Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 147/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS | 10/01/2020 | 23/12/2019 | BELEM | INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IASB | REALIZADA | 247.672,35 | 116.677,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL URBANO, SITUADO NA RUA DO CACHIMBO, Nº 276, LOTE 10, QUADRA 27, BAIRRO JARDIM PLANALTO, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MINERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 09/08/2019 | 23/12/2019 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P 005/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA USF DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DE LOMONDEUA E FERNANDES BELO NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 28/02/2018 | 23/12/2019 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 143.990,00 | 143.990,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1-584/2019 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 03(TRÊS) TOTEM NO MUNICÍPIO DE BARCARENA | 22/10/2019 | 23/12/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 175.398,34 | 167.811,39 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA CATARINA, QUADRA 01, LOTE 08, RUA SIDERÓPOLIS, VILA ISOL, KM 1.000, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME). | 05/08/2019 | 23/12/2019 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 11.538,00 | 11.538,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-029/2017-SELIC/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017 | 14/08/2017 | 23/12/2019 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | PUBLICADA | 1.025.954,20 | 0,00 |
| Lei nº 12.462/2011 | 001/2019 | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PARCELA REMANESCENTE DA TRANFERENCIA LEGAL (TL) Nº 11/2018 DO MURO DE ARRIMO NA ORLA DE BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA. | 08/01/2020 | 23/12/2019 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | PUBLICADA | 2.483.710,21 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 076/2019/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20190041, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2018 – 011/PMJ, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA. | 04/12/2019 | 23/12/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 771.871,07 | 711.662,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 030/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E SHOW PIROTÉCNICO ENVOLVENDO AS ATIVIDADES CORRELACIONADAS E LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA, EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO RÉVEILLON 2019/2020 NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CANTORES CONTRATADOS BANDA BAGACEIROS DO FORRÓ E BANDA OUTDOOR. | 19/12/2019 | 23/12/2019 | JACAREACANGA | SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS | REALIZADA | 47.300,00 | 47.300.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 049/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR | 15/10/2019 | 21/12/2019 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.396.420,11 | 2.396.420,11 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2019 2ª CHAMADA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL | 06/01/2020 | 21/12/2019 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 250.800,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2019-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA BOMBA NO PERÍMETRO DE ATÉ 150KM DA CAPITAL, PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS -PA | 17/12/2019 | 20/12/2019 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | PUBLICADA | 838.135,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2019 - PMO – PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E VEICULOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DAS PROPOSTAS Nº: 09649.183000/1190-01 - EMENDA PARLAMENTAR N° 30870011 E PROPOSTA Nº: 09649.183000/1190-02 - EMENDA PARLAMENTAR N° 20910005 PARA ATENDER OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. | 06/01/2020 | 20/12/2019 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 449.960,00 | 447.269,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P 029/2018 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS E GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE VISEU/PA. | 03/07/2018 | 20/12/2019 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 1.154.867,57 | 976.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 8733/2019 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ISRAEL E RODOLFO A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, HORÁRIO A DEFINIR, NO PROJETO BEIRADEIRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO “ VIRADA CULTURAL DO ARAGUAIA – VEM PRA CDA 2019”. | 11/11/2019 | 20/12/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 049/2019 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINARIO PARA CARPINTARIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS – SEVOP. | 10/01/2020 | 20/12/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 53.056,86 | 45.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2019 - PMO – PP – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE OURÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL | 07/01/2020 | 20/12/2019 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 849.549,11 | 748.773,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | TÉCNICA E PREÇO | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL. | 31/10/2019 | 20/12/2019 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.640.725,56 | 2.640.725,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | 9107/2019 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM OS CANTORES EDY BRITTO & SAMUEL,A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 23H, NO PROJETO BEIRADEIRO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE A “VIRADA CULTURAL DO ARAGUAIA – VEM PRA CDA 2019” COM DURAÇÃO DE 1H40MIN. | 27/11/2019 | 20/12/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 80.000,00 | 80.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 052/2019 (DISPENSA DE LICITAÇÃO INCISO X) | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CUJO O OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO CONJUNTO COHAB, TRAV. D Nº10, BAIRRO AGUAS BRANCAS. | 04/11/2019 | 20/12/2019 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 129/2019/CPL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. | 13/01/2020 | 20/12/2019 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | DESERTA REVOGADA | 68.795,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-00018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSO PARA OS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME PROPOSTA ANEXA NO PROCESSO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 04/12/2019 | 20/12/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 3.000,00 | 3.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-SRP-021/2019-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE AEROPORTO, PARA O MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 30/12/2019 | 20/12/2019 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 3.201.864,36 | 2.346.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOTOCICLETA PARA A REDE DE FRIOS DA DIVISA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM | 03/01/2020 | 20/12/2019 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 33.697,00 | 8.242,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2019-PG-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEÍS, SOROS, MEDICAMENTOS PSÍCOTRÓPICOS, QUE PERTENCEM E NÃO PERTENCEM A FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS -PA | 19/12/2019 | 20/12/2019 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 6.726.195,10 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESAO Nº 003/2019-SEMADS-PMM | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/20182811-01-ARP-PMM-SECEL ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20182506-01-PP-SRP-PMM/SECEL | 01/10/2019 | 20/12/2019 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 359.440,99 | 362.730,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-005-PMJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO DO CANTOR WANDERLEY ANDRADE PARA AS FESTIVIDADES DO 58º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JACUNDÁ-PA | 20/12/2019 | 20/12/2019 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 17.000,00 | 17.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P 032/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VISEU COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO E PARA VEÍCULOS QUE PERCORREM A ROTA DE VISEU A BELÉM | 30/07/2018 | 20/12/2019 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 12.281.030,10 | 6.308.676,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P 034/2018 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RÁDIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 30/10/2018 | 20/12/2019 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 406.406,40 | 336.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-028/2017-SELIC/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. | 03/04/2017 | 20/12/2019 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 5.261.736,79 | 4.420.520,00 |
