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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E SEUS PERIFÉRICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/07/2015 | 15/07/2015 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 47.036,04 | 39.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL 024/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E MANUTENÇÃO/CONSUMO DO ANO DE 2015, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS; PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE, SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, PISO BASICO VARIAVEL III, PISO BASICO FIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 27/07/2015 | 15/07/2015 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 31.217,78 | 29.648,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL 026/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES A SEREM USADOS NA EQUIPAGEM DOS SERVIÇOS, DAS CONDICIONALIDADES, CADASTRO ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA E NA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2015, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS; INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍALIA – IGDBF/ INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGDSUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 28/07/2015 | 15/07/2015 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 81.425,66 | 76.721,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 071/2013 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA INTERATIVA DE COMPUTADOR E PROJEÇÃO, DENOMINADA COMPUTADOR INTERATIVO, PARA ATENDIMENTO DE ESCOLAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, TECNOLÓGICA E SUPERIOR | 04/02/2013 | 15/07/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 27.720,00 | 27.720,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015-SEMED-PMC | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADPTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO NAS SEGUINTES ESCOLAS E CRECHES: EMEF DE MAÚ CENTRO, LOCALIZADA NA VILA DE MAÚ (ZONA RURAL); EMEF VILA COCO DO CUPIJÓ, LOCALIZADA NA VILA COCO DO CUPIJÓ (ZONA RURAL); EMEF OSMARINA ANDRADE, LOCALIZADA EM PACAJÁ (ZONA RURAL); EMEF DOM CORNÉLIO VERMAM, LOCALIZADA NO CUPIJÓ (ZONA RURAL); EMEF JAITUBÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JANUÁ COELI (ZONA RURAL); EMEF DEOCLÉCIO FILGUEIRA DA PONTE, LOCALIZADA NO CALIÇADO (ZONA RURAL); EMEF FRANCELINO DE FREITAS, LOCALIZADA NA VILA DE CACOAL (ZONA RURAL); EMEF BIRIBATUBA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JANUÁ COELI (ZONA RURAL); EMEF PROF.ª GLICÉRIA DE SOUZA RIBEIRO GUIMARÃES, LOCALIZADA VILA DE JUBÁ (ZONA RURAL); EMEF DE LARANJAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LARANJAL (ZONA RURAL); CRECHE PROF.ª. MARIA REGINA ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, S/N, BAIRRO CENTRO (SEDE); CRECHE JOSÉ MORAES BITTENCOURT COHEN, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARAPAJÓ (ZONA RURAL); EMEF DA VILA DE MUPI, LOCALIZADA NA VILA MUPI (ZONA RURAL); EMEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BAIXA VERDE (SEDE); EMEF BOM VENTO, LOCALIZADA NA VILA DE JUABA (ZONA RURAL); EMEF BACURI, LOCALIZADA EM BACURI (ZONA RURAL). | 05/08/2015 | 15/07/2015 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 1.503.169,82 | 1.503.169,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00049 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE 15.865 (QUINZE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO) CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E POLICIAIS MILITARES, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015" | 23/07/2015 | 15/07/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.579.836,70 | 1.081.993,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.030-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/07/2015 | 15/07/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.509,73 | 30.354,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2015/PMX | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02 PONTES DE MADEIRAS SENDO: UMA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO SOBRE O RIO JABURU MEDINDO 15,5 MT DE COMPRIMENTO POR 4 MT DE LARGURA E A OUTRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO SOBRE O RIO JOÃO DA ONÇA MEDINDO 9 MT DE COMPRIMENTO E 4 DE LARGURA, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ. | 22/07/2015 | 15/07/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 74.106,61 | 70.811,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00050 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADO À LEITURA DE PEÇAS ANATÔMICAS DE EXAME HISTOPATOLÓGICO, ATÉ 31/12/2015." | 24/07/2015 | 15/07/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | CANCELADA | 150.452,31 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP Nº 2014.004.PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULIFUNCIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS, EXCETO PAPEL. | 24/09/2014 | 14/07/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 314.400,00 | 314.