Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 53.671-53.700 de 130.460 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002012/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA, SECRETARIAS E FUNDOS.

02/06/202121/05/2021

SAO JOAO DA PONTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA

REALIZADA355.558,81322.773,28
Lei n° 8.666/19936/2021-080301

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE INFORMÁTICA E GDIP, SERVIÇOS ARRENDAMENTO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO (SFP) E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (TDP) E SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO/ARRECADAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA

08/01/202121/05/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA43.200,0036.000,00
Lei nº 10.520/2002038/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADO DE RESERVAS, EMISSÃO, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS EM TRECHOS NACIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SUS- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS PELO PROGRAMA TFD- PROGRAMA FORA DE DOMICÍLIO E SEUS ACOMPANHANTES E/OU RESPONSÁVEIS, QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIDORES, COLABORADORES E COLABORADORES EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL QUANDO NA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, REUNIÕES, TREINAMENTOS E DEMAIS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA

07/06/202121/05/2021

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA2.241.981,502.163.508,60
Lei n° 8.666/1993PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2021-001

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE.

21/05/202121/05/2021

RONDON DO PARA

SAAE/SAA

REALIZADA0,00171.400,00
Lei n° 8.666/1993007/2021

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.

28/05/202121/05/2021

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA150.000,00149.998,00
Lei nº 10.520/2002009/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE PROTEÇÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES PARA O RETORNO DAS AULAS SEMIPRESENCIAL DOS ALUNOS DE 1º AO 9º ANO, DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DA OMS E PLANO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICO PRESENCIAL (IPP), EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.

17/06/202121/05/2021

REDENCAO DO PARA

FUNDEB

REALIZADA1.034.469,20332.303,00
Lei nº 10.520/20029/2021-017

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUMÁTICOS, CÂMARA DE AR E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.

03/06/202121/05/2021

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

REALIZADA3.226.368,883.044.348,50
Lei n° 8.666/1993AA 018/2021/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2020/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 12.647/2020-PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 045/2020-CEL/SEVOP/PMM – AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

16/04/202121/05/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA345.420,07321.035,57
Lei n° 8.666/1993SRP Nº 010/SESAU/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( INFORMÁTICA)

13/05/202121/05/2021

ANANINDEUA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

REALIZADA55.896,7055.896,70
Lei n° 8.666/1993ADESÃO DE ATA 004/2021-PMC-AD

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS.

02/03/202121/05/2021

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

PUBLICADA81.487,210,00
Lei n° 8.666/1993DISP. 023/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MATERIAL ESCOLAR SEMAT-SEMED DE VISEU/PA.

18/03/202121/05/2021

VISEU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU

REALIZADA7.650,007.650,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP-PMB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINÁRIO PESADO, DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BONITO - PA

31/05/202121/05/2021

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA3.004.009,182.823.247,90
Lei nº 10.520/2002SRP Nº 002/2021 - PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021. SENDO NA MODALIDADE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA E AULAS PRESENCIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM ATENDIMENTO À: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, CRECHE, EJA, AEE, QUILOMBOLA) ATENDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE/PA

02/06/202121/05/2021

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA1.527.826,40871.783,70
Lei n° 8.666/1993INEX-008-PMO/21

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, REFERENTE AO CONVÊNIO 002/2018, ADITIVO 001/2019 E 002/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ.

12/05/202121/05/2021

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA14.400,0014.400,00
Lei n° 8.666/19937/2021-0030

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/04/202121/05/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA20.400,0020.400,00
Lei n° 8.666/1993002/2021/PMC-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR

15/01/202121/05/2021

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

REALIZADA20.400,0020.400,00
Lei n° 8.666/19931396/2021 FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO - GPL 13 KG (RECARGA), VASILHAME COMPLETO DE GÁS (GPL) 13 KG, GALÃO DE ÁGUA COMPLETO 20LTS E TROCA DE ÁGUA GALÃO 20LTS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

07/04/202121/05/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA82.510,7782.510,77
Lei n° 8.666/19936-007/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATACAO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL PARA O SUPORTE AO MUNICIPIO DE BARCARENA.

27/04/202121/05/2021

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA420.000,00420.000,00
Lei nº 10.520/2002035/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COLCHÕES HOSPITALARES, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS - HGP, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

07/06/202121/05/2021

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA302.716,57171.799,02
Lei n° 8.666/1993004/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MAIOR LANCE

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DESTINADO AO HOSPITAL DE MARACANÃ/PA, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

05/01/202121/05/2021

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA42.000,0042.000,00
Lei nº 10.520/2002011/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

01/06/202121/05/2021

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA812.818,65411.038,30
Lei nº 10.520/2002012/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

28/05/202121/05/2021

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

REALIZADA697.852,09282.222,21
Lei nº 10.520/2002017/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA AÇÕES DE COMBATE A COVID-19 EM DECORRENCIA DA PANDEMIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTAREM

28/05/202121/05/2021

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA361.000,00200.000,00
Lei n° 8.666/1993009/2021-IN/PMU

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA TREINAMENTO DOS SERVIDORES NA PLATAFORMA +BRASIL

05/03/202121/05/2021

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA5.000,005.000,00
Lei nº 10.520/2002053/2021/CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A ELABORAÇÃO DOCUMENTAL E PROJETO EM COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA COM AS ENTIDADES RESPONSÁVEIS EQTL. (EQUATORIAL CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO) CREA (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA), ANATEL (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES).

21/05/202121/05/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

PUBLICADA REVOGADA90.000,000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-080102

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA, NO(S) MÓDULO(S): ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E LICITAÇÕES, GESTOR DE NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO À AÇÃO Nº 4/2018, DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO - ENCCLA, VINCULADO À SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (CUJO OBJETIVO É CRIAR INSTRUMENTOS PARA DAR PUBLICIDADE ÀS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DE TODOS OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO), ASSIM COMO TAMBÉM, ATENDE À LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), E LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/ PA) - CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CÔRREA/PARÁ.

11/01/202120/05/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA154.666,8087.600,00
Lei n° 8.666/1993001/2021-FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA

11/06/202120/05/2021

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.796.894,701.244.812,50
Lei nº 13.979/2020000012/2021-FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

17/03/202120/05/2021

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

PUBLICADA ANULADA319.638,000,00
Lei nº 10.520/2002008/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA

02/06/202120/05/2021

SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

REALIZADA972.859,43533.939,75
Lei nº 10.520/200219/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

02/06/202120/05/2021

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA276.711,44170.750,00