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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-00036 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, E RECARGA DE GÁS DE COZINHA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ E DEMAIS FUNDOS QUE COMPÕE A GLEBA ADMINISTRATIVA | 17/11/2016 | 29/11/2016 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 163.760,71 | 183.158,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 015/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU-PA | 16/06/2014 | 29/11/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 641.469,38 | 641.469,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE SERVEM DE APOIO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, OPERACIONALIZADO PELO SETRINS | 29/08/2016 | 29/11/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 19.130,00 | 17.920,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 082/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (CATETER EXTERNO, CATETER URETRAL E BOLSA COLETORA DE URINA). | 16/06/2016 | 29/11/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 328.980,00 | 242.112,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00113 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 11/11/2016 | 29/11/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 224.566,10 | 224.566,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCACÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO MAICÁ. | 01/06/2016 | 29/11/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00092 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO ESTIMADA DE PEÇAS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA OS EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES A FROTA DESTA PREFEITURA | 12/12/2016 | 29/11/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 512.220,00 | 399.885,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DLI) Nº 057/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MOJU -PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA PEDRO NERY, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, Nº 570, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA, MOJU -PA. | 04/05/2015 | 29/11/2016 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 14.000,00 | 14.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, NA ÁREA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. | 19/08/2016 | 29/11/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA | 32.500,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 016/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (01 SALA DE AULA) – MISTA (MADEIRA E ALVENARIA) – FÉ EM DEUS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VIDA – BAIXO RIO JAMBUAÇU, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | 08/07/2016 | 29/11/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.996,38 | 9.996,38 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1007/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 5(CINCO) POÇOS ARTESIANOS, NAS VILAS: SENDO 02(DOIS) EM VILA FORTALEZA, VILA CEARENSE, VILA BANDINHA E VILA SÃO RAIMUNDO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2016 | 29/11/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 150.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 178-PMO/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO MANUAL 100 MM, COM 40 (QUARENTA) METROS NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO NO IGARAPÉ PRETO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA | 24/11/2016 | 29/11/2016 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 30.945,00 | 27.577,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 27082013/06-001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 30/08/2013 | 29/11/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 554.748,00 | 554.748,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 129/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXIV | MELHOR TÉCNICA | LOCAÇÃO DE ESPAÇOS, DE SONORIZAÇÃO E MATERIAL DO HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO: "ENCERRAMENTO DO CICLO 02 DA PLATAFORMA DOS CENTROS URBANOS", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 06 E 07/12/2016. | 18/11/2016 | 29/11/2016 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 14.040,05 | 14.040,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÕES NO IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DE ALTER DO CHÃO | 09/08/2016 | 29/11/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 14.964,80 | 14.964,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00080 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRETAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/07/2016 | 29/11/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 130.825,00 | 103.947,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 016/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (01 SALA DE AULA) – MISTA (MADEIRA E ALVENARIA) – FÉ EM DEUS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VIDA – BAIXO RIO JAMBUAÇU, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | 08/07/2016 | 29/11/2016 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 016/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (01 SALA DE AULA) – MISTA (MADEIRA E ALVENARIA) – FÉ EM DEUS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VIDA – BAIXO RIO JAMBUAÇU, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | 08/07/2016 | 29/11/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.996,38 | 9.996,38 |
| Lei n° 8.666/1993 | 44/2016-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EMEF AIMEÉ SAMPLE. | 29/11/2016 | 29/11/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 29.935,36 | 29.935,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/EXECUÇÃO DE OBRAS (EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL), NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBESTAÇÕES AÉREAS DA CRECHE SANTO AMARO E ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, QUADRO DE QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E PROJETO, QUE FAZEM PARTE DO ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL. | 27/10/2016 | 29/11/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 84.596,29 | 84.434,83 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1006/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA VILA NOVO PARAÍSO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 29/01/2016 | 29/11/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 180.000,00 | 147.141,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 015/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU-PA | 16/06/2014 | 29/11/2016 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 593.000,00 | 593.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00079 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/07/2016 | 29/11/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.350,00 | 25.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1004/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE VILA TERRA NOVA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 15/01/2016 | 29/11/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 190.000,00 | 142.317,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-210601 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PNAE E DO PROGRAMA DE APOIO A CRECHES DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 21/06/2016 | 29/11/2016 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 222.572,64 | 206.931,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DLI) Nº 025/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU -PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA JOSE DOMINGOS DO NASCIMENTO, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA VILA CASTANHANDEUA, RODOVIA PA 252, KM 57, ZONA RURAL, MOJU -PA. | 02/02/2015 | 29/11/2016 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 1.200,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMORANDO Nº 289/2016-ESG/SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | FORNECIMENTO DE IMPRESSÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 29/09/2016 | 29/11/2016 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 305.952,00 | 305.952,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 015/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU-PA | 16/06/2014 | 29/11/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 2.714.330,00 | 2.714.330,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-012SEMOB | CONCORRÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE 02 PONTES PARA ZONA URBANA, SENDO UMA SOBRE O IGARAPÉ ILHA DO COCO NO FINAL DA RUA MARABÁ PARA INTERLIGAÇÃO COM O BAIRRO PARAÍSO E OUTRA SOBRE O IGARAPÉ ENTRE OS BAIRROS TROPICAL E O RESIDENCIAL VALE DO SOL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 31/10/2014 | 29/11/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 5.000.942,52 | 5.548.737,86 | |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DLI) Nº 024/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU -PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXOS DA ESCOLA HERNANI OLIVEIRA FRANCO, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA MARGEM DO MÉDIO RIO MOJU, ZONA RURAL, MOJU -PA. | 02/02/2015 | 29/11/2016 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 5.000,00 | 5.000,00 |
