Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 52.681-52.710 de 124.919 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002003/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO PARA AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUN. DE N. ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

03/03/202112/02/2021

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA4.561.250,202.796.658,14
Lei n° 8.666/1993003/2021 - CMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DO USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA EM CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO, E-SIC E PATRIMÔNIO

08/01/202112/02/2021

ANAPU

CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA22.200,0022.200,00
Lei nº 10.520/2002010/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS SIMPLES (TIPO B) E AMBULÂNCIAS UTI (TIPO D), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

26/02/202112/02/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.286.600,002.350.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-08/SAUDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM SAÚDE SOB A ERIGE DE PLANTÕES MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE MÉDICA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE (SUS) NO HOSPITAL E PSF MUNICIPAL NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.

22/02/202112/02/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA171.200,00171.200,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO LICITATÓRIO Nº A/2021-002

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED, EM BAIRROS, VIAS, PRAÇAS, ÁREAS PUBLICAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E LOGRADOUROS PÚBLICOS DEFINIDOS PELO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ

05/02/202112/02/2021

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA2.429.250,002.429.250,00
Lei n° 8.666/1993001/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

04/01/202112/02/2021

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA312.000,00312.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

NÃO SE APLICA

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (SOB MEDIDA) E ACESSÓRIOS PARA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PARÁ,

24/02/202112/02/2021

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA154.176,50132.774,80
Lei nº 10.520/2002006/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO INDIVIDUAL TIPO MARMITEX, EXECUTIVA E A LA CARTE, COMERCIAL SELF SERVICE (KG) E LANCHES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E SUAS SECRETARIAS

01/03/202112/02/2021

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA411.229,20329.924,00
Lei nº 10.520/2002PE/2021.007-FMAS SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA.

26/02/202112/02/2021

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA184.974,54109.670,18
Lei nº 10.520/2002PE 9/2021-001PMI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME A PROPOSTA Nº11851. 575000/1200-02/MINISTÉRIO DA SAÚDE.

25/02/202112/02/2021

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA102.325,0056.339,50
Lei n° 8.666/199301/2021 INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08/01/202112/02/2021

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA216.000,00216.000,00
Lei n° 8.666/1993002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUNTO AOS ÓRGÃOS EXTERNOS DE FISCALIZAÇÃO.

05/01/202112/02/2021

BARCARENA

AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE BARCARENA - ARSEP

REALIZADA72.000,0072.000,00
Lei nº 10.520/2002Nº 001/2021 PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA AUTOMÓVEIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS

26/02/202112/02/2021

NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

REALIZADA2.327.074,52129.350,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO A ATA 007/2018

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

03/03/201812/02/2021

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA99.245,5882.698,00
Lei nº 10.520/2002Nº 002/2021 PP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS COMO EDITAIS, PORTARIAS, DECRETOS, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS EM JORNAIS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ

02/03/202112/02/2021

NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

REALIZADA783.810,00742.500,00
Lei nº 10.520/20022021/04

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MEDICOS (CLINICO GERAL,CIRURGIÃO GERAL, CARDIOLOGISTA INTENSIVISTA E FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA)

20/01/202112/02/2021

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DESERTA161.350,000,00
Lei nº 10.520/2002003 2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA - PARÁ.

03/03/202112/02/2021

RIO MARIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA228.540,00243.000,00
Lei nº 10.520/2002004 2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MELHOR TÉCNICA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPARO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA - PARÁ.

03/03/202112/02/2021

RIO MARIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA52.546,0048.830,80
Lei n° 8.666/19936/2021-003-PMI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA, SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E NO ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS E LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022

18/01/202112/02/2021

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA520.000,00520.000,00
Lei n° 8.666/1993DISP-015-FMS/21

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS DE ORIXIMINÁ, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 055/2021.

05/02/202112/02/2021

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA68.731,0366.144,06
Lei n° 8.666/1993008/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

05/01/202112/02/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA77.843,7875.041,00
Lei nº 10.520/2002011/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

01/03/202112/02/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.069.342,08922.800,00
Lei n° 8.666/1993002/2021 CMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER À DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU/PA NO EXERCÍCIO 2021

08/01/202112/02/2021

ANAPU

CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA96.000,0096.000,00
Lei nº 10.520/2002Nº 9-001/2021SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

01/03/202112/02/2021

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA9.074.889,500,00
Lei nº 10.520/2002005/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS DESTINA-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARU DO NORTE PÁ, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME ART. 48 E INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 COM REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

05/03/202111/02/2021

CUMARU DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA0,00105.988,10
Lei nº 10.520/20029/2021-001/PMNI

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOS DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO

10/02/202111/02/2021

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REALIZADA84.320,0476.020,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00003

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MÁQUINAS PESADAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

25/02/202111/02/2021

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA2.930.041,581.725.702,95
Lei n° 8.666/19936/2021-080101

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA.

08/01/202111/02/2021

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

REALIZADA308.010,00240.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-080102

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA.

08/01/202111/02/2021

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

REALIZADA264.000,00264.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-220101

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, SECRETARIAS E FUNDOS, POR UM PERÍODO MÉDIO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2021-GB/PMT.

22/01/202111/02/2021

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

REALIZADA368.613,00366.254,00