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-00131 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS | 01/01/2015 | 14/07/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 25.530,96 | 25.530,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2014,005,PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO ACJ | 02/03/2015 | 14/07/2015 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1-048/2015 | CONVITE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ROÇAGEM DE ÁREAS ESCOLARES. | 27/03/2015 | 14/07/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 28.052,33 | 25.502,33 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-019-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMADS E PROGRAMA IGD/BOLSA FAMÍLIA, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 23/07/2015 | 14/07/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 59.216,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20151307-04-PMM-PP-SESAU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) E PSE (PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA) PARA USO NAS OFICINAS TERAPÊUTICAS DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 12/08/2015 | 14/07/2015 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 64.266,50 | 59.772,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 104/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 12/01/2015 | 14/07/2015 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 7.891,00 | 5.334,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/201501407-02-PP-PMM-SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LITROS, RECARGA DE GÁS (GLP) DE 13KG E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG | 28/07/2015 | 14/07/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 23.977,70 | 18.590,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAQ, PNAI, EJA, PNAEM, AEE E MAIS EDUCAÇÃO. | 27/07/2015 | 14/07/2015 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 6.769.221,05 | 5.536.133,07 |
| Lei n° 8.666/1993 | 069/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVISÃO E REPAROS EM PORTAS, PORTÕES E GALPÕES, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CASTANHAL/PA | 21/07/2015 | 14/07/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 64.500,12 | 64.304,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2014/PMGP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ. | 29/10/2014 | 14/07/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 300.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) | 24/02/2015 | 14/07/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 120.000,00 | 116.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/2015151037-02- PMM-PP-SESAU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, HORTIFRUTIGRANJEIRO E PROTEÍNAS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO CAPS II, CAPS-AD E HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DR. AUGUSTO CHAVES RODRIGUES. | 28/07/2015 | 14/07/2015 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | PUBLICADA | 1.578.341,89 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO, BENS COMO, MATERIAIS DE: PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, HIDRÁULICOS, HIDROSSANITÁRIOS, E DE ILUMINAÇÃO, REVESTIMENTO INTERNO/EXTERNO, COBERTURA E TELHADOS, FERRAGENS PARA ESQUADRIAS, ESQUADRIAS EM MADEIRA, MADEIRA DIVERSAS, EPI'S, MATERIAL PARA URBANIZAÇÃO, LIMPEZA, VIDROS, MATERIAL PARA ESTRUTURAS EM CONCRETO ARMADO,MATERIAL DE SEGURANÇA; OS QUAIS SERÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (PRÉDIOS PÚBLICOS) E VIAS PUBLICAS. | 08/05/2014 | 14/07/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 19.879.450,24 | 46.801,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 093/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO LUCENTIS ( RANIBIZUMABE) - SOLUÇÃO PARA INJEÇÃO A 10 MG/ML, EM FAVOR DE ENIL BITTENCOURT TEIXEIRA | 07/04/2015 | 14/07/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 77.991,84 | 77.991,84 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO (FUNDAMENTAL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E O CENTRO ADMINISTRATIVO DA SEMED. | 21/07/2015 | 14/07/2015 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 471.325,80 | 430.670,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE EXECUTEM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM VEÍCULOS (CARRO E MOTO), INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E NOVOS, PARA VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES E MOTOCICLETAS, CONFORME FABRICANTES E MODELOS DEFINIDOS NOS ANEXOS, PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 09/01/2014 | 14/07/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 841.369,17 | 708.577,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.2014.005.PMA-SESAN | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSARIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALISTICAS DA SESAN/PMA. LOTE 01. LOTE 02 E LOTE 03. | 22/05/2014 | 14/07/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 4.729.800,00 | 4.006.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COMPREENDENDO: SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, VIDRAÇARIA, BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE E ASSISTÊNCIA DE SOCORRO MECÂNICO, DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E DE SUAS SECRETARIAS NO DECORRER DO ANO DE 2015. | 07/07/2015 | 14/07/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 672.135,83 | 600.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS NA REALIZAÇÃO DO VERÃO 2015 DO MUNICÍPIO DE COLARES | 20/07/2015 | 14/07/2015 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 78.866,55 | 78.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 124/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS GABAPENTINA 300MG, BACLOFENO 10MG E HIGROTON 25MG PARA O PACIENTE ADEMAR SILVA, CONFORME SOLICITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO | 03/03/2015 | 14/07/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 1.815,63 | 1.275,45 |
