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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-PMMC ( EDITAL DE REPETIÇÃO) | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S-10 VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMGA, SEMINF, SEMAGRI, SMMT E O GABINETE DO PREFEITO. | 24/09/2020 | 15/09/2020 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | DESERTA | 94.089,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2020.011- PMSDA-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 25/09/2020 | 15/09/2020 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.977.845,73 | 2.282.289,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE- 002-FMAS/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA ATENDER AOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 22/09/2020 | 15/09/2020 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.380.242,20 | 104.134,71 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (FROTA MUNICIPAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. | 20/02/2017 | 15/09/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 3.140.497,32 | 2.234.629,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER POR MEIO DE RECURSO PRÓPRIO. | 25/09/2020 | 15/09/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 135.604,65 | 76.285,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 28/09/2020 | 15/09/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 391.000,00 | 263.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2020/PMC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, MONTAGEM DE ILUMINAÇÃO COM EFEITOS, SONORIZAÇÃO, PALCO E TRIO ELÉTRICO. PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E COMEMORAÇÕES QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA. | 28/08/2020 | 15/09/2020 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 183.998,80 | 183.998,80 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-00037 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM COMBATE AO COVID-19 | 01/06/2020 | 15/09/2020 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA | REALIZADA | 10.636,00 | 9.540,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 074/2020-000037 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 | 11/09/2020 | 15/09/2020 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 550.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020-PE-SRP-SESAU/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 25/09/2020 | 15/09/2020 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 1.730.574,30 | 1.085.623,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2020/SEMED/PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS (MOSCAS, MOSQUITOS – INCLUSIVE AEDES AEGYPTI E FEBRE AMARELA, FORMIGAS, ETC.) ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS E DESINFECÇÃO DO AMBIENTE NO COMBATE AO VÍRUS CORONAVÍRUS ( COVID19). EM TODA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, INCLUSIVE PRODUTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA. | 20/08/2020 | 15/09/2020 | CURUCA | FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-PP-SRP-PMSF-ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEC. ADMINISTRAÇÃO, SEC. INFRAESTRUTURA, SEC CULTURA E TURISMO, SEC. AGRICULTURA, SEC. MEIO AMBIENTE, SEC. ESPORTE E LAZER, CONSELHO TUTELAR, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 30/09/2020 | 15/09/2020 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 151.104,85 | 76.035,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2018100101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NOS FESTEJOS DE CARNAVAL NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO 2018 NA PRAÇA DA ALVORADA FUNDAMENTO LEGAL: 8666/93, ART. 25, III. | 24/01/2018 | 15/09/2020 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 137.000,00 | 137.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 026/2020/FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE DUAS (02) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (AMBULÂNCIA), PELO PERIODO DE 3 MESES, DESTINADA PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES SUSPEITOS E CONFIRMADOS COM O CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ | 27/08/2020 | 15/09/2020 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 145/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA MONOFÁSICA, CENTRÍFUGA E TRIFÁSICA. | 28/09/2020 | 15/09/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 28.070,31 | 25.438,02 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-00049 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA | 03/08/2020 | 15/09/2020 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA | REALIZADA | 27.261,00 | 25.024,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED, ESCOLAS E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 25/09/2020 | 15/09/2020 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 101.343,47 | 65.777,18 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP021/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20200192, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PP014/2020, PARA AQUISIÇÕES DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED. | 03/08/2020 | 15/09/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 186.278,34 | 186.278,34 |
| Lei nº 13.979/2020 | DISPENSA N° 15/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIA, SALAS E ÁREAS COMUNS DOS PRÉDIOS SOLAR BARÃO DO GUAMAR E ROBERTO DE LA ROQUE SOARES, DA CODEM. | 08/05/2020 | 15/09/2020 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 2.709,60 | 2.709,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2020.012- FMS SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL TÉCNICO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALAR (LABORATÓRIO, RAIO "X", FISIOTERAPIA), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE, E DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA (PAB-FIXO/VARIÁVEL, PSF, FARMÁCIA BÁSICA, MAC, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COMBATE AO COVID-19, PACS, FUS E RP)DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA | 28/09/2020 | 15/09/2020 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 9.528.793,08 | 5.449.306,45 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-280401 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE RESPIRADORES MECÂNICOS OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID19 NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA/PA. | 28/04/2020 | 15/09/2020 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 282.766,66 | 265.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20202906-01-PE-PMM-SECEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E ESTRUTURAS DIVERSAS, PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO | 01/10/2020 | 15/09/2020 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | PUBLICADA | 1.884.573,55 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 013/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM TRANSDUTOR PARA APARELHO DE ULTRASSOM EM CARATER DE EMERGÊNCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONA VÍRUS” (SARS-COV-2 COVID-19) | 24/07/2020 | 15/09/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 22.460,46 | 22.120,46 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-25 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RAIO X NO HOSPITAL MUNICIPAL COMO M | 15/09/2020 | 15/09/2020 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.000,00 | 5.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-006SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NOVA CARAJÁS, LOCALIZADO NA AVENIDA NOVA CARAJÁS, QD 635, LOTE 03, BAIRRO NOVA CARAJÁS, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 18/05/2020 | 15/09/2020 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | DISPENSA N° 17/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS FACE SHIELDS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CODEM. | 02/07/2020 | 15/09/2020 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 1.360,00 | 1.360,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200608003/SEMIC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA | 02/09/2020 | 15/09/2020 | JURUTI | SEC MUN INTEGRACAO COMUNITARIA | REALIZADA | 317.212,13 | 304.476,50 |
| Lei nº 13.979/2020 | 014/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM TRANSDUTOR PARA APARELHO DE ULTRASSOM EM CARATER DE EMERGÊNCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONA VÍRUS” (SARS-COV-2 COVID-19) | 24/07/2020 | 15/09/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 24.750,00 | 22.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00009/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO SIOPE. | 21/08/2020 | 15/09/2020 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS EM ATENDIMENTO A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIA PERMANENTE Nº. 11462.638000/1190-01 | 27/08/2020 | 15/09/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 25.025,00 | 8.000,00 |
