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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2011 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DO CENTRO PUBLICO DO ARTESÃO | 26/08/2011 | 27/10/2016 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 106.195,66 | 106.111,02 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00067 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 01/06/2016 | 27/10/2016 | TUCUMA | SEC MUN DE MEIO AMBIENTE, CULT E TURISMO | REALIZADA | 17.898,34 | 17.898,34 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007-FMS/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS E IMPRESSORAS E RECARGA DE TONNERS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES MISTAS. | 23/03/2016 | 27/10/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 64.090,16 | 63.485,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 072 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REPROGRAFIA(XEROX). | 05/10/2016 | 27/10/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 72.000,00 | 66.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 011/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, LEVES E PESADOS, ÔNIBUS E MAQUINÁRIOS LEVES E PESADOS, AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS E RODAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU – PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 17/05/2016 | 27/10/2016 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 500.000,00 | 500.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 062/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DOS ITENS FRACASSADOS NO PP 060/2016 E DESERTOS NO PP 061/2016 | 10/11/2016 | 27/10/2016 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 1.622.627,68 | 1.615.358,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS | 30/04/2015 | 27/10/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 8.933.496,00 | 4.875.566,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-024 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ALUGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA. | 18/04/2016 | 27/10/2016 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 1.381.650,88 | 1.295.190,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 075/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE 02 DOIS VEÍCULOS TIPO PICK – UP 4X4 (DIESEL)), CONFORME PORTARIA Nº. 1.159, DE 27 DE MAIO DE 2014, PROPOSTA Nº. 11.291.166000/1140-06”, ”. | 11/11/2016 | 27/10/2016 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 260.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTOS MOTO BOMBAS SUBMERSAS E NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ELETROMECÂNICA DE CONJUNTO MOTO BOMBA SUBMERSA, UTILIZADOS NO BOMBEAMENTO DE ÁGUA CAPTADA NOS POÇOS TUBOLARES PROFUNDOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CENTRO DO BAIRRO DE JANGOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE COLARES/PA. | 10/11/2016 | 27/10/2016 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003-FMS/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE ACESSO Á INTERNET, COM FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE UM LINK DE 16,5 MBPS E INTERLIGAÇÃO VIA FIBRA ÓPTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES MISTAS DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ | 19/02/2016 | 27/10/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 75.716,66 | 74.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 011/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, LEVES E PESADOS, ÔNIBUS E MAQUINÁRIOS LEVES E PESADOS, AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS E RODAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU – PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 17/05/2016 | 27/10/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 800.000,00 | 800.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 011/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, LEVES E PESADOS, ÔNIBUS E MAQUINÁRIOS LEVES E PESADOS, AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS E RODAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DE FAMÍLIA DE MOJU – PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 17/05/2016 | 27/10/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 200.000,00 | 200.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00002/2016-PMF | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) COM COLETA DE LIXO NAS VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FARO, COMUNIDADE DE UBIM DE DISTRITO DE NOVA MARACANÃ. | 19/05/2016 | 27/10/2016 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 578.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015.090201 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEICULO AUROMOVEL E MOTOCICLETA, PARA ATENDIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA. | 05/03/2015 | 27/10/2016 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PUBLICADA | 75.000,00 | 75.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC Nº 005/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARE | 18/02/2016 | 27/10/2016 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 138.943,49 | 129.825,13 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-002-FMS/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FRETAMENTO DE AERONAVE MONOMOTOR E BIMOTOR(AEROMÉDICO) PARA REMOÇÃO DE PACIENTES NOS TRECHOS SANTARÉM/ORIXIMINÁ/SANTARÉM E SANTARÉM/ORIXIMINÁ/BELÉM | 27/01/2016 | 27/10/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 534.200,00 | 231.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00112 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA. | 24/10/2016 | 27/10/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 563.700,00 | 563.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-017GABIN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | CONTRATAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DO 21º ANIVERSÁRIO DA VILA SANÇÃO, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 13/09/2016 | 27/10/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 238.000,00 | 238.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | CC-CPL-002-16 | CONCORRÊNCIA | MAIOR LANCE | ALIENAÇÃO DE IMÓVEL (UM LOTE DE TERRENO AV. SLONGO S/N NESTE MUNICÍPIO MEDINDO 7.7847,50 M², BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, ANEXO I DO EDITAL. | 04/11/2016 | 27/10/2016 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 80.000,00 | 80.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 020/2014 | CONCURSO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES; LOTE 1- ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO( EM MADEIRA), LOCALIZADA NA COMUNIDADE ESTIRÃO DO MAMÃO, LOTE 2- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA PA 150, COMUNIDADE OLHO D' ÁGUA (JUPUUBA) E LOTE 3- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SUCUTUBA, ALTO MOJU, TODAS NA ZONA RURAL MOJU-PA | 11/02/2014 | 27/10/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 122.426,56 | 122.426,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016-PMF | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 17/06/2016 | 27/10/2016 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 135.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0009/2016-PMF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO (SFP), SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PUBLICA (SOFTWARES), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA E ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE AO SETOR PUBLICO | 16/05/2016 | 27/10/2016 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 74.200,00 | 24.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016-GMB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE USO DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM. | 16/09/2015 | 27/10/2016 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 600,00 | 600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DOS MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO A SAÚDE/ REFERÊNCIA DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE/ / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM | 12/02/2016 | 27/10/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 1.512.581,18 | 11.254,07 | |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00080 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, QUÍMICO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, FARMACOLÓGICO, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, LABORATORIAL, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEM COMO APARELHOS/EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H | 16/11/2016 | 27/10/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 18.091.029,00 | 7.694.151,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2016-SEMCAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRAS IRMÃ ROSALIE FREITAS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 28/01/2016 | 27/10/2016 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 37.510,00 | 37.510,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 170-PMO/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER | 26/10/2016 | 27/10/2016 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 79.010,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 056/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES, TENDO COMO FINALIDADE MOBILIAR UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA IV-DEUSDETE NORONHA PROPOSTA 11190.128000/1140-11.MINISTÉRIO DA SAÚDE | 08/09/2016 | 27/10/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 173.202,00 | 173.202,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006-FMS/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES MISTAS. | 07/03/2016 | 27/10/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 78.327,96 | 77.640,00 |
