Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À GESTÃO BANCÁRIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MENCIONADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS E CARGAS (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGA ENTRE PONTA DE PEDRAS/BELÉM/PONTA DE PEDRAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL ASSIM COMO AS SECRETARIAS AGREGADAS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS DOCUMENTOS DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA.

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO ÓLEO DIESEL COMUM S-500 PARA ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE, CONFORME CONVENIO N° 62/2022- SEDAP, PROCESSO N° 2022/554188 DE CUMARU DO NORTE-PA.

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE “CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE PIMENTAL NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA 202422630004 – JADER BARBALHO” DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 14.399 DE 2022, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS E ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME CONSTA NA PLANILHA DE ITENS ANEXO

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE OBJETOS PARA REALIZAÇÃO DE JANTAR QUE SERÁ PROMOVIDO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, DO ANO LETIVO DE 2025, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DO VEÍCULO L200 TRITON PLACA SZN7C42.

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DA EDIFICAÇÃO PREVENDO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS, TODO O COMPLEXO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E SAMU

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS: ROÇADEIRA E MOTOR PODA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU-PARA, ATRAVES DEADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240095, ORIUNDO DO PE053/2023-SRP.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS: ROÇADEIRA E MOTOR PODA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU-PARA, ATRAVES DEADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240095, ORIUNDO DO PE053/2023-SRP.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA FORMA DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - ASSESORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA - PA.

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240601 E 20240602, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2024-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PARÁ.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240601 E 20240602, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2024-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PARÁ.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199

NÃO SE APLICA

EXECUÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR HENRIQUE, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "ARRAIAL JUNINO TAMO JUNTO E MISTURADO - 2024".

BELEM

FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, COM DIVULGAÇÃO DE MÍDIA INSTITUCIONAL EM PROGRAMA DE TELEVISÃO WEB, ATRAVÉS DE REDES SOCIAIS.

XINGUARA

CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EM FAVOR DA CONTRATANTE VISANDO O LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL AO REGIME PRÓPRIO, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PELO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO-SE IMPLEMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DO ESTOQUE, TREINAMENTO DE SERVIDORES E JUDICIALIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO PERÍODO PRESCRICIONAL E/OU DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO/REMUNERAÇÃO, BEM COMO PARA PLEITO DE EVENTUAIS INDENIZAÇÕES PELO ATRASO DAS OBRIGAÇÕES FEDERAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA.

PORTEL

INSTITUTO DE PREV DO MUNICIPIO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MANIM VAQUEIRO, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 33º (TRIGÉSIMO TERCEIRO) ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL.

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIESEL B S500 DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230425, ORIGINADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2023-48PMRP, FIRMADO COM O MUNICPIO DE RONDON DO PARÁ, QUE TEM COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRIOS PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE URBANÍSMO-SEMURB.

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESOBSTRUÇÃO DE FORMA MANUAL DE BUEIROS, CANALETAS, SARJETAS, CAIXAS DE PASSAGEM E CANAIS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, A FIM DE ATENDER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PARAGOMINAS- SEMINFRA”.

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE FLÁVIA ALESSANDRA PARA PARTICIPAÇÃO NO PAINEL “MULHERES BRILHANTES, NEGÓCIOS FASCINANTES”, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024 NA 8ª FEIRA DE NEGÓCIOS (FENECAN), NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM SEUS ANEXOS.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS.

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTO ABERTO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO INTITULADO: CURSO OFICINA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO(OFICINA CASP PRESENCIAL)

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL AO REGIME PRÓPRIO, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PELO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO-SE IMPLEMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DO ESTOQUE, TREINAMENTO DE SERVIDORES E JUDICIALIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO PERÍODO PRESCRICIONAL E/OU DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO/REMUNERAÇÃO, BEM COMO PARA PLEITO DE EVENTUAIS INDENIZAÇÕES PELO ATRASO DAS OBRIGAÇÕES FEDERAIS.

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONVENIO 947407/2023 CELEBRADO ENTRE MAPA E PMP, PARA COMPOR A FROTA AGRÍCOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS