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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-00058 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTOS DOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 03/06/2014 | 25/02/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 6.150.611,49 | 2.431.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-107/2015-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIS, DESTINADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, | 09/03/2015 | 25/02/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 101.700,50 | 96.383,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP013/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAS. | 09/03/2015 | 25/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 333.753,50 | 329.550,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DA ESTRUTURA E COBERTURA DA FÁBRICA DE TUBOS E DA FÁBRICA DE ASFALTO NO APEÚ, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 04/03/2015 | 25/02/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 63.271,95 | 62.638,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-002-15 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTILHÕES DE MADEIRA, SITUADAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL. | 05/03/2015 | 25/02/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 149.589,05 | 148.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULAS ESPECIAIS PARA PACIENTES COM ALERGIA E ALIMENTAR QUE RECEBEM DIETA NUTRICIONAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL - PARÁ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 02/10/2014 | 25/02/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 551.942,76 | 469.107,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2011-CEL/SEVOP/PMM | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | 1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, RELATIVA A CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRADAS INTEGRANTES DOS SISTEMAS VIÁRIOS RURAIS DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS, EDITAL DE LICITAÇÃO, CONTRATO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS VIGENTES E EXIGÊNCIAS LEGAIS NO MUNICIPIO DE MARABÁ/PARÁ DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS | 05/01/2012 | 25/02/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 18.712.366,76 | 18.404.672,51 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.2015.001.PMA.SESAN | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA NO CONJUNTO JULIA SEFFER, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. | 27/03/2015 | 25/02/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 1.873.713,88 | 1.826.810,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E SEUS ÓRGÃOS. | 11/03/2015 | 25/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 433.768,40 | 282.200,00 |
| Outras | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 | OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI 11.947/09 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/2009, PARA O MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 10/03/2015 | 25/02/2015 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | CANCELADA | 63,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA O ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, A LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI N.º 8.883/94. O CRITÉRIO É MENOR PERCENTUAL DE DESCONTO | 10/10/2014 | 25/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 1,50 | 2,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM/PA. | 05/03/2015 | 25/02/2015 | SOURE | IPSM DE SOURE | REALIZADA | 72.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 150/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. | 05/12/2013 | 25/02/2015 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | REALIZADA | 4.796.497,14 | 480,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS E SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO NA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. | 05/09/2014 | 25/02/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.247.360,53 | 942.750,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES. | 09/03/2015 | 25/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.000.001,60 | 1.980.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE - SRP Nº 106/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS. | 09/07/2014 | 25/02/2015 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 57.012,96 | 57.005,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP.2015.002.PMA.SESAN | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JADERLANDIA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. | 30/03/2015 | 25/02/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 4.275.251,08 | 3.876.968,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 19/2014-CPL/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE DO PROJETO DA REDE DE URGÊNCIA Nº 05853.163000/3120-02 | 03/07/2014 | 25/02/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 820.475,29 | 820.475,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2014-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL. | 25/07/2014 | 25/02/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | PUBLICADA | 804.783,61 | 176.950,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP002/2013 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA IMPLANTAÇÃO DE 67.200KM DE ESTRADA VICINAL, QUE DARÁ ACESSO AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS SUDOESTE, LINDOESTE, RIO CINZA, RIO PARÁ, RIO NEGRO, ANTARES, ARAPARI E BARRA MANSA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CONFORME CONVÊNIO 752292/2010 ENTRE INCRA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 06/09/2013 | 25/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 1.583.742,09 | 1.583.742,09 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA ELIZABETH, LOCALIZADO NA AVENIDA CARAJÁS II, Nº 90, CENTRO, NESTE MUNICIPIO. | 04/02/2015 | 25/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.300,00 | 36.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 39/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. EPI'S. | 04/08/2014 | 25/02/2015 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 207.962,61 | 190.154,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GASOLINA, ÓLEO DIESEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. | 02/02/2015 | 25/02/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 4.810.915,50 | 144.445.056,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2014 - PMM-PP- SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 10/09/2014 | 25/02/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 743.521,60 | 366.909,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-108/2015-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES, ASSESSORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PALESTRANTES E AUTORIDADES MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, SERVIDO/FORNECIDO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS TAIS COMO: AUDIÊNCIAS PUBLICAS, REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, E/OU QUANDO DA NECESSIDADE DE ULTRAPASSAR O HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE E, OS SERVIDORES PRECISAREM ALMOÇAR NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO DE TRABALHO LOCAL | 09/03/2015 | 25/02/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 242.600,00 | 227.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-106/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, DURANTE O ANO DE 2015 | 06/03/2015 | 25/02/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 315.630,00 | 299.804,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 24022015-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR PLÁSTICO NA COR AZUL (COLHERES,CUMBUCAS E PRATOS)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CONFORME DESCRIÇÕES COMPLETAS NO ANEXO I DO EDITAL. | 09/03/2015 | 25/02/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 43.000,00 | 42.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC-3/2015-001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE 60 (SESSENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 445.224-17/2014 CAIXA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 30/03/2015 | 25/02/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.968.000,00 | 1.967.393,66 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL A FIM DE ATENDER O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | 25/02/2015 | 25/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL. | 17/03/2015 | 25/02/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 329.335,41 | 305.714,00 |
