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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, ITENS DE COPA E COZINHA E ITENS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS | 16/03/2017 | 03/05/2017 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 29.771,79 | 28.416,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEICULO | 20/01/2017 | 03/05/2017 | MARACANA | CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 44.400,00 | 33.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-032-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SEMED E SOTURB | 10/05/2017 | 03/05/2017 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 1.805.890,02 | 284.950,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, COM CESSÃO DE TANQUE DE COMBUSTÍVEL, BOMBAS, E TODOS OS DEMAIS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM TRANSPORTE INCLUSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 05/05/2017 | 03/05/2017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 9.381.065,60 | 9.381.065,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP Nº 028/2016-CPL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS. | 11/05/2017 | 03/05/2017 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | PUBLICADA | 546.783,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-033-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SMPAS | 11/05/2017 | 03/05/2017 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 36.988,00 | 36.988,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-015/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM EDITAL, SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 17/05/2016 | 03/05/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 4.387.487,90 | 3.204.915,43 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2017 PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMERA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 14/02/2017 | 03/05/2017 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 854.442,04 | 746.498,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PERIODO DE 09 MESES, NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS. | 31/03/2017 | 03/05/2017 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 77.249,97 | 69.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 25/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AOS PROGRAMAS POR ELE ATENDIDOS | 13/04/2017 | 03/05/2017 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 1.176.512,60 | 1.176.512,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGÊNCIAIS E POR CURTO ESPAÇO DE TEMPO | 10/01/2017 | 03/05/2017 | SANTAREM | SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 135.000,00 | 135.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001-PMO/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA (PALCO E SONORIZAÇÃO), MATERIAIS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, BEM COMO, TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA REALIZADO O EVENTO NO PERÍODO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME PROJETO BÁSICO, ANEXO DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 01/02/2017 | 03/05/2017 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 79.900,00 | 78.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001.2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS | 05/05/2017 | 03/05/2017 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 865.499,00 | 806.510,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 15/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPRODUÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E ENCADERNAMENTO DE DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/03/2017 | 03/05/2017 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 516.458,22 | 496.489,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MANILHAS, BLOQUETES E TUBOS DE ESGOTO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SETOURB | 29/03/2017 | 03/05/2017 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 191.785,03 | 191.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2017-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA | 25/04/2017 | 03/05/2017 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 29.915.948,62 | 10.080.801,66 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE PESSOA JURÍDICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA | 12/01/2017 | 03/05/2017 | MARACANA | CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE RECARGA DE TONER | 16/05/2017 | 03/05/2017 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 176.705,28 | 140.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MATERIAL PERMANENTE | 18/05/2017 | 03/05/2017 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 4.380.672,54 | 3.158.303,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), ITENS FRACASSADOS. | 17/05/2017 | 03/05/2017 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 516.464,50 | 516.464,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL. | 17/05/2017 | 03/05/2017 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 1.024.049,18 | 700.681,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 16/05/2017 | 03/05/2017 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 985.228,96 | 106.229,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-030-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, CAPACETES E SERVIÇOS MECANICOS DE MOTOCICLETAS DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SEFIN | 08/05/2017 | 03/05/2017 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 74.247,37 | 52.475,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2017-00028 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | TÉCNICA E PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO(A) E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRA JUDICIAIS, EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, HAJA VISTA CREDENCIAMENTO ANTERIORMENTE DESERTO. | 08/05/2017 | 03/05/2017 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 60.800,00 | 60.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | 15/05/2017 | 03/05/2017 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 480.146,54 | 230.235,71 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2017-009SEMSA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº11/2016, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2015-CPL-FMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HOSPITALAR E FIOS DE SUTURA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 21/02/2017 | 03/05/2017 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 429.126,54 | 429.126,54 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-1601001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOFTWARE PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL NO CORRENTE ANO LETIVO. | 16/01/2017 | 03/05/2017 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIRETO ADMINISTRATIVO, QUE POSSAM ORIENTAR OS SERVIDORES NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, EMISSÃO PARECER, ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS E QUALQUER OUTRAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCMPA, ASSESSORIA NA SOLUÇÃO DOS PONTOS DE DIFICULDADE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E OUTROS | 06/01/2017 | 03/05/2017 | MARACANA | CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 36/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (TIPO BUFFET, COQUETEL, COFFEE-BREAK, ALMOÇO/JANTAR, CAFÉ DA MANHÃ E LANCHE), INCLUINDO MÃO DE OBRA, INSTRUMENTOS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E REQUISIÇÃO ESPECIFICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 16/05/2017 | 03/05/2017 | BELEM | GABINETE DO PREFEITO | REALIZADA | 306.899,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-270606 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEF JOÃO GUALBERTO DE QUEIROZ, NA COMUNIDADE DE PARIQUIS | 08/07/2016 | 03/05/2017 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 145.000,00 | 141.380,06 |
