Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 20160520007 A | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM PROPAGANDA VOLANTE E SONORIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE MÃE DO RIO - PA | 02/12/2016 | 14/12/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 900.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20160819002 A | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIAS E FUNDOS DE MÃE DO RIO - PARÁ | 02/12/2016 | 14/12/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 128.480,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00094 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VENTILADORES DE TETO/PAREDE, FOGÕES, LIQUIDIFICADORES, FREEZERS, GELADEIRAS, BEBEDOUROS INDUSTRIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/12/2016 | 14/12/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 666.890,00 | 463.598,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-204/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL WALDO POÇA PARA APRESENTAÇÃO NO 36º FESTIVAL DO ABACAXI | 25/10/2016 | 14/12/2016 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 3.745,00 | 3.745,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 058//2016 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 18/08/2016 | 14/12/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.895,00 | 14.895,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 220401/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR. | 22/04/2015 | 14/12/2016 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 3.684.601,00 | 3.684.601,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 061/2016 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VAI QUEM QUER. | 03/10/2016 | 14/12/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.250,00 | 2.250,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E HORAS VOO, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 26/12/2016 | 14/12/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 1.217.500,00 | 1.237.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 04/03/2015 | 14/12/2016 | CURUA | SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 310.770,40 | 310.770,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 24/02/2015 | 14/12/2016 | CURUA | SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 596.780,34 | 596.780,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 004/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS E DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EM CARROS PEQUENOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU-PA, BEM COMO SUAS SECRETARIAS. | 20/02/2014 | 14/12/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 45.077,50 | 45.077,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20160520003 A | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SRVIÇOS PÚBLICOS DE MÃE DO RIO - PA | 24/06/2016 | 14/12/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 051/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 27/12/2016 | 14/12/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | PUBLICADA | 127.064,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 030/2016 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TERRA PRETA II. | 12/05/2016 | 14/12/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.250,00 | 5.250,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | GDOC Nº 11741/2016-SEMEC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO. | 20/04/2016 | 14/12/2016 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 8.000,00 | 8.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2016-PMC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE “EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO RESIDENCIAL JARDIM DAS FLORES”, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL | 29/12/2016 | 14/12/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 448.612,37 | 390.825,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 022/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, INCLUINDO VARRIÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE JARDINAGEM EM PRAÇAS, JARDINS, RUAS, AVENIDAS, PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; ROÇAGEM DAS FAIXAS LATERAIS E TERRENOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS; LIMPEZA DE VALAS, BUEIROS, "BOCAS DE LOBO" E CANELETAS; E COLETA DOS RESÍDUOS (DOMÉSTICOS E ENTULHOS) PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOJU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | 20/08/2014 | 14/12/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 3.525.048,00 | 3.525.048,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 059/2016 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 18/08/2016 | 14/12/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 13.325,00 | 13.325,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016-PMC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE GESTÃO CONDOMINIAL DO RESIDENCIAL JARDIM DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL. | 29/12/2016 | 14/12/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 149.537,46 | 119.630,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL E AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS SEMI ARTESIANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, PARA SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | 25/04/2016 | 14/12/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 6.250.196,95 | 5.939.195,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 021/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPRA DE MOBILIÁRIOS, NOS TERMOS DE COMPROMISSO PAR N. 201400664- CONVENIO N. 700118/2011, PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOJU-PA | 14/07/2014 | 14/12/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 102.320,30 | 102.320,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 27/12/2016 | 14/12/2016 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 1.523.290,90 | 1.395.545,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 26/12/2016 | 14/12/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 19.568.500,00 | 19.099.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 25/02/2015 | 14/12/2016 | CURUA | SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 106.930,00 | 106.930,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 050/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 27/12/2016 | 14/12/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 21.001.980,00 | 19.341.680,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-110702 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM APOIO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MES DE JULHO. | 12/07/2016 | 14/12/2016 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 18.200,00 | 18.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 04/03/2015 | 14/12/2016 | CURUA | SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 69.266,60 | 69.266,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 03/03/2015 | 14/12/2016 | CURUA | SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 79.750,00 | 79.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 057/2016 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 18/08/2016 | 14/12/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.992,00 | 19.992,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00095 EXCLUSIVO PARA MES E EPPS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE TELAS ANTI-INSETOS EM METALON GALVANIZADO. | 28/12/2016 | 14/12/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 23.233,40 | 20.000,00 |
