Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | (DLI)036/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU – PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA PARA MORADIA DOS PROFESSORES , O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA COMUNIDADE JUPUUBINHA, MÉDIO MOJU, ZONA RURAL, MOJU – PA. | 02/02/2015 | 28/12/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | (DLI) 053/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU – PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA PARA MORADIA DOS PROFESSORES, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA VILA IGARAPÉ - AÇU, ALTO RIO MOJU, ZONA RURAL,MOJU – PA. | 02/02/2015 | 28/12/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.000,00 | 4.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | (DLI) 041/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU – PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNDO DO SABER, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA TRAVESSA COLONIAL, BAIRRO ALTO, ZONA URBANA,MOJU – PA. | 02/02/2015 | 28/12/2016 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 037/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NAS EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO SRP - SISTEMA DE REGISTROD E PREÇOS NA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E VEICULOS, COM CONDUTOR E OPERADOR, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 02/02/2016 | 28/12/2016 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 1.712.173,00 | 1.712.173,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | (DLI) 039/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU – PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA PARA MORADIA DOS PROFESSORES, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA COMUNIDADE VILA OLHO D’ÁGUA,ZONA RURAL,MOJU – PA. | 02/02/2015 | 28/12/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA EM ESTABELECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PEDRO PAULO BARCAUÍ. | 06/05/2016 | 28/12/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 11.500,00 | 11.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0014/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS EM TRECHOS NACIONAIS. | 28/03/2016 | 28/12/2016 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-034-14 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 31/10/2014 | 28/12/2016 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | PUBLICADA | 1.148.805,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2016 - SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E VENDA DE MATERIAL OXIGENOTERAPIA DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PARÁ. | 02/11/2016 | 27/12/2016 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 66.319,70 | 66.319,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO (AMBULÂNCIA) CAMIONETE/2014, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. | 29/02/2016 | 27/12/2016 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 14.335,60 | 14.335,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2016-PREGÃO | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA INFORMATIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO,CONVERSÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO,SUPORTE E TREINAMENTO TÉCNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO,TENDO POR FINALIDADE O CONTROLE E GESTÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. | 09/08/2016 | 27/12/2016 | SANTAREM | SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS | PUBLICADA | 600.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2016PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. | 16/05/2016 | 27/12/2016 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 3.004.822,00 | 2.999.650,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECREARIAS MUNICIPAIS | 30/11/2015 | 27/12/2016 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 80.400,00 | 80.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 04/12/2015 | 27/12/2016 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 168.000,00 | 168.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS TERRA FIRME | 10/04/2012 | 27/12/2016 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 37.200,00 | 37.200,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP121/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA: III-BAIRRO ALECRIM, VI-DISTRITO TABOCA, XI-SETOR PLANALTO, I-BAIRRO BELA VISTA, II-BAIRRO CENTRO,E REDE DE FRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. | 23/11/2016 | 27/12/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 525.049,34 | 494.936,34 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2016-0018 A | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NASF(NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMILIA) E FISIOTERAPEUTA ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA DERMATO FUNCIONAL E COSMETOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO DR.SILAS FREITAS DE SOUSA, DESTE MUNICÍPIO | 05/01/2016 | 27/12/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 53.400,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 10/02/2015 | 27/12/2016 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2016-0017 A | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO COMO MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA CO ESPECIALIDADE EM ENDOSCOPIA, PARA ATENDER S NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO DR. SILAS FREITAS DE SOUSA, DESTE MUNICIPIO | 05/01/2016 | 27/12/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 116.400,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2016-0019 A | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO COMO MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, PLANTÃO DE 24HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE SOUSA DESTE MUNICIPIO | 05/01/2016 | 27/12/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 348.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2016-0021 A | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO PARÁ | 03/03/2016 | 27/12/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 33.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 032/2016 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE UM MÉDICO PLANTONISTA NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA. | 26/10/2016 | 27/12/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 1215001/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE PARA ATENDER AO ALTAPREV. | 21/12/2016 | 27/12/2016 | ALTAMIRA | ALTAPREV | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - GIUSEPP TANCREDI, NO MUNICIPIO DE CURUÁ - PA | 15/10/2015 | 27/12/2016 | CURUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 57.182,48 | 57.182,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-015PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. | 31/10/2016 | 27/12/2016 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2016-0020 A | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICA ESPECIALIZADA COMO ENFERMEIRA PARA MANUTENÇÃO DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS NESTE MUNICÍPIO | 01/04/2016 | 27/12/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 36.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 17/11/2015 | 27/12/2016 | ALTAMIRA | ALTAPREV | REALIZADA | 72.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3-006/2016 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, VISANDO A EXECUÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. PARA REFORMA DE TRÊS ESCOLAS, SENDO DUAS COM AMPLIAÇÃO; REFORMA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS EM ESCOLAS; CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS E UM TRAPICHE; E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, APARELHAMENTO, ASSENTAMENTO E PEQUENOS REPAROS EM UMA ESCOLA | 22/11/2016 | 27/12/2016 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.876.841,03 | 1.345.394,18 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 004/2013-SEMGA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA CONTÁBIL ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.(ASPEC) | 04/02/2013 | 27/12/2016 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 28.000,00 | 28.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2016PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVES MONOMOTOR, PARA ATENDER AOS OBJETIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PA. | 10/05/2016 | 27/12/2016 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 292.500,00 | 192.500,00 |
