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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-CMRDPL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXII | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. | 04/01/2021 | 15/02/2021 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 27.600,00 | 27.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1501001/2021D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE TERRENO RURAL PARA DEPOSITO TEMPORARIO DE RESIDUO SÓLIDO RESILTADO DE ATIVIDADE HUMANA, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO EXPEDIDO PELA ENGENHEIRA CIVIL DO MUNICIPIO. | 15/01/2021 | 15/02/2021 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2021.009-PMSJA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA MANUTENCAO DOS PREDIOS PUBLICOS, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. | 01/03/2021 | 15/02/2021 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.789.503,00 | 854.975,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2021.010-FME SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. | 01/03/2021 | 15/02/2021 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.608.900,00 | 1.318.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2021.011-PMSJA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DE GENERO ALIMENTICIO E LIMPEZA, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. | 02/03/2021 | 15/02/2021 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.860.528,92 | 1.061.331,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-070102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | 12/01/2021 | 15/02/2021 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 156.000,00 | 156.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1401001/2021D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FINS NÃO RESIDENCIAL ONDE O MESMO SERÁ ULTILIZADO COMO DEPOSITO/ALMOXARIFADO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO EM DESUSO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO DURANTE 48 MESES. | 14/01/2021 | 15/02/2021 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-002-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D’ARCO - PA | 03/03/2021 | 15/02/2021 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 207.672,40 | 186.810,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004.2021.01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, COM E SEM CONDUTOR, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA. | 26/02/2021 | 13/02/2021 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 324.077,00 | 308.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2021 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ. | 08/01/2021 | 13/02/2021 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-004-PMO/21 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABRIGO PARA USINA DE OXIGÊNIO NO HOSPITAL MUNICIPAL - HMO, ZONA URBANA, ORIXIMINÁ/PA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 055/2021. | 19/01/2021 | 13/02/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 61.641,27 | 61.000,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2021 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATENDA OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ. | 08/01/2021 | 13/02/2021 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 106.800,00 | 106.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005.2021.01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SEREM UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. | 26/02/2021 | 13/02/2021 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 115.513,09 | 101.402,77 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2021 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | LOCAÇÃO DE SOFTWARE TERRA – GERENCIADOR DE RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ | 08/01/2021 | 13/02/2021 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 47.880,00 | 47.880,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-012-FMS/21 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPÔR KIT COVID PARA DISTRIBUIÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA, DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E FILTROS PARA RESPIRADORES/VENTILADORES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | 28/01/2021 | 12/02/2021 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 245.802,95 | 235.010,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-PP-SRP-PMSF-INFRA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (HIDRAÚLICO, ELÉTRICO, CONCRETO ARMADO, MATERIAIS DIVERSOS (PROTETOR SOLAR) E ETC.) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DOS MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 22/01/2019 | 12/02/2021 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | FRACASSADA | 1.244.757,56 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-08010001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COMPACTÁVEIS DOMICILIARES, COMERCIAL E/OU INDUSTRIAL (NÃO CONSIDERADOS PERIGOSOS) DAS REPARTIÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. | 08/01/2021 | 12/02/2021 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 705.393,30 | 705.393,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001-2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOGADO. | 04/01/2021 | 12/02/2021 | JACAREACANGA | CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 204.000,00 | 204.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002 2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA - PARÁ DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 01/02/2021 | 12/02/2021 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2021-000010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO, POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, CRIMINAL E POSTO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO DESTA MUNICIPALIDADE. | 04/01/2021 | 12/02/2021 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021-SEMUSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE SERÁ DESTINADO PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 11674.805000/1200-07, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 24/02/2021 | 12/02/2021 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 299.996,00 | 263.957,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-005-PMO/21 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS ADAPTATIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ZONA URBANA, ORIXIMINÁ/PA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 055/2021. | 01/02/2021 | 12/02/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 190.462,94 | 188.927,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001 2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SEREM UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA - PARÁ. | 02/03/2021 | 12/02/2021 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 172.997,00 | 139.155,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE ARO PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. | 25/02/2021 | 12/02/2021 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | PUBLICADA | 2.534.457,42 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE ARO PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. | 25/02/2021 | 12/02/2021 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | PUBLICADA REVOGADA | 2.534.457,42 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, SECRETARIAS E FUNDOS | 09/03/2021 | 12/02/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 3.943.600,00 | 3.925.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-014-FMS/21 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA INSTALAÇÃO DE REDE GASES MEDICINAIS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 055/2021. | 12/02/2021 | 12/02/2021 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 126.885,22 | 125.183,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | 26/02/2021 | 12/02/2021 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 296.979,20 | 145.798,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIA PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA/BENEFICIO EVENTUAL, NESTE MUNICÍPIO | 26/02/2021 | 12/02/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 109.666,65 | 79.690,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2021 004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA AREA DE GESTAO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. | 11/01/2021 | 12/02/2021 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
