Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 101.041-101.070 de 138.321 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002086/2017/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO COM GEOREFERENCIAMENTO VIA GPS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

08/11/201724/10/2017

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA446.694,12446.688,00
Lei n° 8.666/1993002/2017

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VIERA DA CUNHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE – PA. CONFORME CONVENIO QUE ENTRE – SI CELEBRAM O ESTADO DO PARA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA., VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO EM ANEXO AO EDITAL.

09/11/201724/10/2017

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CANCELADA165.000,00164.961,31
Lei nº 10.520/2002082/2017/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

07/11/201724/10/2017

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA68.011,9466.576,50
Lei nº 10.520/2002104/2017

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

31/10/201724/10/2017

BELEM

SESAN/SEZEL

REALIZADA107.953,44106.494,00
Lei n° 8.666/1993001/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA.

02/01/201724/10/2017

BUJARU

CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA102.000,00102.000,00
Lei n° 8.666/1993CARTA CONVITE 1/2017-0004

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES: (LOTE I) ESCOLA "E M E F JOANA DARC", LOCALIZADA NA RODOVIA DOS QUILOMBOLAS-VITORIA DE CRISTO JAMBUAÇU S/N, (LOTE II) ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA PA 151-RAMAL DO ECCIRCOMUNIDADE SANTA LUZIA, (LOTE III) ESCOLA "IGARAPÉ MARTINHO", LOCALIZADA NA PA 252- KM 58, (LOTE IV) ESCOLA MUNICIPAL "ÁGUA BRANCA", LOCALIZADA RAMAL DO PAROLACOMUNIDADE ÁGUA BRANCA-ARAUAÍ, (LOTE V) ESCOLA "E M E I F MARIA DE LOUDES DOS SANTOS FERREIRA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE BAIXO AGUAPE- RAMAL PAU DA ÍSCA, TODAS DA ZONA RURAL- MUNICÍPIO DE MOJU-PA.

10/03/201724/10/2017

MOJU

FUNDEB

REALIZADA139.096,31139.096,31
Lei n° 8.666/19937/2017-080207

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DO PROFESSOR.

09/02/201724/10/2017

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA8.800,008.800,00
Lei nº 10.520/2002087/2017/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

09/11/201724/10/2017

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA3.808.644,402.996.558,00
Lei nº 10.520/2002PP094/2017-SRP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TÁXI AÉREO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA.

11/07/201724/10/2017

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA784.000,00766.400,00
Lei n° 8.666/1993C. 20172109001

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MÃO – DE - OBRA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA REPÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

09/10/201724/10/2017

JURUTI

SEC MUN INFRA-ESTRUTURA

FRACASSADA126.000,000,00
Lei nº 10.520/2002023/2017-PMC/SEMED

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA.

07/11/201724/10/2017

CURUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA

REALIZADA108.318,0042.878,00
Lei nº 10.520/2002P.P. 20172709001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

30/10/201724/10/2017

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA507.116,65507.116,65
Lei n° 8.666/1993015/2017 PMR IN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO SEGMENTO DE GESTÃO E RECURSOS TRANSFERIDOS POR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COMPROMISSO E INSTRUMENTOS SIMILARES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA.

10/04/201724/10/2017

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA23.499,0023.499,00
Lei nº 10.520/2002081/2017-PP-SEMSA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE MATERIAL HOSPITALAR, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL

09/10/201724/10/2017

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA1.077.119,352.322,91
Lei nº 10.520/2002P.P. 066/2017

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BOMBA, CHAVE MAGNÉTICA E PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA GRUPOS GERADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.

17/10/201724/10/2017

JURUTI

SEC MUN INTEGRACAO COMUNITARIA

CANCELADA141.559,180,00
Lei n° 8.666/19936/2017-030306

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TMC/PA E ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS DE FORMA A ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E 131/2009 – LEI DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017.

06/03/201724/10/2017

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

PUBLICADA36.500,0036.500,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº001/2017-SEMED

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

23/01/201724/10/2017

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei n° 8.666/1993040517/02

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

04/05/201724/10/2017

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

PUBLICADA75.909,680,00
Lei nº 10.520/2002041/2017

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MADEIRAS SERRADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SECRETARIAS

10/10/201724/10/2017

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

REALIZADA1.206.583,460,00
Lei n° 8.666/1993012/2017-PMR -IN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTA SERVIÇOS DE CONTADOR, ASSESSORIA CONTÁBIL EM REGISTRO E ESCRITURAÇÃO SISTEMÁTICAS DAS RECEITAS E DESPESAS, CONTROLAR E ZELAR PARA ATENDIMENTO AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA

15/01/201724/10/2017

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA72.000,0072.000,00
Lei n° 8.666/1993CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E PASSEIO PÚBLICO, COM DRENAGEM DA AVENIDA BEIJA-FLOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS

13/11/201724/10/2017

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA1.745.339,261.728.591,06
Lei nº 10.520/20029/2017-041FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E GÁS, PARA MANUTENÇÃO DOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, GELADEIRAS, FREEZERS, FOGÕES, FORNOS, CÂMARAS FRIAS, BEBEDOUROS, MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

06/11/201724/10/2017

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA464.621,32280.369,00
Lei nº 10.520/2002P.P. 20170910001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO ESTAÇÃO TOTAL DESTINADO AO GEO JURUTI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

01/11/201724/10/2017

JURUTI

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

DESERTA29.740,000,00
Lei n° 8.666/1993014/2017IN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA *REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, REALIZAR 20 (VINTE) CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL, CIRURGIA UROLÓGICA E CIRURGIA GINECOLÓGICA, CONFORME A CAPACIDADE E SUPORTE INSTALADO NO MUNICÍPIO E DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO DO RISCO PRÉ-OPERATÓRIO (ASA). * REALIZAR 60(SESSENTA) CONSULTAS ESPECIALIZADAS CIRURGIA GERAL E UROLÓGICA MENSALMENTE, * REALIZAR ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM ANESTESIOLOGIA DURANTE OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA

14/03/201724/10/2017

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA198.000,00198.000,00
Lei n° 8.666/1993377/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

PALESTRA PARA X CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

04/07/201724/10/2017

ANANINDEUA

SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB

REALIZADA2.508,932.000,00
Lei nº 10.520/2002039/2017

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MADEIRAS SERRADAS A SER UTILIZADAS EM DIVERSOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA.

27/11/201724/10/2017

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CANCELADA1.164.574,370,00
Lei nº 10.520/2002081/2017/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VESTUÁRIOS E CALÇADOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES “ALZIRA CELY CARDOSO”-CEAMCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

06/11/201724/10/2017

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA154.378,040,00
Lei nº 10.520/2002075/2017-FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES (DE MENORES DE ATÉ 18 ANOS, IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS, OS ACOMPANHANTES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E OS ACOMPANHANTES DAS MULHERES EM TRABALHO DE PARTO), PLANTONISTAS DO: HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC, DA UPA 24 HORAS, DO CENTRO DE PARTO, DO CAPS, DO POSTO DE SAÚDE THELRRAS, POSTOS DE SAÚDE 24 HORAS E DO SAMU CASTANHAL- PA

03/11/201724/10/2017

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA3.122.124,840,00
Lei nº 10.520/2002PP-013-PMO/2017

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, ELÉTRICO E ELETRÔNICO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

06/06/201724/10/2017

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA3.569.347,972.413.842,47
Lei nº 10.520/2002048/2017/PMX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE CENTRAIS DE AR PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, DESTINADOS À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SEREM UTILIZADOS NAS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS ,DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR 16070006/2013

07/11/201724/10/2017

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA306.382,00300.000,00