Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 02/03/2016 | 16/08/2016 | TUCUMA | SEC MUN DE MEIO AMBIENTE, CULT E TURISMO | REALIZADA | 1.797,08 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-010FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM OBSTETRÍCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM PLANTÕES DE 24 HORAS, MAIS PROCEDIMENTOS GINECOBSTETRA MAIS CONSULTAS AMBULATÓRIAS NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE VITORIA DO XINGU - PA. | 21/03/2016 | 16/08/2016 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 410.020,00 | 410.020,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 02/03/2016 | 16/08/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. | REALIZADA | 1.797.084,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/20161108-01- PMM-TP- SEIDUR | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONCLUSÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS DAS LOCALIDADES DE AGROVILA SÃO PEDRO, BELA VISTA, RIACHO DOCE, URIBOCA E ALMIR GABRIEL, | 01/09/2016 | 16/08/2016 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 1.487.235,11 | 1.487.230,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2016-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 26/08/2016 | 16/08/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 106.395,60 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 062/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVO DA AGROVILA ITAQUI, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 23/08/2016 | 16/08/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 140.071,74 | 112.102,11 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2016-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS | 17/05/2016 | 16/08/2016 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 368.770,00 | 341.460,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 004/2016-SEMGA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS | 13/07/2016 | 16/08/2016 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | PUBLICADA | 4.500,00 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2016-003SEMURB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20150503, ORIUNDA DO PREGÃO 9/2015-011SEMED, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 28/06/2016 | 16/08/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 122.069,25 | 122.069,25 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 166/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | 26/08/2016 | 16/08/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 17.157,00 | 15.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO | 26/08/2016 | 16/08/2016 | SANTAREM | SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 24.732,59 | 17.156,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | 023/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL/ESPAÇO ALTERNATIVO FUNCIONAMENTO DA EMEF ALBERICO MENDES NOVOA | 27/05/2014 | 16/08/2016 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 37.200,00 | 37.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-004SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER O PLANEJAMENTO E A COORDENAÇÃO DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 29/08/2016 | 16/08/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 78.630,00 | 78.630,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 118/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS IPAMB | 26/08/2016 | 16/08/2016 | BELEM | IPAMB | REALIZADA | 15.014,60 | 10.023,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE DIVERSAS PEÇAS AUTOMOTIVAS | 04/07/2016 | 16/08/2016 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 563.255,50 | 563.255,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO DE MERENDA ESCOLAR E CONSELHO DO FUNDEB - SEMED | 27/05/2014 | 16/08/2016 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 24.700,00 | 24.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ,DIDÁTICO E ESPORTIVO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PROGRAMAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016 | 01/06/2016 | 16/08/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDEB | REALIZADA | 4.084.941,13 | 890.553,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2016-PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR | 28/04/2016 | 16/08/2016 | IGARAPE-MIRI | FUNDEB | REALIZADA | 3.300,00 | 3.300,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2016-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO, LIQUIDIFICADOR E VENTILADORES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 17/05/2016 | 16/08/2016 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 318.406,00 | 304.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | ALUGUEL DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SOL NASCENTE, 117, SANTO ANDRÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/05/2014 | 16/08/2016 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 24.700,00 | 24.700,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ,DIDÁTICO E ESPORTIVO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PROGRAMAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016 | 01/06/2016 | 16/08/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 4.084.941,13 | 1.871.675,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 30/08/2016 | 16/08/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 755.616,97 | 727.180,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2015 | 16/08/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 250.000,00 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00036 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 22/03/2016 | 16/08/2016 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 24.917,50 | 23.387,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-155/2016-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA USO NO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA E DEMAIS SECRETARIAS PARA ANO DE 2016. | 25/08/2016 | 16/08/2016 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.495.538,50 | 967.534,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-154/2016-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIS, DESTINADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 25/08/2016 | 16/08/2016 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 450.867,83 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/11/2015 | 16/08/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 126.000,00 | 123.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2015-PMSIP/SEMED | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FIRMINO GONÇALVES DA SILVA E SERVIÇOS DE DRENAGEM E NIVELAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA FELIX NO MUNICÍPO DE SANTA ISABEL DO PARÁ. | 10/08/2015 | 16/08/2016 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 142.884,82 | 142.025,03 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 - PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS, FUNDOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU/PA | 16/02/2016 | 16/08/2016 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 946.827,20 | 728.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-031 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM(01) VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, MODELO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, ZERO KM, FABRICAÇÃO 2016, MOTORIZAÇÃO MINIMA 2.0 16V 4X4 DIESEL 4P, PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRANSMISSÃO MANUAL DE 6 VELOCIDADES, TRAVAS ELÉTRICAS, VIDROS ELÉTRICOS: TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, PARA ATENDER O IGD-PBF - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS. | 30/06/2016 | 12/08/2016 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 117.500,00 | 112.000,00 |
