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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 04/2018 PPSRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ | 26/03/2018 | 15/03/2018 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 1,32 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-0401001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | 04/01/2018 | 15/03/2018 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06/2018 PPSRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ | 29/03/2018 | 15/03/2018 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 6,00 | 7.295.128,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2018 PPSRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARTEIRA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ | 02/04/2018 | 15/03/2018 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 174.660,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REDE LÓGICA. | 23/01/2017 | 15/03/2018 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 116.418,54 | 116.418,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. | 20/03/2018 | 15/03/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 0,10 | 449.970,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-280801 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA. | 28/08/2017 | 15/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-110107 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 11/01/2017 | 15/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 342.000,00 | 342.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO MUNICÍPIO DE IGARAPE-MIRI/PA, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E 04/2015. | 22/03/2018 | 15/03/2018 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 1.821.360,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 15/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) CAIXA D’ÁGUA TIPO TAÇA COLUNA CHEIA CAP. 20M³ | 23/03/2018 | 15/03/2018 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 37.020,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP015/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA(MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, TONER E CARTUCHOS)PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL(CRAS)CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL(CREAS),UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA,UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA-IGD, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA E SINE. | 23/03/2018 | 15/03/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 365.145,19 | 363.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 16/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS MEDICOS | 23/03/2018 | 15/03/2018 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.350.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2018 PPSRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ | 26/03/2018 | 15/03/2018 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 2.088.785,20 | 1.943.287,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00009/2018-PP/PMMR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ/PA. | 09/03/2018 | 15/03/2018 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 879.925,50 | 879.925,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00008/2018-PP/SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO DE MÃE DO RIO PARÁ. | 22/03/2018 | 15/03/2018 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 147.045,05 | 147.045,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DA SOLUÇÃO PRONIM ESOCIAL, COMPOSTA POR SOFTWARE, APARATO TECNOLÓGICO E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO (TREINAMENTOS), SUPORTE TÉCNICO E ATENDIMENTO, PARA USO NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL – PA. | 12/09/2017 | 15/03/2018 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 28.000,00 | 28.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-027-PMO/17 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURIDICA, PARA A REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE INTITUI A TAXA MINERAL, ELABORAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DESTA LEGISLAÇÃO, ASSESSORIA E TREINAMENTO PARA PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL DA SOBREDITA TAXA, DEFESA JUDICIAL DE EVENTUAIS AÇÕES CONTRA A VALIDADE DESTA, ASSIM COMO QUAISQUER MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NECESSÁRIAS PARA O RECEBIMENTO DA CITADA TAXA PELA MUNICIPALIDADE DA CITADA TAXA. | 30/08/2018 | 15/03/2018 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1,00 | 1,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-020318 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DE DOM ELISEU-PA. | 02/01/2018 | 15/03/2018 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 11.448,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-004SEINF | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | TOMADA DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO,PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO(PORTAL DA CIDADE) NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA. | 01/01/2018 | 15/03/2018 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | PUBLICADA | 320.136,06 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-110106 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF DO DISTRITO DE CANAÃ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 11/01/2017 | 15/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 216.000,00 | 216.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04-004/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE, NA ELABORAÇÃO DE PARECERES, RESPONDENDO A CONSULTAS, BEM COMO ELABORANDO PROCESSOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES PARA O EXERCÍCIO 2018. | 16/01/2018 | 15/03/2018 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-014/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DOS TIPOS: AMBULATORIAIS DE USO CONTÍNUO, AMBULATORIAIS E PSICOTRÓPICOS DA FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS DE USO HOSPITALAR, CONTROLADOS E DE ATENDIMENTO AO INSULINO DEPENDENTE, PARA UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DOS HOSPITAIS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/03/2018 | 15/03/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 27.133.812,23 | 12.299.644,81 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 47/2017-CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE JARDINAGEM; EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HIDRÁULICOS; EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELÉTRICOS; FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS PARA LIMPEZA; MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI | 21/09/2017 | 15/03/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.775.211,89 | 6.014.415,03 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-240202 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 27/02/2017 | 15/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2018-DL-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 16/02/2018 | 15/03/2018 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 624.600,00 | 624.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2018-DL-PMU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ( CAMPO DE FUTEBOL ) PARA ATENDER O PROJETO BOM DE BOLA ADAUTO COELHO , PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. | 28/02/2018 | 15/03/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-240203 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS | 27/02/2017 | 15/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO Nº 013/2018-PMC – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA-PA | 28/03/2018 | 15/03/2018 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 360.000,00 | 204.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2018 PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MARACANÃ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 29/03/2018 | 15/03/2018 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 2.093.987,72 | 2.009.314,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2018- PP 3ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 26/03/2018 | 15/03/2018 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | CANCELADA | 169.725,00 | 0,00 |
