Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO COM CBUQ DE VIAS URBANAS EM BUJARU | 24/08/2015 | 10/08/2015 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 852.631,49 | 703.805,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | 14415 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF LUTERANA | 17/06/2015 | 10/08/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-270701 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL DE USO HOSPITALAR, PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA. | 18/08/2015 | 10/08/2015 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 440.275,00 | 440.275,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2015 PREGÃO | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PROCESSAMENTO DE DADOS, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, EDUCAÇÃO, OBRAS MEIO AMBIENTE, TURISMO E AGRICULTURA E ESCOLAS MUNICIPAIS | 10/08/2015 | 10/08/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 161.172,50 | 125.053,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-076 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AREIA E BRITA DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2015 | 10/08/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 524.750,00 | 524.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03082015/09-001-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 24/08/2015 | 10/08/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 73.664,46 | 68.872,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE DOCUMENTOS, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | 14/08/2015 | 10/08/2015 | MAE DO RIO | CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 8.500,00 | 78.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03082015/09-002-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVA JATO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 24/08/2015 | 10/08/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 276.198,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 080/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO PEDRO COELHO NO BAIRRO: HELIOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. | 17/08/2015 | 10/08/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 122.613,22 | 122.446,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS EM MOTOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II | 20/08/2015 | 10/08/2015 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 258.787,38 | 207.062,51 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03082015/09-006-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM EM EVENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 25/08/2015 | 10/08/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 62.500,00 | 61.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03082015/05-001-PMON | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÕES DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. | 26/08/2015 | 10/08/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 512.585,31 | 510.990,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03082015/05-002-PMON | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR E CONSTRUÇÃO DA BASE DO RESERVATÓRIO METÁLICO ELEVADO. | 27/08/2015 | 10/08/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 469.892,98 | 469.892,32 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03082015/09-009-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMOÇÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 27/08/2015 | 10/08/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 144.761,47 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03082015/09-003-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPAGEM E DUPLAGEM DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 24/08/2015 | 10/08/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 1.100.283,15 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 005/2015-NGO | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATIVIDADES DO NGO / CHDU/CSAN/PMS | 08/06/2015 | 10/08/2015 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 43.560,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 006/2015-NGO | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATIVIDADES DO NGO / CHDU/CSAN/PMS | 15/06/2015 | 10/08/2015 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 43.560,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2015.012.SESAN | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS (SUPERFICIAL), NA RUA JOÃO CANUTO NO BAIRRO DO CENTRO. | 18/05/2015 | 10/08/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | PUBLICADA | 148.543,94 | 145.586,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00057 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRESPARADAS | 19/05/2015 | 10/08/2015 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 8.860,00 | 8.590,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 063/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COSMÉTICOS, MATERIAL ESPORTIVO, TECIDOS, CONFECÇÃO, ACESSÓRIOS, EXPEDIENTE, LIMPEZA, INSTRUMENTOS MUSICAIS, PINTURA E DESCARTÁVEIS. | 25/09/2013 | 10/08/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 2.164.079,98 | 1.019.139,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2014 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JURUNAS | 06/03/2014 | 10/08/2015 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 4.335.402,19 | 3.687.827,39 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP.2013.005 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. | 18/07/2014 | 07/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 749.746,70 | 749.746,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00056 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MATERIAL ELÉTRICO A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 13/08/2015 | 07/08/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 82.108,58 | 74.882,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP100/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 15/07/2015 | 07/08/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 41.000,00 | 41.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00011CMP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 02/06/2015 | 07/08/2015 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 221.358,80 | 78.990,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015-CEL/SEMED/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO, DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (COM E SEM CONDUTOR), CAMINHONETE (COM E SEM CONDUTOR), ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS (SEM CONDUTOR), FORMA DE DIÁRIA, QUILOMETRAGEM LIVRE, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED – MARABÁ(PA). | 28/07/2015 | 07/08/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.366.335,50 | 2.909.537,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2014.005.SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REFORMA DA EMEF-GABRIEL BULGARELLI | 16/10/2014 | 07/08/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 455.834,22 | 455.834.220,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP 2013.002.PMA.SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 26/07/2013 | 07/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.942.227,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0002/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FORMAÇÃO DO PNAIC- COLÉGIO INTELECTUAL | 11/02/2015 | 07/08/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | PUBLICADA | 40.120,00 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-00008 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE HORA MAQUINA DE CAVADEIRA PC, PARA ATENDER A MUNICIPALIDADE | 19/08/2015 | 07/08/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 176.000,00 | 176.000,00 |
