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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | GÊNEROS ALIMENTICIO | 03/02/2014 | 09/06/2015 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 250.041,60 | 250.041,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/SEMOB/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA APOIO OPERACIONAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAVALETES, CONE, DEMARCADOR, FITA ZEBRADA, LANTERNAS, PROTETOR, CAPA DE CHUVA, CORDÃO PARA APITO, BOTAS, CAPACETE, COTOVELEIRA, JOELHEIRA, LUVA, PROTETOR TORÁXICO E TRENA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB | 22/06/2015 | 09/06/2015 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 82.187,80 | 80.415,19 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015-PMB-CP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | OBJETO DO PRESENTE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PA. | 18/06/2015 | 09/06/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 6.617.604,19 | 3.179.739,19 |
| Lei nº 10.520/2002 | 84/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 28/08/2014 | 09/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 8.463.922,03 | 4.877.285,38 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-06040001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE MEDICINA,EM REGIME PLANTONISTA (MÉDICO CIRURGIÃO), AFIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO CLÍNICO/HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA | 09/04/2015 | 09/06/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 449.400,00 | 449.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICOS LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 06/05/2014 | 09/06/2015 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 2.430.149,56 | 2.430.149,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0206001/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIO NAS SEGUINTES ESCOLAS: EMEF PEDRO NOGUEIRA NA LOCALIDADE VILA URUCUZAL, RIO URUCUZAL; EMEF MAGALHÃES BARATA, RUA 18 DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO, SEDE E EMEF VEREADOR ENGRÁCIO PEREIRA DOS SANTOS NA LOCALIDADE COQUEIRO RIO PRACUÚBA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA | 07/07/2015 | 09/06/2015 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 2.165.797,70 | 2.156.530,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 080615/01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 22/06/2015 | 09/06/2015 | JACUNDA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 84.495,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP085/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMFI, SEMAGOV, SEMOB, SEMEL, SEMTUR, SEMCULT E SEMAGRI. | 16/06/2015 | 09/06/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 50.480,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 100615/02 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 22/06/2015 | 09/06/2015 | GOIANESIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | PUBLICADA | 291.730,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. | 09/06/2015 | 09/06/2015 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 345.094,42 | 345.094,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E FORMAÇÃO PARA GESTORES E COORDENADORES ESCOLAR. | 19/06/2015 | 09/06/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 39.000,00 | 38.493,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2015.010.PMA.SESAN | CONVITE | MENOR PREÇO | O OBJETO DA LICITAÇÃO É A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM ESTRUTURAS DE CONCRETO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO ESTRUTURAL EM UNIDADES HABITACIONAIS COM CONSTRUÇÃO INICIADAS NOS HABITACIONAIS ICUÍ / GUAJARÁ E NOVA ESPERANÇA / 28 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, NO ESTADO DO PARÁ A SEREM REALIZADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DETERMINAÇÕES, CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. | 17/06/2015 | 09/06/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | PUBLICADA | 36.417,40 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 7/2015-00015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICO E HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS NO PERÍODO DE 60 DIAS." | 18/05/2015 | 09/06/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 88.712,75 | 88.707,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-002/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE APOIO PARA AS ÁREAS OPERACIONAIS, ÁREA DE MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO, ÁREA DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, ÁREA QUÍMICA E DEMAIS ÁREAS RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE ÁGUA ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PARÁ. | 17/03/2015 | 09/06/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | PUBLICADA | 94.200,00 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE DE CONCRETO ARMADO DE FCK - 25 MPA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | 25/05/2015 | 09/06/2015 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 149.050,00 | 148.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO(UNIFORMES E ACESSORIOS DE USO | 10/03/2014 | 09/06/2015 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 18.020,00 | 15.370,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 026/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM GALPÃO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 30/04/2015 | 09/06/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 29.600,00 | 29.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DIÁRIOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO/ADMINISTRAÇÃO DA REDE LOGICA DE COMPUTADORES E MAIS SERVIÇOS DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS (EM MAQUINAS À VACUO) E TONERS COM TROCA DE CILINDRO, CHIPS E LAMINAS, TODOS ESSES MATERIAIS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SALINÓPOLIS | 08/06/2015 | 09/06/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 77.993,49 | 74.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-004 (02) | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS DE BEBÊ PARA ATENDER MULHERES GRÁVIDAS NA CONDIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS. | 11/03/2015 | 09/06/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 223.363,00 | 70.635,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025-2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAPITÃO POÇO | 22/07/2014 | 09/06/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 117.000,00 | 94.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE DISPENSA Nº 010/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 COMUM | 22/05/2014 | 09/06/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | REALIZADA | 830.020,32 | 830.020,32 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 41/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS E DISLIPIDEMIAS RELACIONADOS COM DIVERSAS ÁREAS E ESPECIALIDADES | 26/05/2015 | 09/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 5.582.795,00 | 4.377.120,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 09/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DE ABASTECIMENTO DO JURUNAS EM BELÉM NO ESTADO DO PARÁ | 10/08/2015 | 09/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 10.328.490,95 | 9.848.573,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00075 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL PARA ATENDER OS INTERESSES E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/06/2015 | 09/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 1,00 | 628.920,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-008 (02) | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA ATENDER AOS EVENTOS DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS | 16/03/2015 | 09/06/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 135.268,50 | 125.150,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO | 04/03/2015 | 09/06/2015 | BELEM | GABINETE DO PREFEITO | REALIZADA | 347.190,00 | 256.977,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 15/05/2014 | 09/06/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 969.488,78 | 499.730,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE FORMAS E ARMAÇÃO DE FERRO DAS ADUELAS (DRENAGEM EM GALERIA DA BACIA DA VIA OESTE E DO BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE I) | 10/07/2015 | 09/06/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 2.025.000,00 | 1.974.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS VARIEDADES – CAMELÓDROMO (JOSÉ GÓES) | 09/07/2015 | 09/06/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 3.502.012,45 | 3.250.763,93 |
