Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-009SEMMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20140396, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2014-002SEMMU, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (SALGADOS, ÁGUA MINERAL, SANDUICHE, REFEIÇÃO E REFRIGERANTE), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 16/10/2014 | 25/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 45.609,50 | 45.609,50 | |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2014-007SECULT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | CONTRATAÇÃO DE SHOWS COM OS ARTISTAS BANDA CRUZEIRO DO SUL, BANDA TROPA LOUCA, CANTORA MYLLA CARVALHO, LEO BRUNO E CANTORA CLEIANE GOMES, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DO SERVIDOR PUBLICO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 25/09/2014 | 25/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 200.000,00 | 200.000,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-010SEHAB | CONCORRÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA 19, BAIRRO DOS MINÉRIOS, ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 05/02/2015 | 25/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.601.963,65 | 1.342.263,61 | |
Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-021SEMSI | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20140168, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 09/2013-019 SEMAD, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, APARELHO DE TELEFONIA E ETC., PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO - SEMSI, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 29/08/2013 | 25/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 69.482,00 | 69.482,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | EDITAL 2070 - 09/12/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS. | 18/12/2014 | 25/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO | REALIZADA | 30.500,00 | 30.500,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-001SEHAB | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA E CAPACIDADE EM EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SOCIAL PARA AS ATIVIDADES PREVISTAS NO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS QUE SERÃO DESENVOLVIDAS, PARA 650 FAMÍLIAS REFERENTE AO CONTRATO Nº 0376.445-13 CELEBRADO ENTRE A PMP(PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS) E CEF(CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), NO RESIDENCIAL VILA NOVA LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E COMARCA DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 07/04/2015 | 25/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 388.935,26 | 275.900,00 | |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-029SEMSI | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS TAIS COMO: BLOCOS DE AIT'S(AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO), BLOCOS DE AITRAN(AUTO DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE, BLOCOS DE TRAV( TERMO DE E APREENSÃO DE VEÍCULOS( MOTOS E AUTOS),BLOCOS DE TRAV (TERMO DE REMOÇÃO E APREENSÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS E CAMINHÕES), BLOCO DE RECOLHIMENTO DE CNH/CRLV, BLOCOS DE CONSTATAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO SEM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, BLOCOS DE DOCUMENTOS DE REMOÇÃO DE MATERIAL (DRM), BLOCO DE RECUSA DO EXAME DE ALCOOLEMIA PARA A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 18/02/2015 | 25/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 169.468,96 | 55.333,60 | |
Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-014PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS 39,75,80,86,93,94,113 E 115/2013, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO 78/2012-FNDE/ME QUE VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE OBJETOS DE COZINHA E REFEITORIOS ESCOLARES DESTINADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 23/04/2014 | 25/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.009.794,80 | 1.009.794,80 | |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-017SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DISTINTAS, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, JUNTO AOS PROGRAMAS DA ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS/PA | 15/07/2015 | 25/08/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 176.400,46 | 501.856,92 | |
Lei nº 10.520/2002 | 4002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | COMBUSTÍVEIS, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS. | 06/02/2015 | 24/08/2015 | ALTAMIRA | CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 1.045.820,00 | 326.670,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 012-FMS/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TECIDOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL-HMO | 10/03/2015 | 24/08/2015 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 57.697,50 | 51.630,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 4005/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA, LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | 23/03/2015 | 24/08/2015 | ALTAMIRA | CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 206.134,48 | 175.907,50 |
Lei nº 10.520/2002 | 040/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RETIRADA DE RESÍDUOS E DRENAGEM EM FOSSA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA. | 21/08/2015 | 24/08/2015 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 106.672,00 | 104.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 037/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA GERAL, MECÂNICA, ELÉTRICA E RETÍFICA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II. | 01/09/2015 | 24/08/2015 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 949.006,50 | 826.824,10 |
Lei nº 10.520/2002 | 017/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL | 27/05/2015 | 24/08/2015 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 23.800,00 | 16.800,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2015/PMGP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DUAS PONTES DE MADEIRA,NA VICINAL CAROTE,RESPECTIVAMENTE LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ,POR UM PERÍODO DE 90(NOVENTA) DIAS. | 10/08/2015 | 24/08/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 133.790,00 | 133.773,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 011-FMS/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (LEITES ESPECIAIS), DESTINADOS A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE (USUÁRIOS)E AO CONSUMO DOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL-HMO | 03/03/2015 | 24/08/2015 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 69.387,05 | 52.543,50 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 031/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ORGANIZAR A REALIZAÇÃO DO II FESTIVAL VIVA BREVES. | 08/09/2015 | 24/08/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 520.900,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | TP 005/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE, TRAPICHE, GUARDA CORPO METÁLICO E ALOJAMENTO DE PROFESSORES NA ESCOLA TIRADENTES, RIO JABURU, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BREVES, ESTADO DO PARÁ. | 08/09/2015 | 24/08/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 340.928,51 | 340.859,56 |
Lei n° 8.666/1993 | 006/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REFORMA DO RESTAURANTE POPULAR NA ARISTIDES LOBO | 07/07/2014 | 24/08/2015 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 825.952,99 | 735.471,26 |
Lei n° 8.666/1993 | 008/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE A BASÍLICA DE NAZARÉ | 30/07/2014 | 24/08/2015 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 580.636,29 | 492.957,20 |
Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS - Nº TP-CPL-003/2014-SEMEC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA E. M. E. F. DULCIMAR MESQUITA BRITO BOTELHO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TUCURUÍ (PA), CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O FNDE. | 18/06/2015 | 24/08/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 509.563,68 | 556.290,91 |
Lei n° 8.666/1993 | 009-FMS/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA COMUM DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE SANTARÉM DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,HOSPITAL MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 27/02/2015 | 24/08/2015 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | PUBLICADA | 84.438,80 | 71.034,20 |
Lei nº 10.520/2002 | PP107/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFERICOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS. | 11/08/2015 | 24/08/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 45.105,67 | 43.966,00 |
Lei n° 8.666/1993 | TP-CPL-005-14 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, TIPO II, NO BAIRRO CASTANHEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO. | 08/04/2014 | 24/08/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 512.000,00 | 471.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | COMPRA DE COPO | 25/08/2015 | 24/08/2015 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | CANCELADA | 200,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP120/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 03/09/2015 | 24/08/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 87.265,00 | 87.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 006/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MOTORES BOMBAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO COM MÃO OBRAS. | 05/03/2015 | 24/08/2015 | DOM ELISEU | S.A.A.E. DE DOM ELISEU | REALIZADA | 528.000,00 | 519.879,67 |
Lei n° 8.666/1993 | 57.2014-TRE/PA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE. (CONTRATAÇÃO PARA 12 MESES) | 08/09/2014 | 24/08/2015 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL | REALIZADA | 345.000,00 | 345.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2015 - 020 PMPB PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. | 02/09/2015 | 24/08/2015 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 3.679.025,00 | 3.679.025,00 |