Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 49.321-49.350 de 127.159 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002003/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE (AUTOMÓVEIS SEDAN, HATCH CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) EM CARÁTER EVENTUAL E CONTINUADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA E SECRETARIAS.

22/07/202117/06/2021

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

FRACASSADA335.708,360,00
Lei n° 8.666/1993004/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

03/03/202117/06/2021

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA35.400,0035.400,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00003

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

19/03/202117/06/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA186.451,24141.103,50
Lei n° 8.666/1993008/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS ALGODOAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

12/03/202117/06/2021

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/2002011/2021-PG/PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNICIPAIS

28/06/202117/06/2021

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA848.526,31699.777,00
Lei n° 8.666/1993007/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

08/03/202117/06/2021

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA84.120,0084.120,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO Nº 003/2021-PMB

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021, ORIUNDA DO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2021, HOMOLOGADO PELA A PREFEITURA MUNICIPAL MUANÁ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA.

04/06/202117/06/2021

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA757.001,00757.001,00
Lei n° 8.666/1993DL N° 059/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A FIM DE PROCEDER A REFORMA PARA ADEQUAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NA ESCOLA O GRÃOZINHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA

17/06/202117/06/2021

MEDICILANDIA

FUNDEB

REALIZADA145.507,22144.037,46
Lei nº 10.520/2002008/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA.

01/07/202117/06/2021

MAGALHAES BARATA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA798.055,40210.848,25
Lei nº 10.520/20029/2021-016

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.

29/06/202117/06/2021

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA4.019.806,943.594.062,00
Lei nº 10.520/2002016/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GPL ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ

06/07/202117/06/2021

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA245.410,00234.255,00
Lei nº 10.520/2002017/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENGLOBANDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS COMPOSTO NO DETALHAMENTO, ABRANGENDO O PERÍMETRO URBANO E ZONA RURAL, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

01/07/202117/06/2021

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA446.540,00400.000,00
Lei nº 10.520/2002PP 029/2021 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS – REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ.

01/07/202117/06/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA1.445.848,601.109.519,80
Lei nº 13.979/20209/2021-049

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL ACIONAMENTO POR PEDAL PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19

22/06/202117/06/2021

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA71.800,0032.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-050

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS E PLANTÕES.

28/06/202117/06/2021

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA8.745.355,056.119.458,00
Lei nº 10.520/2002PE048/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) PÁS CARREGADEIRA PARA O MUNICÍPO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 03/2021-SEDAP, PROCESSO Nº 2021/400534, ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA-SEDAP E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

02/07/202117/06/2021

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA980.000,00935.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2021-IN/CPL/CMSSBV

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ.

01/01/202117/06/2021

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/1993002/2021-IN/CPL/CMSSBV

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ.

01/01/202117/06/2021

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2021-IN/CPL/CMSSBV.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ.

01/01/202117/06/2021

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

REALIZADA19.200,0019.200,00
Lei n° 8.666/1993004/2021-IN/CPL/CMSSBV.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ.

01/01/202117/06/2021

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

REALIZADA13.080,0013.080,00
Lei n° 8.666/1993005/2021-IN/CPL/CMSSBV.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA CÁLCULO E EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ.

01/01/202117/06/2021

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

REALIZADA17.400,0017.400,00
Lei n° 8.666/1993002/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

08/06/202117/06/2021

ALMEIRIM

CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

REALIZADA98.000,0098.000,00
Lei nº 13.979/20209/2021-051

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS (EPIS) PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19

22/06/202117/06/2021

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA172.974,9085.994,50
Lei n° 8.666/1993002/2021

CONVITE

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA.

25/02/202117/06/2021

AUGUSTO CORREA

CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA24.000,0021.600,00
Lei nº 10.520/2002PE 005/2021 SRP CMM-CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EVENTUAL DE VEÍCULOS EXECUTIVOS TIPO VAN, COM ABASTECIMENTO E MOTORISTA; BEM COMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS FLUVIAIS (LANCHA) COM CONDUTOR, E VEÍCULOS TIPO PICK-UP E SUV, SEM MOTORISTA, (COM QUILOMETRAGEM LIVRE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MOJU/PA

02/07/202117/06/2021

MOJU

CAMARA MUNICIPAL DE MOJU

PUBLICADA758.220,84657.420,00
Lei nº 10.520/2002006/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE , DIDÁTICO E ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA.

30/06/202117/06/2021

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

REALIZADA1.552.606,28923.321,17
Lei n° 8.666/1993ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA-CODAP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA-CODAP, COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA EM WEB INTEGRADA, PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DÍVIDA ATIVA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DOS BOLETOS POR INTERFACE VIA API, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS, CONFORME DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

14/05/202117/06/2021

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA244.712,00244.712,00
Lei nº 10.520/2002005/2021-01 PMA SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, DESENVOLVENDO SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, AUDITORIAS, MONITORAMENTO, ASSESSORIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, GERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DO FNDE, SICONV, FUNASA, GEO OBRAS, E DEMAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU E SUAS SECRETARIAS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

29/06/202117/06/2021

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA428.683,22428.570,00
Lei nº 10.520/2002018/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ.

05/07/202117/06/2021

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA1.094.697,22242.958,03
Lei nº 10.520/2002003/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS.

30/06/202117/06/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA807.356,79805.068,45