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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA PACOVAL DO MUNICIPIO DE SOURE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº 26780003 E PROPOSTA Nº 11416.878000/1150-04 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM AS DISCRIMINAÇÕES DO ANEXO I. | 26/04/2017 | 17/04/2017 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 62.475,00 | 62.475,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO Á INTERNET ATRAVÉS DE CABO DE FIBRA ÓPTICA E OU RADIOFREQUÊNCIA SEM LIMITE DE TRÁFEGO E REDESTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DE RADIOFREQUÊNCIA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. | 09/02/2017 | 17/04/2017 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 492.800,00 | 59.999,94 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | 28/04/2017 | 17/04/2017 | OEIRAS DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 77.299,43 | 75.070,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA | 28/04/2017 | 17/04/2017 | OEIRAS DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 49.542,34 | 47.574,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-120401 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES AS NECESSIDADES BÁSICAS DESTE MUNICÍPIO | 28/04/2017 | 17/04/2017 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 1.564.306,81 | 1.312.572,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2017 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET VIA RÁDIO | 28/04/2017 | 17/04/2017 | OEIRAS DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 95.887,68 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA CONTABIL NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCIPIO CONTÁBEIS VIGENTES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SECRETARIAS AGREGADAS. | 14/02/2017 | 17/04/2017 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 760.000,00 | 760.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2017-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHA, PÃES E COFEER BREACK, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | 12/03/2017 | 17/04/2017 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.900,00 | 13.270,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00007-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATÉRIAS DE EXPEDIENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 17/04/2017 | 17/04/2017 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 43.048,00 | 6.811.305,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2017/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ | 03/05/2017 | 17/04/2017 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 471.096,50 | 373.395,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA 01/2017/CPL/PMM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2017 | 09/05/2017 | 17/04/2017 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.628.260,00 | 2.628.260,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECIPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO DE DOTAR-SE DE PREDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA- LOCALIZADO -AV. BRIGADEIRO HAROLDO COIMBRA VELOSO Nº 08 , CENTRO - CEP:68.195-000 JACAREACANGA/PA | 04/01/2017 | 17/04/2017 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 57.600,00 | 57.600,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2017-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÂES, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 09/02/2017 | 17/04/2017 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 130.150,00 | 91.105,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX E SELF SERVICE PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIAS E FUNDOS. | 28/04/2017 | 17/04/2017 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 115.200,00 | 115.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAL TECNICO HOSPITALAR | 16/03/2017 | 17/04/2017 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 5.168.304,00 | 4.453.790,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS FARMACIA BASICA HOSPITALARES E CONTROLADOS | 15/03/2017 | 17/04/2017 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 5.767.665,00 | 5.408.784,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 23/02/2017 | 17/04/2017 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 12.040.673,75 | 7.340.606,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | 29/03/2017 | 17/04/2017 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 22.529.122,25 | 27.080.928,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2017/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 14/03/2017 | 17/04/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 6.524.393,26 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-026/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEGUIR: 1 - CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DIGITAL (NFSD) E ALVARÁ DIGITAL, SEGUINDO O PADRÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAS (ABRASF) PARA LANÇAMENTO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO ISS E DA TAXA ALVARÁ. CONTEMPLA O SOFTWARE ESPECÍFICO PARA GESTÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO SISTEMA DE PROCESSOS, A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA NFSD, TREINAMENTO ESPECIALIZADO. 2 - GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, POR MEIO DOS SOFTWARES MENCIONADOS NO ITEM 1 E DE METODOLOGIA TÉCNICA, VISANDO À RACIONALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA, COM VISTAS AO CONSEQUENTE INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. 3 - REFORMULAÇÃO DA POLITICA DE INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES | 18/11/2016 | 16/04/2017 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 342.000,00 | 324.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2017 - PMC/PP/SR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SECRETARIAS E FUNDOS | 11/04/2017 | 15/04/2017 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | PUBLICADA | 6,94 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017 - PMC/PP/SR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SECRETARIAS E FUNDOS | 25/04/2017 | 15/04/2017 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | PUBLICADA | 1.283.429,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE GASOLINA ADITIVADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. | 31/03/2017 | 14/04/2017 | IRITUIA | CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 60.735,00 | 60.735,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | 26/04/2017 | 14/04/2017 | NOVA TIMBOTEUA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 32.788,00 | 31.347,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA. | 24/04/2017 | 14/04/2017 | NOVA TIMBOTEUA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | PUBLICADA | 28.760,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | 26/04/2017 | 14/04/2017 | NOVA TIMBOTEUA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 41.832,00 | 40.653,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA (MATO GROSSO E MATIAS) PARA 24º FESTIVAL DO ABACAXI DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIAV-PA, NA DATA DE 27 DE MAIO 2017. | 26/01/2017 | 14/04/2017 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 130.000,00 | 130.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 26012017-09-0004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ESTOPAS, GRAXAS E FILTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS | 03/03/2017 | 14/04/2017 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 968.722,44 | 499.673,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00037 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS E AGRICULTURA | 28/04/2017 | 13/04/2017 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | CANCELADA | 1.600.159,08 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO /HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010 | 15/03/2017 | 13/04/2017 | SOURE | IPSM DE SOURE | REALIZADA | 15.600,00 | 15.600,00 |
