Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 030-PMO/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL AMÉLIA FERRARI EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO II, DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 07/07/2017 | 11/10/2017 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 74.656,29 | 71.361,65 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2017-001SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20160486, ORIGINÁRIO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-03SEMURB, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRÉTICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO E INFANTIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. | 19/04/2017 | 11/10/2017 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 138.318,02 | 138.318,02 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE FUNERÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA | 17/10/2017 | 11/10/2017 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 523.475,00 | 523.475,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017 - CONV | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO | 29/03/2017 | 11/10/2017 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 79.525,00 | 78.690,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 090303/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRECEPTORIA NO SUS, COM FINS DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO NAS ÁREAS DE ATENÇÃO À SAÚDE, GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, PROPORCIONANDO MODELOS ALTERNATIVOS, FOCADOS NA MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE. | 09/03/2017 | 11/10/2017 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 29.585,00 | 29.585,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 - CONV | CONVITE | MENOR PREÇO | RECUPERAÇÃO FÍSICA E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL DOS BLOCOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 28/03/2017 | 11/10/2017 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 145.822,26 | 144.362,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 - CHP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MELHOR TÉCNICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 13/06/2013. | 29/03/2017 | 11/10/2017 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | PUBLICADA | 129.790,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-170117 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DA ESCOLA PEDRO VAZ DE CAMINHA LOCALIZADA NA AREA URBANA VILA IACAIACÁ. | 17/01/2017 | 11/10/2017 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 10.323,00 | 10.323,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2017-PMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E SESSÕES DE ACUPUNTURA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COLARES. | 04/04/2017 | 11/10/2017 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014-FMS/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, BEM COMO RECARGAS DE TONNER E CARTUCHOS. | 28/06/2017 | 11/10/2017 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 79.792,20 | 79.320,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SEMAP (SERVIÇO MECÂNICO, SERVIÇO DE LAVAGEM E SERVIÇO DE BORRACHARIA). | 16/10/2017 | 11/10/2017 | SANTAREM | SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC | REALIZADA | 422.222,44 | 398.599,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 028/2017/PMON | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2018. | 11/10/2017 | 11/10/2017 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 047/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS E REFRIGERADOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/04/2017 | 11/10/2017 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 79.600,00 | 650,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, | 22/03/2017 | 11/10/2017 | IGARAPE-MIRI | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 71.870,00 | 70.184,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | 25/10/2017 | 11/10/2017 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 1.802.338,66 | 1.622.501,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN008/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MAIOR LANCE | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE "GESTÃO ESCOLAR" ATENDENDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 15/11/2017 | 11/10/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 56.320,00 | 56.320,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017-CMO | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E REDE DE INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 17/10/2017 | 11/10/2017 | ORIXIMINA | CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 10.200,00 | 9.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-0103001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. | 01/03/2017 | 11/10/2017 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 10.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2017-PP-SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMATICA | 12/06/2017 | 11/10/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 1.552.414,25 | 1.339.540,65 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-00013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE LIGAÇÃO, DE PASSAGEM, COLETORAS DE SARJETAS, BOCA DE BUEIRO E BOCAS DE LANÇAMENTO EM CONCRETO ARMADO, PARA DRENAGEM PLUVIAL, A SEREM ALOCADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO. | 30/10/2017 | 11/10/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 546.128,71 | 461.476,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-2003173 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SE FAZ NECESSÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA YAMADA, S/N TÉRREO SENDO UMA SALA MEDIDO 29,48 M2. | 20/03/2017 | 11/10/2017 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.129,00 | 12.129,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE BELTERRA | 20/10/2017 | 11/10/2017 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | PUBLICADA | 617.350,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS COM SERVIÇO DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEMSA | 23/10/2017 | 11/10/2017 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 80.234,06 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE PARA O POSTO DO KM 135 COMUNIDADE - CORPUS CHRISTI | 20/10/2017 | 11/10/2017 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 100.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2017/PMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETAS, CAMINHÕES BASCULANTES E 4 TONELADAS, CARRO POPULAR E MOTOS 150 CILINDRADAS) PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | 18/08/2017 | 11/10/2017 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 352.080,00 | 352.080,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/10/2017 | 11/10/2017 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 333.600,00 | 238.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-210617 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA FRANCISCO PAZ NO BAIRRO DO TATAJUBA. | 21/06/2017 | 11/10/2017 | CAPITAO-POCO | FUNDEB | REALIZADA | 11.806,20 | 11.806,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 11/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA APTA A MINISTRAR TREINAMENTO PARA ELABORAR E ANALISAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. | 11/10/2017 | 11/10/2017 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-0301001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARES)INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO E- CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PÚBLICAÇÃO/ HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, DE FORMA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA. | 03/01/2017 | 11/10/2017 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS E REFRIGERADOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/04/2017 | 11/10/2017 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 39.500,00 | 39.500,00 |
