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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-12SECULT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS A SEREM REALIZADOS NO EVENTO EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DE ANIVERSÁRIO DA VILA PALMARES II,QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2018, NA VILA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | 19/06/2018 | 12/09/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0KM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ULIANÓPOLIS. | 06/09/2018 | 12/09/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | PUBLICADA | 178.508,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018-PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS | 12/09/2018 | 12/09/2018 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 315.199,92 | 225.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2018-0806018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CONSUMO/PERMANENTE (ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL, HOSPITALAR E OUTROS), QUE SERÃO DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/06/2018 | 12/09/2018 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 3.049.653,56 | 2.739.974,71 |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2018/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO E DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 26/09/2018 | 12/09/2018 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.699.684,28 | 1.516.310,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00070 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO Ì A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS E SECRETARIA Ì MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 18/09/2018 | 12/09/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 53.442,35 | 49.587,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00073 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS) E APARELHOS, EQUIPAMENTOS E Ì UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, PARA ATENDER AS Ì NECESSIDADES DA UNIDADE DE REFERÊNCIA 10 DE MAIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 19/09/2018 | 12/09/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 7.400,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00074 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES PARA A Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ. | 19/09/2018 | 12/09/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 21.674,20 | 21.674,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00075 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, EM Ì ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS Ì PROGRAMAS | 19/09/2018 | 12/09/2018 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 9.675,00 | 9.670,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO | 17/09/2018 | 12/09/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | PUBLICADA | 11.087.382,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 76/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)” PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA COMPOR OS CARDÁPIOS A SEREM OFERECIDOS AOS USUÁRIOS DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, , COM COTA RESERVADA DE 25% PARA MICROEMPRESAS – ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP’S E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 11/07/2018 | 12/09/2018 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 5.062.657,51 | 3.024.053,87 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-003SEMSI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PROJETO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA, LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VIAS, PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, COMPREENDENDO TODA A PARTE FÍSICA (HARDWARE) E LÓGICA (SOFWARE). | 25/09/2018 | 12/09/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 7.277.935,16 | 6.336.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 107/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICOS DA CATEGORIA FILMES RADIOLOGICOS” | 24/09/2018 | 12/09/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 3.072.709,00 | 1.533.874,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN004/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REFERÊNCIA, PARA EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMPLAN, SEMAGRI, SEMFI, SEMEL, SEMTUR,SEMCULT, SEMOB, SEMURB E SEMMAS. | 02/05/2018 | 12/09/2018 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 474.810,00 | 474.810,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 108/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN E TIPO PICK UP ADAPTADO PARA CÃES”, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0529/2018-GMB, EM EXECUÇÃO AO CONVÊNIO Nº 001/2017-SEGUP/PA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM. | 25/09/2018 | 12/09/2018 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 559.826,33 | 538.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO Nº 034/2018-PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA AÇÕES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA | 28/08/2018 | 12/09/2018 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 1.036.000,00 | 1.050.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ULIANÓPOLIS. | 11/09/2018 | 12/09/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 154.464,98 | 138.741,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00066 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS) E EQUIPAMENTOS DE Ì PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA Ì DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ESF I, II, III E IV DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 14/09/2018 | 12/09/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 19.240,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00067 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS) EQUIPAMENTOS DE Ì PROCESSAMENTO DE DADOS E MOBILIÁRIO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Ì CENTRO DE SAÚDE AMBULATORIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 17/09/2018 | 12/09/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 28.960,60 | 29.281,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00068 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS) E APARELHOS , EQUIPAMENTOS Ì E UTENSÍLIOS MÉDICO - ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR , PARA ATENDER AS Ì NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 17/09/2018 | 12/09/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 87.200,00 | 53.224,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00069 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AUTO Ì ELÉTRICA EM VEÍCULOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17/09/2018 | 12/09/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 22.000,00 | 18.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2018 SEGEPLAN | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA | 10/04/2018 | 12/09/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 69.745,61 | 67.861,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, E DEPARMANETOS VINCULADOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 22/03/2018 | 12/09/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 54.549,90 | 47.758,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2018 SEGEPLAN | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURAÇA (EPIS), DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, E DEPARTAMENTOS VINCULADOS | 06/04/2018 | 12/09/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 156.662,05 | 92.795,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL COM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA | 17/08/2018 | 12/09/2018 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 1.673.455,07 | 1.423.560,74 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2018-01SEMSA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170262, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-002GABIN, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS SEMI LEITO E CONVENCIONAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA T.F.D (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 01/02/2018 | 11/09/2018 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 784.000,00 | 784.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 201406562 | 25/07/2018 | 11/09/2018 | JACAREACANGA | SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS | REALIZADA | 20.255,91 | 20.255,91 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 028/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CÂMARAS E PNEUS NOVOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, PESADOS E MAQUINÁRIOS, PERTENCENTES À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SEOB | 07/08/2018 | 11/09/2018 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 280.644,55 | 205.540,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL COM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA. | 15/08/2018 | 11/09/2018 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 1.308.629,55 | 1.259.484,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA ZERO QUILOMETRO - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE | 07/08/2018 | 11/09/2018 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 172.333,33 | 169.500,00 |
