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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 10/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE HIGIENE E LIMPEZA | 08/07/2015 | 24/06/2015 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 1.589.586,60 | 1.157.399,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 12/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E FARMÁCIA BÁSICA | 10/07/2015 | 24/06/2015 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 926.992,30 | 466.314,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 7/2015-00019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DOS PROJETOS/SERVIÇO FEDERAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015" | 03/06/2015 | 24/06/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 134.050,46 | 134.050,46 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-270515 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BOMBA TRIFÁSICA 15CV PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA | 27/05/2015 | 24/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 9.856,00 | 9.856,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2015 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU | 12/06/2015 | 24/06/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 4.880.970,00 | 4.880.970,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-0106003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE GRUPO CULTURAL OS BRASILEIRINHOS DO GUAMÁ PARA APRESENTAR-SE NO FESTIVAL DA MANDIOCA NA COMUNIDADE DO URUCURITEUA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 05,06 E 07 DE JUNHO DE 2015, NESTE ATO REPRESENTADOS PELO SR. VARLINDO SAMPAIO NEVES. | 01/06/2015 | 24/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 1.500,00 | 1.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2015-PMB-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SINALIZADORES EQUIPAMENTOS E SINALIZADORES PARA MOTOCICLETAS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA - PA. | 07/07/2015 | 24/06/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | PUBLICADA | 59.684,70 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA | 06/07/2015 | 24/06/2015 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 1.167.219,67 | 1.201.084,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.016-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO CAPS- CENTRO DE ATIVIDADE PSICOSSOCIAL DESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | 22/01/2015 | 24/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.327,05 | 35.327,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 62/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DA CATEGORIA INJETÁVEL, DESCARTADORES PERFURO CORTANTE, TERMÔMETROS E ABSORVENTES. | 24/06/2015 | 24/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 3.213.621,00 | 1.161.645,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 14.015-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM JUNTO AO PSF PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM HORÁRIO ESTIPULADO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COM CARGA HORÁRIA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, (IN’LOCO) | 22/01/2015 | 24/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.327,05 | 35.327,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-028 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX E SELF SERVICE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA). | 09/06/2015 | 24/06/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 311.730,00 | 298.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | 09/07/2015 | 24/06/2015 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 3.388.862,75 | 2.068.664,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 31/05/2014 Á 30/11/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE LARANJEIRA | 09/08/2014 | 24/06/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-062/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA | 25/05/2015 | 24/06/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 108.924,00 | 108.924,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 1-060/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) METROS DE PONTE EM MADEIRA, COM DEMOLIÇÃO DE PONTE JÁ EXISTENTE E SERVIÇO DE ROÇAGEM, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 12/05/2015 | 24/06/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 21.654,48 | 20.655,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 13/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CONTROLADO | 10/07/2015 | 24/06/2015 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 71.463,50 | 249.466,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-16060020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORA. | 30/06/2015 | 24/06/2015 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 110.451,83 | 78.837,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 16/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS | 14/07/2015 | 24/06/2015 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 2.723.477,00 | 2.876.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 63/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS PERMANENTES PARA GASOTERAPIA. | 22/06/2015 | 24/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 776.155,49 | 360.261,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-015-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: CONDICIONADOR DE AR SPLIT, BEBEDOUROS DE COLUNA, BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, FREEZERS E OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES AO EDITAL. | 24/06/2015 | 24/06/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 352.830,00 | 352.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-00004 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | IMPLANTAÇÃO DE 30,00 M DE PONTES MA VICINAL 12, IMPLANTAÇÃO DE 18 M DE PONTE N VICINAL 37 E MAIS 24 M DE PONTE NA VICINAL P5, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, MOBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CANTEIROS E PLACA DE OBRA. | 01/06/2015 | 24/06/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 514.603,13 | 514.591,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP/002/2015 (02) | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA) PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA. | 27/02/2015 | 24/06/2015 | TAILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 273.057,79 | 255.589,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E INSUMOS | 13/07/2015 | 24/06/2015 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 618.679,62 | 131.818,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. | 17/04/2015 | 24/06/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 139.617,79 | 86.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP048/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃODE- OBRA PARA RECUPERAÇÃO, REPAROS, ADAPTAÇÃO, MELHORAMENTO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 11/05/2015 | 24/06/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 353.722,00 | 45.028,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 003/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F. JERUSALÉM, RIO JABURÚ, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BREVES, ESTADO DO PARÁ | 09/07/2015 | 24/06/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 330.903,86 | 330.141,61 |
| Lei nº 10.520/2002 | 054/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS EM AMBULÂNCIAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 03/07/2015 | 24/06/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 396.126,03 | 396.126,03 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO 056/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO - VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO E SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET, PARA ATÉ 19.526 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS) SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS | 19/06/2015 | 24/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 64.358.711,35 | 61.182.846,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 52/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DE RADIOLOGIA. | 23/06/2015 | 24/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 626.000,04 | 435.000,00 |
