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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-140908 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS PADRÃO 1 (UM), NA LOCALIDADE BAIRRO ESPLANADA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU CONFORME PROPOSTA Nº 114150680001/13-002-SISMOB, CONFORME DESCRIMINADO NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. | 14/09/2017 | 15/09/2017 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 297.474,49 | 292.474,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-0004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS(FARMÁCIA BÁSICA, COMPONENTES DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E SAÚDE MENTAL), PARA ABASTECER A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO DE TERRA ALTA. | 08/02/2017 | 15/09/2017 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | PUBLICADA | 8.168,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00083 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PARAGOMINAS | 28/09/2017 | 15/09/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 64.815,11 | 51.863,53 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS JURUNAS | 19/05/2017 | 15/09/2017 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 75/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO PREDIAL E AMBULATORIAL | 28/09/2017 | 15/09/2017 | BELEM | IPAMB | PUBLICADA | 945.873,24 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 077/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP, COM FORNECIMENTO PARCELADO. | 27/09/2017 | 15/09/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 1.170.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-070603 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO Á EDUCAÇÃO ESPECIAL-CAPEE NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, CONFORME DESCRIMINADO NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL | 11/07/2017 | 15/09/2017 | DOM ELISEU | FUNDEB | PUBLICADA | 180.794,31 | 180.794,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 27/09/2017 | 15/09/2017 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 294.037,50 | 294.037,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-150909 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, PADRÃO 1 (UM), NO BAIRRO DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, CONFORME PROPOSTA Nº 11415.068.0001/13-003-SISMOB, CONFORME DESCRIMINADO NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. | 15/09/2017 | 15/09/2017 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 308.534,42 | 308.534,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO N.º. 075/2017-PP/SEMAP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES | 11/08/2017 | 15/09/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 629.715,50 | 420.366,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 076/2017-PP-INFRAESTRUTURA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA HABILITADA A VENDA DE CAIXAS D’AGUA , A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 22/08/2017 | 15/09/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 81.088,15 | 65.146,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS CAMARAS, PROTETORES E BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA. | 27/07/2017 | 15/09/2017 | SANTAREM | SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC | REALIZADA | 146.510,50 | 80.933,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 076/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS REGIONAIS E NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP, COM FORNECIMENTO PARCELADO. | 27/09/2017 | 15/09/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 677.600,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 26/09/2017 | 15/09/2017 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 172.333,44 | 137.317,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (INSUMOS) E DESCARTÁVEIS (CORRELATOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL | 25/07/2017 | 15/09/2017 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 599.177,45 | 378.885,97 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA "VIA FIBRA ÓPTICA" PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | 27/09/2017 | 15/09/2017 | OURILANDIA DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 60.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003.2017.PMM. SEDURB | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE MOCAJUBA/PA. | 29/09/2017 | 15/09/2017 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 81.797,70 | 68.680,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 071/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO, DE SOLUÇÕES CORANTES, INSUMOS E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PARA INSERÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO – DIU | 27/09/2017 | 15/09/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 63.298,86 | 42.783,73 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2-006/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS AO EDITAL. | 05/10/2017 | 15/09/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.063.162,42 | 797.338,65 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015-04/SEMURB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20160521, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015-04/SEMURB, QUE TRATA DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE COMPONENTES DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ | 15/09/2017 | 15/09/2017 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 2.950.706,20 | 2.950.706,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-140907 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS PADRÃO 1 (UM), NA LOCALIDADE BAIRRO JARDIM PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU CONFORME PROPOSTA Nº 114150680001/13-001-SISMOB, CONFORME DESCRIMINADO NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. | 14/09/2017 | 15/09/2017 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 310.309,92 | 310.309,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-040700 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO SÃO PEDRO, NOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 04/07/2017 | 15/09/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 53.400,00 | 53.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO N°002/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS REFORMAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA FRANCILÂNDIA, REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA AVIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SÃO JOÃO. | 09/10/2017 | 15/09/2017 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 275.681,33 | 275.681,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES (VEÍCULOS NOVOS), CONFORME PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 36920007 - Nº PROPOSTA: 11674.80500/1160-01, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA | 27/09/2017 | 15/09/2017 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 206.000,00 | 206.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2017.002.PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE CONSUMO (EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO-SEGOV PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. | 12/04/2017 | 14/09/2017 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO | REALIZADA | 18.126,70 | 18.126,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-060401 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, COM DUAS (02) SALAS DE AULAS NA LOCALIDADE BR010 – KM 32, MARAJOARA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA | 07/07/2017 | 14/09/2017 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 301.920,81 | 301.920,81 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP 07-2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, PARA ATENDER PREFEITURA MUNICIPAL DO SANTO ANTONIO DO TAUA– PA POR ATÉ 180(CENTO E OITENTA )DIAS | 15/02/2017 | 14/09/2017 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 655.266,20 | 554.532,17 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 001/2017-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE PALCO COBERTURA E OUTRAS ESTRUTURAS PARA O EVENTO DE CARNAVAL 2017, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 31/01/2017 | 14/09/2017 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 72.400,00 | 72.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE | 15/06/2017 | 14/09/2017 | BAGRE | CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 9.136,10 | 9.136,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00057 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | 26/09/2017 | 14/09/2017 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 385.620,00 | 385.620,00 |
