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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2019-002 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO APETEUA – 1ª ETAPA, MUNICÍPIO DE MARACANÃ | 13/08/2019 | 29/07/2019 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | PUBLICADA | 159.536,10 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – PP-SESAU/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), SOB FORMA DE RECARGA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – PA. | 09/08/2019 | 29/07/2019 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | PUBLICADA REVOGADA | 2.444.676,60 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP-001/2019-SEPLADES | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA NO PRÉDIO E RECUPERAÇÃO DA PISTA DO AEROPORTO DE TUCURUÍ/PA. | 25/07/2019 | 29/07/2019 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | DESERTA | 525.759,79 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A_2019-20190001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) | 15/04/2019 | 29/07/2019 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | PUBLICADA | 189.900,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 042/2019 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE SANTARÉM-PA | 03/07/2019 | 29/07/2019 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 25.871,04 | 25.871,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019- PMT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019-PMT, QUE TEM COMO OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM ATENDIMENTO A PREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 29/07/2019 | 29/07/2019 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 803.172,70 | 803.172,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.001.2019.PMM.SEMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, PARA CONSUMO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PPI E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-PCF. | 08/08/2019 | 29/07/2019 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | DESERTA | 89.112,84 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | 1. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ZOONOSES, LOCALIZADO NA RUA MANOEL BORGES, QUADRA 038, LOTE 026, RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE II EM CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 02/05/2019 | 29/07/2019 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM A EMPRESA RHAYANNE N. C. BARZOTTO - MÉDICA (CNPJ/MF N.º 33.217.863/0001-74), COM BASE NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 003/2018 E ANEXOS, PARA OS SERVIÇOS CONSTANTES DO ITEM 15 (CONSULTA MÉDICA CLÍNICO NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, EM NOVO PROGRESSO - PA), (ANEXO I – TABELA DE PREÇOS SERVIÇOS). | 02/05/2019 | 29/07/2019 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 168.000,00 | 168.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E SOLUÇÃO EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – PA | 02/08/2019 | 26/07/2019 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 75.999,96 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019 - CPL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO ALOJAMENTO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO – PA. | 26/06/2019 | 26/07/2019 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 7.800,00 | 7.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP 086/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS A ATENDER AS AÇÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED | 08/08/2019 | 26/07/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 382.016,00 | 90.942,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA | 30/03/2017 | 26/07/2019 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 369.440,15 | 395.438,37 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2019/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TIPO FERRAGENS DESTINADAS AO USO EM CONSTRUÇÕES (BUEIROS, GALERIAS, TAMPA DE BOCA DE LOBO, MANUTENÇÃO DE PONTE) E MATERIAIS UTILIZADAS NA OFICINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E FORNECIMENTO DE FERRAGENS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÕES E REPAROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E VIVEIRO MUNICIPAL, E DEMAIS SERVIÇOS DESSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | 07/08/2019 | 26/07/2019 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 1.733.200,88 | 1.149.394,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO E EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA | 30/03/2017 | 26/07/2019 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 1.464.226,28 | 1.360.733,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-002SEMOB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONCRETO VISANDO SUPRIR ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 08/08/2019 | 26/07/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 694.893,20 | 685.184,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4003-3/2019-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ/PARÁ | 01/08/2019 | 26/07/2019 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.216.616,70 | 2.181.999,93 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2019 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA GABI & RAPHAELA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "VERÃO 2019" QUE OCORRERÁ NA PRAIA DAS GAIVOTAS NO DIA 26 DE JULHO DE 2019, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 23/05/2019 | 26/07/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 027/2019 CEL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO PASSEIO, SEDAN, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA | 03/09/2019 | 26/07/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 59.718,27 | 59.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 201902280003PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO DESTINADO A MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 19/03/2019 | 26/07/2019 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 605.364,76 | 503.655,49 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-100102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/01/2019 | 26/07/2019 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-100101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO | 14/01/2019 | 26/07/2019 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4002-3/2019-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ | 31/07/2019 | 26/07/2019 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.755.784,50 | 6.591.996,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019-PG-FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 11/07/2019 | 25/07/2019 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 236.261,15 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-003/2019-SEMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUÍ-PA. | 05/08/2019 | 25/07/2019 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 12.775.607,59 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2019 SRP-PMO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES SOB MEDIDA, ROUPARIA: CAMA, MESA E BANHO; TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 19/07/2019 | 25/07/2019 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 3.564.356,80 | 3.553.949,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 34/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, DESTINADOS A ATENDER O MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARA | 12/08/2019 | 25/07/2019 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 1.574.538,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 083/2019/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ | 21/08/2019 | 25/07/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 40.948,64 | 28.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 32/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PRECOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DE PREDIOS, ESCOLAS, E OUTROS IMOVEIS MUNICIPAIS. MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARA. | 12/08/2019 | 25/07/2019 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 1.151.019,02 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 33/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MARMORES, VIDROS, DIVISORIAS E OUTROS, DESTINADOS A ATENDER O MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO – PA. | 12/08/2019 | 25/07/2019 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 1.069.105,00 | 0,00 |
