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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 0317003/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL | 15/02/2017 | 04/04/2017 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 77.000,00 | 77.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017/PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA/ASSOCIAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, PARA O ANO LETIVO DE 2017 | 25/04/2017 | 04/04/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.805.613,00 | 2.335.559,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017 009 PP SRP PMNT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS | 09/02/2017 | 04/04/2017 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 7.977.782,40 | 7.977.782,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017 008 PP SRP PMNT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS | 08/02/2017 | 04/04/2017 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 2.728.753,00 | 2.728.753,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 006/2017-CEL/SEVOP/PMM | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA 15 DA FOLHA 16 - BAIRRO NOVA MARABÁ, E NA ESTRADA DO GELADINHO NO BAIRRO SÃO FÉLIX DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA | 14/04/2017 | 04/04/2017 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 65.516,10 | 53.902,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP030/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA(MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS)PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS) CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL(CREAS), UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, ABRIGO RENASCER E GESTÃO DO BOLSA FAMILIA(IGD). | 04/04/2017 | 03/04/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 177.005,00 | 163.313,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/20017-1603001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR E AMBULATORIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU(PA) | 16/03/2017 | 03/04/2017 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 8.600.000,00 | 8.362.392,69 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP.2011.001-PMA.SESAN | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 25/01/2012 | 03/04/2017 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 2.750.720,31 | 2.584.590,18 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-003FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS EM CLINICO GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - PA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO H.P.P (HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE VITÓRIA DO XINGU - PA). | 27/01/2017 | 03/04/2017 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 214.000,00 | 214.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA MÉDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ | 08/03/2017 | 03/04/2017 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 70.200,00 | 70.200,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NA EMEI ARCO ÍRIS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUSMÃO NA CIDADE DE RONDON DO PARÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº1546/2011 E PROCESSO Nº 23400.001242/2011-74-FNDE. | 22/02/2017 | 03/04/2017 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 59.562,26 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2012-00029 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRATORES, PARA A PATRULHA AGRÍCOLA DESTA SECRETARIA, PARA O VIVEIRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS(FRUTÍFERAS E FLORESTAIS), LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PROJETOS AGRÍCOLAS, DO AVIÁRIO E CANIL LOCALIZADO NA BASE FÍSICA E NO QUE COMPREENDE A CAPTURA E RETIRADA DE ANIMAIS DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013" | 05/12/2012 | 03/04/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 316.188,00 | 343.673,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MARECHAL RONDON, 3005 DESTINADA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA, NO ARMAZENAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO. | 06/03/2017 | 03/04/2017 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | PUBLICADA | 12.000,00 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-004FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS EM PLANTÕES DE 12 HORAS NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE VITÓRIA DO XINGU - PA. | 27/01/2017 | 03/04/2017 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 183.000,00 | 183.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 021/2017/CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEIS DIVERSOS | 18/04/2017 | 03/04/2017 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 4.580.400,51 | 2.672.324,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARES), INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA – PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, E GDIP – GESTÃO DE DADOS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA (GESTÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÕES/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010 DE FORMA A TENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, SECRETARIA MUNICICPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 16/01/2017 | 03/04/2017 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 63.600,00 | 63.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2017-PP/INFRAESTRUTURA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 27/02/2017 | 03/04/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 233.670,00 | 148.768,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-006FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS EM PLANTÕES DE 12 HORAS NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE VITÓRIA DO XINGU - PA. | 24/01/2017 | 03/04/2017 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 192.000,00 | 192.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 260101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS HOSPITALARES . | 26/01/2017 | 03/04/2017 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 62.100,00 | 55.080,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 030301 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS PARA REPARO NOS VEÍCULOS, MAQUINAS E ÔNIBUS DA FROTA DA PREFEITURA. | 03/02/2017 | 03/04/2017 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 282.313,12 | 273.760,12 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E GÁS GLP (P13) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. | 29/03/2017 | 03/04/2017 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 2.452.767,00 | 2.287.130,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2017-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LIMPEZA E LUBRIFICAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 31/03/2017 | 03/04/2017 | ANAPU | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 915.903,97 | 897.106,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA (2 TRATORES E 4 GRADE ARADORA COM DISCO) REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE DE CONVENIO Nº 832794/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PROCESSO Nº 3675.1033240-30/2016 | 13/04/2017 | 03/04/2017 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA | 405.066,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARÍAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOURE. | 30/03/2017 | 03/04/2017 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | PUBLICADA | 156.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMORANDO 059/2016-DAF/SEMUTRAN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SALVAMENTO, ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DESTA SEMUTRAN. | 09/06/2016 | 03/04/2017 | ANANINDEUA | SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN | PUBLICADA | 7.900,00 | 0,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, FLUÍDOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, LUBRIFICANTES E FILTROS DOS VEÍCULOS (CAMINHONETES, LANCHAS E MOTOS) QUE FAZEM PARTE DA FROTA DA SEMMA | 17/03/2017 | 03/04/2017 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | REALIZADA | 49.950,00 | 49.950,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-007FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS EM PLANTÕES DE 12 HORAS NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE VITÓRIA DO XINGU - PA. | 27/01/2017 | 03/04/2017 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 195.000,00 | 195.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-100301 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES ODONTOLÓGICAS DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL. | 10/03/2017 | 03/04/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 8.250,00 | 7.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL MATERIAL, HIDRÁULICOS, MATERIAL ELÉTRICOS E TINTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIA S E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ | 12/04/2017 | 03/04/2017 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 17/04/2017 | 03/04/2017 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 456.067,25 | 428.533,00 |
