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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017/TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AMPLIAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO ATLÂNTICO, MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS – PA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA | 17/07/2017 | 28/06/2017 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 449.155,18 | 447.000,01 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SOLIDARIEDADE. | 09/06/2017 | 28/06/2017 | SANTAREM-NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 92.231,39 | 92.155,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00049 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA FORNECIMENTO PARCELADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 06/07/2017 | 28/06/2017 | TUCUMA | FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. | REALIZADA | 33.689,25 | 33.689,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA PASSAGEM BARTOLOMEU DE GUSMÃO, Nº 72, CURIÓ UTINGA, BELÉM/PA, PARA FINS RESIDENCIAIS, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA SEDIAR A CASA DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CASTANHAL. | 17/01/2017 | 28/06/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 43.410,00 | 43.410,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00006 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, ACONDICIONADO EM CILINDRO E ENVASADO EM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA, COM TRANSPORTE INCLUSO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DESTE DOCUMENTO, NA MODALIDADE PREGÃO | 06/04/2017 | 28/06/2017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 865.440,00 | 865.440,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-160117 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS COMPACTADOR DE LIXO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA, DURANTE O PERÍODO DE 16/01/2017 A 20/03/2017, AMPARADA PELO DECRETO MUNICIPAL 001/2017. | 16/01/2017 | 28/06/2017 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 74.266,66 | 68.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2017-012 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE SHOWS E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 03/07/2017 | 28/06/2017 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 2.899.328,11 | 2.892.028,11 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009.019/2017-CPL/PMGP/SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO E APOIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, E SERVIÇOS GERAIS, COM OPERADOR/CONDUTOR NO REGIME DE HORAS NA ZONA URBANA E RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ. | 29/06/2017 | 28/06/2017 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | PUBLICADA | 8.751.245,67 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 9-013/2016 - ADESÃO 001 - SEMUSB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, EM CONFORMIDADE COM EDITAL, SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 13/06/2017 | 28/06/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 150.429,70 | 145.036,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.003.2017.PMM.SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLÉO DIESEL COMUM E GASOLINA COMUM), DESTINADO AO ABASTECIMENTO FLUVIAL DAS EMBARCAÇÕES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE MOCAJUBA/PA. | 30/06/2017 | 28/06/2017 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 352.062,00 | 352.062,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-09 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DOS PNEUS COM CONSERTOS E TROCAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DOS PNEUS COM CONSERTOS E TROCAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2017 | 28/06/2017 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | CANCELADA | 80.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-09 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DOS PNEUS COM CONSERTOS E TROCAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2017 | 28/06/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 80.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 055/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 06/07/2017 | 28/06/2017 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA | 1.900.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 38/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR O CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES DO SETOR DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE MARABÁ | 26/05/2017 | 28/06/2017 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 76.136,96 | 57.554,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE SPLIT, VENTILADOR DE TETO E PAREDE, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, FREEZER E BEBEDOUROS. | 11/07/2017 | 28/06/2017 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 1.202.374,67 | 794.299,39 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-200504 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS | 02/06/2016 | 28/06/2017 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | PUBLICADA | 1.660.462,50 | 1.660.462,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP 130/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO | 15/09/2016 | 28/06/2017 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 268.575,00 | 254.994,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016/CMDO 8ª RM | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FUNERARIA E TRASLADO, POR VIA FLUVIAL, RODOVIARIA E AEREA, PARA MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA REMUNERADA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES, NO ESTADO DO PARÁ | 28/06/2017 | 28/06/2017 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 228.000,00 | 34.000.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-09 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DOS PNEUS COM CONSERTOS E TROCAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2017 | 28/06/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CANCELADA | 80.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA CENTRAL DO JARDIM TÓKIO, Nº 56, QUADRA 34, PRÓXIMO À IGREJA DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA. | 13/01/2017 | 28/06/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 21.230,00 | 21.230,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017– PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, REFLETORES E BANHEIROS QUÍMICOS E BANDAS LOCAIS, PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA NO ANO 2017. | 10/07/2017 | 28/06/2017 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | CANCELADA | 437.553,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PARÁ | 03/07/2017 | 28/06/2017 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 831.289,97 | 494.370,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 048/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP. | 11/07/2017 | 28/06/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 299.139,03 | 313.693,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITUBA. | 12/07/2017 | 28/06/2017 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 903.810,42 | 749.772,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP Nº 035/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ZONA URBANA E RURAL DE MARABÁ | 09/05/2017 | 28/06/2017 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 874.800,00 | 538.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2017- INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CIRURGIA EM GERAL, DE ADULTOS E CRIANÇAS | 12/05/2017 | 28/06/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 400.080,00 | 400.080,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 1502216/09-001-PMON | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E CENTRAL DE AR, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAL E FUNDA, PARA ATENDIMENTO AOS PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/04/2017 | 28/06/2017 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.582.701,67 | 985.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO A RUA PRENTICE MIGUEL PORTO, S/Nº, PIRAPORA, NESTA CIDADE DE CASTANHAL – PARÁ, QUE SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO SAMUEL. | 13/01/2017 | 28/06/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 14.000,00 | 14.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 031/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA SEMED | 17/03/2017 | 28/06/2017 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 79.250,00 | 79.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 010/2017-CEL/SEVOP/PMM | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇAO COM EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, PAVIMENTO INTERTRAVADO, PASSEIO EM CONCRETO, DRENAGEM SUPERFICIAL E PLANTIO DE GRAMAS NO ACESSO DO GINASIO DE MORADA NOVA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MORADA NOVA - MARABÁ/PA | 24/05/2017 | 28/06/2017 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 31.700,01 | 23.807,79 |
