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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 0031/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 20/05/2019 | 25/07/2019 | TERRA SANTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 165.858,00 | 371.528,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2019-000027 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DIVERSOS AMBIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, I, II, III, E IV, A CUSTO DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 07331.783000/1180-02, EMENDAS PARLAMENTARES 30870011 E 34910002 | 08/08/2019 | 25/07/2019 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 569.840,00 | 497.793,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0031/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 20/05/2019 | 25/07/2019 | TERRA SANTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 165.858,00 | 165.858,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO COM MONTAGEM DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS E FORNECIMENTO DE CAMISAS PARA ATENDER O EVENTO EXPOFEIBEL 2019. | 07/08/2019 | 25/07/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | PUBLICADA REVOGADA | 73.383,97 | 64.299,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2019 FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. | 08/08/2019 | 25/07/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.533.169,50 | 587.140,50 |
| Lei n° 11.947/2009 | 1/2019-002 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | 2ª CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SOURE-PA. | 14/08/2019 | 25/07/2019 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | PUBLICADA | 162.800,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-001-FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS (SERVIÇOS CONTÍNUOS), CONFORME PORTARIA Nº 2.485 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL. | 20/08/2019 | 25/07/2019 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 90.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-013-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PADRÃO FNDE, ATENDENDO OS PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR Nº 5992 E 4626, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL | 07/08/2019 | 25/07/2019 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 374.172,40 | 310.915,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2019-SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, DESTINADOS AO AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA | 06/08/2019 | 25/07/2019 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 3,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/0022019-CC-PMSAT-ASSISTENCIA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO EDIFÍCIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, | 01/02/2019 | 25/07/2019 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 63.535,62 | 61.409,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS-PARÁ, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. | 06/08/2019 | 25/07/2019 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.637.029,00 | 2.538.639,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 31/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | NÃO SE APLICA | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS. MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ. | 12/08/2019 | 25/07/2019 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 75.000.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-004/2019-SEMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE URGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. | 05/08/2019 | 25/07/2019 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 1.366.631,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0719001/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MAIOR LANCE | APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “WESLEY SAFADÃO”, EM COMEMORAÇÃO AO 108º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ALTAMIRA/PA NO DIA 05/11/2019. | 01/07/2019 | 25/07/2019 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 350.000,00 | 350.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 034/2019-PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMAÚS NA VILA PARAÍSO RIO MEREUÚ | 09/01/2019 | 25/07/2019 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 035/2019 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E INSUMOS PARA INCREMENTAR A AVICULTURA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ABAETETUBA-SEMAGRI. | 08/08/2019 | 25/07/2019 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 96.242,30 | 49.688,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019-003 SEMSA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180197, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2018, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ - PA. | 19/06/2019 | 25/07/2019 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.447,53 | 35.447,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2019 FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS SEM CONDUTOR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 09/08/2019 | 25/07/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 190.800,00 | 172.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-2502002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO POP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BRAGANÇA-PA. | 25/02/2019 | 25/07/2019 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 19.215,24 | 19.215,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2019 – PMC – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PARÁ | 05/08/2019 | 25/07/2019 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 6.950.105,64 | 3.146.687,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2019 – PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA | 07/08/2019 | 25/07/2019 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 97.333,33 | 93.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA/PA | 07/08/2019 | 25/07/2019 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 51.358,00 | 51.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP Nº11/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 23/07/2019 | 25/07/2019 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | REALIZADA | 303.603,27 | 303.603,27 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E DE COZINHA DESTINADO A ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA DE NAZARÉ PA. | 06/08/2019 | 25/07/2019 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 1.934.627,90 | 1.620.952,27 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20192207-01-PP-PMM-SEDETER | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA CORTE E COSTURA, DESTINADOS À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROUPAS PARA ECONOMIA SOLIDARIA NO MUNICÍPIO DE MARITUBA, CONFORME CONVENIO Nº 855514/2017-SUDAM | 05/08/2019 | 25/07/2019 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 242.219,10 | 210.745,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAGEM, ESQUADRIA, LOUÇA, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IGARAPÉ - AÇU. | 06/08/2019 | 25/07/2019 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 9.206.553,59 | 5.715.923,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000003/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 15/01/2019 | 25/07/2019 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 97.500,00 | 97.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP Nº 50/0162018.PP.PMM.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIO E GRANDE PORTE | 11/07/2019 | 24/07/2019 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | REALIZADA | 339.000,00 | 339.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019 - CPL/PMCA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARÍ - PA | 01/08/2019 | 24/07/2019 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 225.286,30 | 196.254,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-02 CMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 19/03/2019 | 24/07/2019 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 38.100,00 | 31.500,00 |
