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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-10012017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CASA DOS SECRETARIOS | 10/01/2017 | 05/04/2017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | PRESTADORES DE SERVIÇOS MEDICO - HOSPITALAR (PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E PLANTÕES MÉDICOS). | 05/04/2017 | 05/04/2017 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | CANCELADA | 48.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2017-00018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA E. M. E. F. JUSCELINO KUBITSCHEK, CONSIDERANDO A ALTA DEMANDA DE ALUNOS E A INSUFICIÊNCIA DE ESPAÇO DA ABRIGO DE TODOS NA SEDE DA REFERIDA ESCOLA | 31/03/2017 | 05/04/2017 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.999,99 | 9.999,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11-2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS | 04/04/2017 | 05/04/2017 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | CANCELADA | 300.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO 2017, DESTINADO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA. | 20/04/2017 | 05/04/2017 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | CANCELADA | 204.236,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO E REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE (QUILO), RODIZIO E EXECUTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. | 24/04/2017 | 05/04/2017 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 24.633,76 | 26.430,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-050401 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/04/2017 | 05/04/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 1.404.623,46 | 1.404.623,46 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 010/2017/SEMUSA/PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. | 09/01/2017 | 05/04/2017 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.293,71 | 12.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2017-002 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA | 24/03/2017 | 05/04/2017 | TAILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 56.999,88 | 55.065,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-130303 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRESSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, AFIM DE ATENDER AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ | 28/03/2017 | 05/04/2017 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | CANCELADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONTRATO 045/2017 - SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA, FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF YACTA REBELO. ASSOCIAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JÚLIA SEFFER - ACHAJUS | 05/04/2017 | 05/04/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 67.200,00 | 67.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2017, INCLUINDO PERÍODO DE RECUPERAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. | 16/02/2017 | 05/04/2017 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1.239.526,00 | 1.239.526,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-272/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSAMENTO E REVISÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARCARENA. | 29/12/2016 | 05/04/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-0007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL NA CONDIÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO (ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO). | 24/02/2017 | 05/04/2017 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU – PA. | 04/04/2017 | 05/04/2017 | DOM ELISEU | CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 60.000,00 | 55.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-013PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU. | 18/04/2017 | 05/04/2017 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 28.668.381,00 | 28.668.381,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-090201 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO URBANA (RDU) DOS BAIRROS DA PETECA E JOÃO PAULO II, E DA TRAVESSA JARBAS PASSARINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, E MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL (RDR) DA COMUNIDADE JAUAROCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 09/02/2017 | 05/04/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 67.754,90 | 65.425,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14-2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GENEROS ALIMENTCIOS PARA TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA | 05/04/2017 | 05/04/2017 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 300.000,00 | 276.710,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2017/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 28/04/2017 | 05/04/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.683.768,40 | 607.455,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO NA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA, NO EXERCÍCIO DE 2017. | 24/04/2017 | 05/04/2017 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 59.836,61 | 70.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 12-2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PNEUS | 05/04/2017 | 05/04/2017 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 725.800,00 | 720.450,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2017-00019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CASTELINHO DO PEQUENO PRÍNCIPE, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE ABRIGAR OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E A INSUFICIÊNCIA DE PRÉDIOS PRÓPRIOS COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA TANTO | 31/03/2017 | 05/04/2017 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 243.000,00 | 243.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 10-2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMAS E CONSTRUÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL. | 05/04/2017 | 05/04/2017 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 1.000.000,00 | 996.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO PRESENCIAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ANO DE 2017 | 13/04/2017 | 05/04/2017 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 163.830,00 | 139.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7-2017-00012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 30/03/2017 | 05/04/2017 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 83.340,00 | 83.340,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004-2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSEESSÓRIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA | 27/03/2017 | 05/04/2017 | TAILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 25.000,00 | 25.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2017/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA - ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA DE RIO, EFLUENTES, AFLUENTES E POÇOS DE CAPTAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 17/04/2017 | 05/04/2017 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 568.004,82 | 378.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU. | 20/01/2017 | 05/04/2017 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 188.100,00 | 188.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2017/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 13/04/2017 | 05/04/2017 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 315.252,97 | 275.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2017-00014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE MARACAJÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 31/03/2017 | 05/04/2017 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 5.400,00 | 5.400,00 |
