Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO

REDENCAO DO PARA

IPM DE REDENCAO DO PARA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ – PA E VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NAS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

SAO JOAO DE PIRABAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICO-CULTURAIS E SUA CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PLACAS E/OU EM MEIOS DIGITAIS, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E REGULAMENTADA DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020, DECRETO MUNICIPAL Nº063/2020.

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ-PA, SUAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL.

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGONETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, NO ATENDIMENTO DE PACIENTE EM RECUPERAÇÃO DAS SEQUELAS DA COVID-19.

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,OBSERVANDO-SE A RETOMADA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA.

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO -HOSPITALARES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS COMPREENDENDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA.

ANANINDEUA

SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS-COVID-19, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE SERVEM DE APOIO AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E NAS AÇÕES DE MONITORAMENTO DE DESMATAMENTO E FISCALIZAÇÃO, ZONA URBANA E RURAL, COORDENADOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2020 - PMB PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO (DESINFECÇÃO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES.

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO PARA AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA.

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA A QUARENTENA DE IDOSOS RESIDENTES E RECÉM ABRIGADOS COMO MEDIDAS PROTETIVA CONTRA O COVID-19 DA UNIDADE DE IDOSOS ANTÔNIA ROSA DA SILVA DESDE MUNICÍPIO DESÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. VENCEDOR(ES)

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEICULO RODOVIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE FARO, CAMINHÃO TOCO, PESO BRUTO TOTAL 16000 KG, CARGA UTIL MAXIMA DE 10685 KG, DISTANCIA ENTRE OS EIXOS 4,8M, POTENCIA 189 CV, SINAPI Nº 37761 E CARROCERIA FIXA ABERTA DE MADEIRA PARA TRANSPORTE GERAL DE CARGA SECA, DIMENSÕES APROXIMADAS 2,25 X 4,10 X 0,50 M SINAPI Nº 37727.

FARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES EM BOMBAS D’ÁGUA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COMUNS E OUTROS MATERIAS PERNANENTES PARA ATENDIMENTO A NESCESSIDADE COM INALGURAÇÃO DO NOVO BLOCO DO HOSPITAL MUNICIPAL E REFRIGERAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL PADRE GUIDO FOSSATTI ATENDENDO ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE MUNICIPAL.

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E.FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECREJARIA DE EDUCAÇÃO, CUL1'F"URA E DE,SENVPLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICIPIO DE BARCARENA-PA, EM CONFORMIDADE COM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA BOMBAS SUBMERSAS EM POÇOS ARTESIANOS E LIMPEZA DOS MESMOS E EM CAIXAS D`ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA.

INHANGAPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAL NA VILA NOVA, COM EXTENSÃO DE 40 KM NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, EPI’S E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID – 19.

PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO MODELO CONVENCIONAL, COM BANHEIRO, PARA ATENDER VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO GABINETE, COORDENAÇÕES E DEPARTAMENTOS A ELE LIGADOS, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER (SEMMU) POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMMEL) E SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEMMECT), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O DIAGNÓSTICO DO COVID-19, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA REGISTRO DE ESCRITURA DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA SANTA ANDREA I, SITUADO NA GLEBA RIO NOVO, ABERTURA DA MATRÍCULA E REGISTRO DE ESCRITURA DE DESAPROPRIAÇÃO DE 756 IMÓVEIS ADQUIRIDOS DA EMPRESA B.R.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA NESSA CIDADE DE PARAUAPEBAS - PA.

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 34920009.

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA HOSPITALAR, FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTO CONTROLADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E MATERIAL DO INSULINO DEPENDENTE PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS, POR MEIO DE RECURSO PRÓPRIO.

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

PREGÃO PRESENCIAL - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TOMÉ-AÇU /PA

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIS PARA SEGURANÇA E COMBATE AO COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL CAPANEMA /PA

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA