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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PPSRP 001/2021-CPL–CMIP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) ATÉ O LIMITE DE 31.600 (TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS) LITROS, PARA ATENDER OS VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES | 22/02/2021 | 12/02/2021 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | DESERTA | 153.323,20 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL. | 05/01/2021 | 12/02/2021 | BARCARENA | AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE BARCARENA - ARSEP | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-IN/CPL/FUNPREV.SSBV | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-FUNPREV.SSBV. | 01/01/2021 | 12/02/2021 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00002- COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS . | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO MATERIAL FARMACOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO –UPA. | 10/03/2021 | 12/02/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 34.768.348,01 | 19.394.222,77 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-003-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR SERVIÇOS DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ. | 23/02/2021 | 12/02/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 651.303,75 | 572.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021-04 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E SAMU NO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA | 11/02/2021 | 12/02/2021 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 383.907,29 | 360.335,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00003 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS . | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TAIS COMO MATERIAL ODONTOLÓGICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS. | 03/03/2021 | 12/02/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 769.755,11 | 306.253,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACA DE 50 KG), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SEGUINTES SECRETARIAS: OBRAS E URBANISMO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA E ESPORTE E LAZER, QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 26/02/2021 | 12/02/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.279.500,00 | 1.900.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA MONITORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS. | 26/01/2021 | 12/02/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 156.000,00 | 156.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE BARQUEIROS (CATRAIOS) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AFUÁ. | 26/02/2021 | 12/02/2021 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | PUBLICADA | 752.538,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 CMNEP - PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS À GASOLINA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL, NA MODALIDADE PREGÃO - MENOR PREÇO POR ITEM. | 22/02/2021 | 12/02/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 54.279,96 | 50.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003.2021.01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA. | 26/02/2021 | 12/02/2021 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 274.810,00 | 217.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 005/2021/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS TIPO CALCÁRIO, ADUBO E FERTILIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 02/03/2021 | 12/02/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 2.270.535,50 | 1.167.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-003/PMNI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EPI'S PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FÁBRICA DE BLOQUETES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE NOVA IPIXUNA – PA | 17/03/2021 | 12/02/2021 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 2.690.739,50 | 2.673.555,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA . | 05/01/2021 | 12/02/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA. | 04/01/2021 | 12/02/2021 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002 2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PRODUTOS DE PAPELARIA) PARA SEREM UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA - PARÁ. | 02/03/2021 | 12/02/2021 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 148.581,50 | 113.149,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 002/2021 (SRP) | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL PARA LIMPEZA PARA SEREM UTILIZADOS NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA. | 24/02/2021 | 12/02/2021 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 106.989,70 | 68.369,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4002-1/2021-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO REFRIGERAÇÃO EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (SE NECESSÁRIO) PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. | 23/02/2021 | 12/02/2021 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 1.762.343,50 | 1.761.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 003/2021 PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, NA ÁREA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PLANOS DE TRABALHO DA ÁREA PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 03/03/2021 | 12/02/2021 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 232.266,58 | 182.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 202101040001DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 04/01/2021 | 12/02/2021 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 773.400,00 | 773.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL “AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA”. | 02/03/2021 | 12/02/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 505.398,90 | 502.590,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO PARA AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUN. DE N. ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 03/03/2021 | 12/02/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 4.561.250,20 | 2.796.658,14 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 - CMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DO USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA EM CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO, E-SIC E PATRIMÔNIO | 08/01/2021 | 12/02/2021 | ANAPU | CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 22.200,00 | 22.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS SIMPLES (TIPO B) E AMBULÂNCIAS UTI (TIPO D), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 26/02/2021 | 12/02/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.286.600,00 | 2.350.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-08/SAUDE | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM SAÚDE SOB A ERIGE DE PLANTÕES MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE MÉDICA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE (SUS) NO HOSPITAL E PSF MUNICIPAL NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 22/02/2021 | 12/02/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 171.200,00 | 171.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº A/2021-002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED, EM BAIRROS, VIAS, PRAÇAS, ÁREAS PUBLICAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E LOGRADOUROS PÚBLICOS DEFINIDOS PELO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ | 05/02/2021 | 12/02/2021 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 2.429.250,00 | 2.429.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 04/01/2021 | 12/02/2021 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 312.000,00 | 312.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | NÃO SE APLICA | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (SOB MEDIDA) E ACESSÓRIOS PARA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PARÁ, | 24/02/2021 | 12/02/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 154.176,50 | 132.774,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO INDIVIDUAL TIPO MARMITEX, EXECUTIVA E A LA CARTE, COMERCIAL SELF SERVICE (KG) E LANCHES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E SUAS SECRETARIAS | 01/03/2021 | 12/02/2021 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 411.229,20 | 329.924,00 |
