2021 SRP CMM-CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EVENTUAL DE VEÍCULOS EXECUTIVOS TIPO VAN, COM ABASTECIMENTO E MOTORISTA; BEM COMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS FLUVIAIS (LANCHA) COM CONDUTOR, E VEÍCULOS TIPO PICK-UP E SUV, SEM MOTORISTA, (COM QUILOMETRAGEM LIVRE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MOJU/PA | 02/07/2021 | 17/06/2021 | MOJU | CAMARA MUNICIPAL DE MOJU | PUBLICADA | 758.220,84 | 657.420,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 006/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE , DIDÁTICO E ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA. | 30/06/2021 | 17/06/2021 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 1.552.606,28 | 923.321,17 |
Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA-CODAP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA-CODAP, COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA EM WEB INTEGRADA, PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DÍVIDA ATIVA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DOS BOLETOS POR INTERFACE VIA API, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS, CONFORME DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. | 14/05/2021 | 17/06/2021 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 244.712,00 | 244.712,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 005/2021-01 PMA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, DESENVOLVENDO SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, AUDITORIAS, MONITORAMENTO, ASSESSORIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, GERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DO FNDE, SICONV, FUNASA, GEO OBRAS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU E SUAS SECRETARIAS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 29/06/2021 | 17/06/2021 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 428.683,22 | 428.570,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 018/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 05/07/2021 | 17/06/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 1.094.697,22 | 242.958,03 |
Lei nº 10.520/2002 | 003/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS. | 30/06/2021 | 17/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 807.356,79 | 805.068,45 |