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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 039/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ÁGUAS LINDAS | 21/02/2014 | 19/02/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 31.640,04 | 31.640,04 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 - CMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL TIPO: GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ POR UM PERIODO DE 08 MESES. | 26/02/2015 | 19/02/2015 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 117.090,00 | 115.970,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP150/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE HORAS/VEÍCULOS COM MOTORISTAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO - SEMOB. | 28/08/2014 | 19/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 308.595,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP Nº 010/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA E. M. AMÁLIA PAUMGARTTEN. | 07/11/2014 | 19/02/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 154.577,62 | 116.087,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, E GÁS LIQUEFEITO PARA TODAS AS SECRETARIAS. | 19/02/2015 | 19/02/2015 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 2.118.105,00 | 2.049.860,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR; REAGENTES DE LABORATÓRIO; MATERIAIS ODONTOLÓGICOS; MEDICAMENTOS; MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANNACH-PA. | 24/02/2015 | 19/02/2015 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 1.212.264,84 | 1.028.630,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00012 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, FERRAMENTAS, EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, ELÉTRICO E ELETRÔNICO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA SEREM UTILIZADOS PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEUS ANEXOS E DEPARTAMENTOS" | 03/03/2015 | 19/02/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 2.145.978,07 | 1.502.738,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-1901001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | FORMALIZAR A RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE O GESTOR MUNICIPAL E A UNIDADE DE SAÚDE PRESTADORA DE SERVIÇOS AO SUS, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS NO QUE CONCERNE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | 19/01/2015 | 19/02/2015 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 275.400,00 | 275.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA EM UM POSTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA-PA | 28/01/2014 | 18/02/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 1.219.034,00 | 1.206.417,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAL NA ÁREA DE FISIOTERAPIA DE ACORDO COM PARECER JURÍDICO Nº 007/2015. | 05/01/2015 | 18/02/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | CANCELADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, REAGENTES DE LABORATÓRIO, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS E MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA, NO HOSPITAL MUNICIPAL, PACS E PSFS, DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA | 12/02/2015 | 17/02/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.252.703,49 | 905.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2015CMR-PP 2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA | 27/03/2015 | 17/02/2015 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | PUBLICADA | 29.743,11 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015CMR-PP 2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA | 26/03/2015 | 17/02/2015 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 51.382,07 | 43.345,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015CMR-PP 2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA | 26/03/2015 | 17/02/2015 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 96.313,50 | 90.610,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015CMR-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA | 27/02/2015 | 17/02/2015 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 42.325,00 | 39.945,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2015CMR-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA | 27/02/2015 | 17/02/2015 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 91.190,00 | 79.140,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA, NOTADAMENTE À UNIDADE MISTA DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, PSFS, E FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO | 25/02/2015 | 17/02/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 1.962.524,03 | 1.803.947,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015CMR-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA | 26/02/2015 | 17/02/2015 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 82.000,00 | 67.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2015CMR-PP 2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA | 27/03/2015 | 17/02/2015 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | PUBLICADA | 93.713,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2015CMR-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS – MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PÁ | 27/02/2015 | 17/02/2015 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 126.532,00 | 125.169,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015CMR-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA | 25/02/2015 | 17/02/2015 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 14.669,06 | 11.077,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2015CMR-PP 2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL DE CONTRATAÇÃO DE MÍDIA NOS JORNAIS LOCAIS E/OU REGIONAIS, REVISTAS E IMPRENSA EM GERAL, VEÍCULOS DE RÁDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA | 27/03/2015 | 17/02/2015 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 40.000,00 | 39.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015CMR-PP 2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA | 27/03/2015 | 17/02/2015 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 100.335,00 | 93.782,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2015CMR-PP 3ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVAS E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA | 20/05/2015 | 17/02/2015 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 20.000,00 | 19.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015CMR-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS TRABALHOS A CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA | 25/02/2015 | 17/02/2015 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 129.000,00 | 125.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS, E ESCRITÓRIO PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA | 11/02/2015 | 17/02/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 247.727,30 | 163.948,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS, ESCRITÓRIO E ESPORTIVO PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS: OBRAS E TRASPORTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | 10/02/2015 | 17/02/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 377.526,70 | 268.796,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS E PRODUTOS LIMPEZA, PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | 10/02/2015 | 17/02/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 641.949,00 | 644.781,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA | 28/05/2014 | 16/02/2015 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | PUBLICADA | 1.250.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE UNIDADES CONSUMIDORAS, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO E COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEL. | 19/02/2015 | 16/02/2015 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 2,60 | 0,01 |
