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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2013 - AMUB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO, DOS TIPOS FIXO (REGISTRADORES DE VELOCIDADE, AVANÇO DE SINAL VERMELHO E PARADA SOBRE A FAIXA DE PEDESTRE) E ESTÁTICO (REGISTRADOR DE VELOCIDADE) DE PROPRIEDADE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - AMUB, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA E UTILIZADOS PARA DETECÇÃO E REGISTRO AUTOMÁTICO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS E OS SISTEMAS NECESSÁRIOS, SUA REALOCAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A ATALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, MATERIAIS, PESSOAL E APOIO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO DAS IMAGENS, NAS CONDIÇÕES E TERMOS DEFINIDOS NESTE CONTRATO. | 02/08/2013 | 30/01/2015 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 63.188,00 | 1.325.037,84 | |
| Lei n° 8.666/1993 | OF. N°08/2013-DG/SEMAJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | SERVIÇOS POSTAIS E VENDAS DE PRODUTOS, TAIS COMO SEDEX, CARTA E OUTROS | 15/02/2013 | 30/01/2015 | BELEM | SEMAJ | REALIZADA | 4.500,00 | 4.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-00001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) EDIFÍCIO EM ALVENARIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1 – MINISTÉRIO DA SAÚDE | 05/05/2014 | 30/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 2.855.998,04 | 2.854.705,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-040205 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (PORTE I), MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. | 11/03/2014 | 30/01/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 1.300.106,70 | 1.062.707,22 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE SOFTWARE DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO E DE DADOS E CONFECÇÕES DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS E DEMAIS ROTINAS DO DRH. | 02/01/2015 | 30/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 18.122,00 | 18.122,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00008 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARÁ E SUAS SECRETARIAS. | 13/02/2015 | 30/01/2015 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 3.313.042,00 | 3.313.042,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA DO PARÁ. | 16/02/2015 | 30/01/2015 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 955.879,20 | 715.879,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00024 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS GRÁFICOS PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. | 13/02/2015 | 30/01/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 233.469,16 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | 27/02/2015 | 30/01/2015 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | PUBLICADA | 25.804.049,90 | 27.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 125/2014 - FMAE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS “PERECÍVEIS”. | 08/01/2015 | 30/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 9.809.980,44 | 5.525.120,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2015-00016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE HORAS MAQUINAS E VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS PUBLICAS, COLETA DE LIXO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E GABINETE DO PREFEITO. | 16/02/2015 | 30/01/2015 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 4.638.350,00 | 4.051.550,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2014 CPL/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MAMÓGRAFO | 12/02/2015 | 30/01/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 431.666,66 | 431.661,66 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-0120001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ULISSES GUIMARÃES, SITUADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. | 11/02/2014 | 30/01/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 493.883,43 | 492.783,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 2/2015-00002 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR ON-LINE, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPORTAÇÃO DE PORTAL DE SERVIÇOS A COMUNIDADE; MÓDULO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA; SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS; HOSPEDAGEM DO SISTEMA I-EDUCAR; CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, FORNECIMENTO SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.” | 05/02/2015 | 30/01/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 414.300,00 | 361.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015-CEL/SEMED/PMM | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MORADA NOVA, LOCALIZADO A RUA DO MURUMURU S/Nº – ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MARABÁ – PARÁ, E DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA CAPISTRANO DE ABREU, LOCALIZADO A AVENIDA EURICO BARRETO S/Nº – ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ – PARÁ | 26/03/2015 | 30/01/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.372.453,96 | 1.351.893,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE Nº 40/2014-CPL/FMS/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MARABÁ DE LEITES ESPECIAIS. | 29/01/2015 | 30/01/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.412.364,72 | 1.412.364,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 13/02/2015 | 30/01/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 350.320,86 | 283.730,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 6/2014-00009 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, NO INTUÍTO DE ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, NA DEFESA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DE UMA ÁREA URBANA DE 20.000M² DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2015". | 05/09/2014 | 30/01/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARÁ | 25/02/2015 | 30/01/2015 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 2.801.019,56 | 3.383.090,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-300105 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA VILA CRUZEIRO DO SUL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº22313/2014. | 09/04/2014 | 30/01/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 1.016.985,24 | 1.012.575,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 300601/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM CONCRETO COM LINHA D'AGUA PARA DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | 30/06/2014 | 29/01/2015 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 289.756,18 | 284.942,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 11/02/2015 | 29/01/2015 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 1.003.992,22 | 2.979.101,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO- VALE ALIMENTAÇÃO/ VALE REFEIÇÃO | 17/12/2014 | 29/01/2015 | BELEM | SEMAD | REALIZADA | 3.600.000,00 | 3.600.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2014/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE VESTUÁRIOS, UNIFORMES, FARDAMENTOS, TECIDOS E AVIAMENTOS. | 02/06/2014 | 29/01/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 639.727,00 | 317.783,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2014/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTA) | 11/06/2014 | 29/01/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 237.000,00 | 206.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2014/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LAVAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS | 22/07/2014 | 29/01/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 208.000,00 | 73.480,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2014/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE PLOTAGENS, PRODUÇÃO DE ADESIVOS, FAIXAS E CORRELATOS. | 02/06/2014 | 29/01/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 391.504,00 | 375.460,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2014/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GRAMAS E PALMEIRAS DIVERSAS. | 22/07/2014 | 29/01/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 365.250,00 | 349.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2014/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DIVERSOS (PARTE ELETRICA). | 13/10/2014 | 29/01/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 989.856,00 | 919.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2014/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE PÃES, LEITE, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E OUTROS. | 14/10/2014 | 29/01/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 743.070,00 | 727.870,00 |
