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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA APARELHAGEM SUPER POP LIVE NO EVENTO TRADICIONAL DO JET SKI NO DIA 10.09.2016, COM INICIO AS 20:00 H E TERMINO ÀS 01:00 HS, | 27/06/2016 | 16/07/2016 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL | 13/01/2015 | 16/07/2016 | BUJARU | CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 38.850,00 | 38.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS | 27/07/2016 | 15/07/2016 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 283.017,90 | 240.175,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE DESGASTE PARA AS MAQUINAS E CAMINHÕES PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA | 02/06/2016 | 15/07/2016 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 351.042,52 | 351.042,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E CAMINHÕES PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA. | 20/07/2016 | 15/07/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 1.185.588,00 | 1.136.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2016-002PMVX | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20160303, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL/SRP 2016-012FMS, QUE VERSA SOBRE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, E MATERIAIS DE COPA COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITORIA DO XINGU - PA. | 13/06/2016 | 15/07/2016 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 2.446.389,61 | 2.446.389,61 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE 004/2016 ADM | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE E SUAS DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. | 25/07/2016 | 15/07/2016 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 69.556,25 | 65.336,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP 008/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICO/PERMANENTE (ENVOLVENDO PEÇAS DE HARDWARE, IO-DIVICES DENTRE OUTRAS) DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, PARÁ. | 13/07/2016 | 15/07/2016 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 19.265,00 | 19.265,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2016/SAUDE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DR. IVAN C. DE CASTRO JUNIOR & CIA LTDA - EPP. | 08/07/2016 | 15/07/2016 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 94.600,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 27 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, SENDO: 01 (UM) VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL, COM MOTORISTA, COM AR-CONDICIONADO, TIPO VAN OU PERUA. | 27/07/2016 | 15/07/2016 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | PUBLICADA | 64.800,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 98/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FORMULAS INFANTIS. | 14/07/2016 | 15/07/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 9.052.220,31 | 7.667.312,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO DE PROVAS E DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARA O CONCURSO PÚBLICO | 07/06/2016 | 15/07/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 024/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E LIMPEZA DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA.ANO DE 2016. | 13/07/2016 | 15/07/2016 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 81.366,03 | 43.313,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 062/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DA CATEGORIA INJETÁVEL, DESCARTADORES PERFURO CORTANTE, TERMÔMETROS E ABSORVENTES | 24/06/2015 | 15/07/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 3.213.621,00 | 1.161.645,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. | 17/05/2016 | 15/07/2016 | SANTAREM | SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC | REALIZADA | 28.224,51 | 21.721,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 023/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20151512, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2015/FME-CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015-CPL. QUE VISA SOBRE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA | 01/07/2016 | 15/07/2016 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 147.769,25 | 147.769,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 142/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS | 01/12/2015 | 15/07/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 1.292.056,91 | 955.493,07 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-009/2016-SEMCAS | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FORNECIMENTOS DE BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS NO PERÍODO NATALINO A CRIANÇAS CARENTES DE 0 (ZERO) À 12 (DOZE) ANOS PARA ATENDER A SECRETARIA M. DA CRIANÇA E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ (PA) | 26/07/2016 | 15/07/2016 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 60.040,00 | 59.860,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2016-024PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2015-170601 QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO. | 06/05/2016 | 15/07/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 496.680,00 | 496.680,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2016 | 15/07/2016 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 33.605,00 | 33.605,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 023/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS A SEREM USADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 22/09/2015 | 15/07/2016 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 480.000,00 | 454.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2016/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECER MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/03/2016 | 15/07/2016 | SAPUCAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 255.880,10 | 255.880,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO CONTÁBIL DENTRO DA ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS, EXCLUSIVAMENTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, “IN LOCO”, SEM OBRIGAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE HORÁRIO. | 17/12/2015 | 15/07/2016 | CURRALINHO | CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 82.500,00 | 82.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIAS A ORGAOS PÚBLICOS. | 17/12/2015 | 15/07/2016 | CURRALINHO | CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP N° 006/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VIGIA DE NAZARÉ, DURANTE O ANO DE 2016. | 17/05/2016 | 14/07/2016 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | PUBLICADA | 588.139,90 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP N° 003/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE PNEUS PARA O CONSUMO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. | 11/03/2016 | 14/07/2016 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 654.600,00 | 471.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP N° 001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS - GED - PARA DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ DOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E TRATAMENTO DAS IMAGENS COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE, PARA ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, CONSULTA E EXPORTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO HARDWARE (SCANNER E SERVIDOR) E DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO, DURANTE O EXERCICIO DE 2016. | 11/02/2016 | 14/07/2016 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 137.333,33 | 40.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP N° 002/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS BUTANO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ, DURANTE O PERÍODO DE 2016. | 23/02/2016 | 14/07/2016 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 274.880,00 | 268.720,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA. | 28/07/2016 | 14/07/2016 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | PUBLICADA | 5.313.001,90 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS ÀS CAMPANHAS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO. | 28/06/2016 | 14/07/2016 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | PUBLICADA | 113.049,95 | 102.300,00 |
