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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00055 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AGENCIA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE E ENTREGA DE ENCOMENDAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, SOB REGIME DE MENOR PERCENTUAL E MENOR PREÇO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 02/05/2016 | 27/09/2016 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 410.928,00 | 402.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NOS PA'S LIMPEZA, LAGOA BONITA, GAMELEIRA, VALE DO MUCURA II E TERRA NOVA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 12/02/2016 | 27/09/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.700.000,00 | 1.486.525,23 |
| Lei n° 8.666/1993 | 160-PMO/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM PORÇÕES A SEREM SERVIDAS EM LOCAIS ADEQUADOS (RESTAURANTES), PARA ENTREGAS CONFORME SOLICITAÇÕES, DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL | 23/09/2016 | 27/09/2016 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 32.480,00 | 29.620,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | REFERENTE A SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO E FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 27/09/2016 | 27/09/2016 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 75.884,48 | 74.452,99 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-002FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, INDÍGENA, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 25/08/2016 | 27/09/2016 | VITORIA DO XINGU | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.992,00 | 19.992,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1-036/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAAS DE IDENTIFICAÇÃO E TOTEN PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), PORTE I, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ | 02/06/2016 | 27/09/2016 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 14.018,67 | 11.243,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-010SEMSI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS - COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA - PARA A MELHORIA DA GESTÃO DO TRÂNSITO NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DE INSTALAÇÃO E CONSEQUENTE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, PARA LEVANTAMENTO ELETRÔNICO DE ATIVOS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, PARA LEVANTAMENTO DE DADOS DO TRÁFEGO, E DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS QUE PERMITAM AO MUNICÍPIO PROCESSAR TODAS AS INFORMAÇÕES OBTIDAS DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 01/09/2016 | 27/09/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 36.803.029,90 | 29.799.430,23 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SISTEMA GERENCIADOR DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O IPRESA | 25/02/2016 | 27/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | REALIZADA | 60.316,67 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO TÉCNICA - DT, CAPS E UPA | 10/10/2016 | 27/09/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 891.262,70 | 733.912,39 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-05010001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA DURANTE O ANO DE 2016. | 05/01/2016 | 27/09/2016 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESCARTAVEL. EXPEDIENTE, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, BANHO, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, TECIDOS E AVIAMENTOS, EDUCATIVO E ESPORTIVO, RECARGA DE GÁS, MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MOBILIÁRIO EM GERAL PARA OS PROGRAMAS CRAS, PROJOVEM, PETI, PSBS E BOLSA FAMÍLIA, COORDENADOS PELO SETRINS. | 09/03/2016 | 27/09/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 827.189,90 | 758.880,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 59/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | AQUISIÇÃO EVENTUAL DE STENTS FARMACOLÓGICOS PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA | 05/11/2015 | 27/09/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 3.000.000,00 | 449.800,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2012-00042 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PEÇAS E ELEMENTOS PARA FIXAÇÃO; SERVIÇOS DE TORNO E SOLDAGENS DIVERSOS, BEM COMO, FABRICAÇÃO DE PEÇAS, DESEMPENO E EXTRUSÃO DE PEÇAS (PARAFUSOS, PORCAS, ARRUELAS E ROLAMENTOS), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA (TROCA DE ÓLEO E FILTROS, SISTEMA DE FREIOS, SISTEMA HIDRÁULICO, SISTEMA DE EMBREAGEM E PEQUENOS REPAROS) E SERVIÇOS DE FEIXE DE MOLAS, NOS VEÍCULOS MÉDIOS E PESADOS DESTA PREFEITURA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013". | 11/01/2013 | 27/09/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 508.874,40 | 384.836,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-023/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS OU PTA (AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGENS) AOS SERVIDORES DESTA PMB, NO ÂMBITO NACIONAL (TRECHOS INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS) | 31/08/2016 | 27/09/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 75.000,00 | 75.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | GASOLINA COMUM | 25/02/2016 | 27/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | REALIZADA | 17.880,00 | 17.960,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-01040002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF-POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO SÃO LUIS DURANTE O ANO DE 2016. | 05/01/2016 | 27/09/2016 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 10.560,00 | 10.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P. P. Nº 003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 19/05/2015 | 27/09/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2016 | 27/09/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 280.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, EM 216. | 14/07/2016 | 27/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.281.532,26 | 1.273.556,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00055 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AGENCIA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE E ENTREGA DE ENCOMENDAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, SOB REGIME DE MENOR PERCENTUAL E MENOR PREÇO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 02/05/2016 | 27/09/2016 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 640.640,00 | 624.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE FILTROS ZEOLITOS, INCLUINDO SISTEMA DE LAVAGEM DO FILTRO, INTERLICAÇÃO AO SISTEMA DE FILTRAGEM DA ETA E INTERLIGAÇÃO A ADUTORA EXISTENTE, NOS TERMOS DO CONVENIO 59000114369 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E VALE S/A. | 30/05/2016 | 26/09/2016 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 645.938,47 | 627.010,91 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2016 CPL - FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS NO PERÍODO DE 12 MESES, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “MARMITEX” E REFEIÇÕES TIPO “KIT LANCHE” DESTINADOS AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192. | 17/08/2016 | 26/09/2016 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 566.304,80 | 545.401,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0216001/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUNTEÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PUBLICA (SOFTWARES), PARA TENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA E ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PUBLICO - PCASP, CONTENDO OS MODULOS DE CONTABILIDADE, PPA, LOA, GPO, DOAÇÕES, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMONIO, GDIP - GESTÃO DE DADOS DE INFORMAÇÃO PUBLICA. | 29/02/2016 | 26/09/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 99.000,00 | 99.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00054 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E FITÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 02/05/2016 | 26/09/2016 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 112.350,00 | 106.661,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 032/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20160443, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016/FME-CPL, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2016 SRP. VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CARTUCHOS PRETOS E COLORIDOS E RECARGA DE TONER, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS A MESMA DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 20/09/2016 | 26/09/2016 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 31.150,00 | 31.150,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO (PROGRAMA SAÚDE DA MULHER) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA | 07/10/2016 | 26/09/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 341.540,00 | 380.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016-DL-PMU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ( CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO E PROJETO BOM DE BOLA ADAUTO COELHO. | 01/07/2016 | 26/09/2016 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 10.404,00 | 10.404,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2016 PMSIP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNER, FAIXA, FACHADA, ADESIVOS, OUTDOOR, TROFÉU, PLACA, CRACHÁ, CANECA E BANDEIRA COM FORNECIMENTO DE LONA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | 08/07/2016 | 26/09/2016 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 2.350.442,30 | 2.202.940,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 031/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 20160464, OBTIDO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 024-2016/SRP, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 015-2016/FME-CPL, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E SECRETARIAS DIRETAMENTE VINCULADAS. | 06/09/2016 | 26/09/2016 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 65.664,47 | 65.664,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 05/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SHOWS ARTÍSTICOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR (1º DE MAIO) | 26/04/2016 | 26/09/2016 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
