Mural de Licitações do TCM-PA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 558/2024-CPL, PROCESSO SEI Nº 050505304.000001/2024-01, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90086/2024/CPL - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E AR CONDICIONADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – IPASEMAR.

MARABA

INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARIMBOS AUTO ENTINTADOS, CÓPIAS DE CHAVES E SERVIÇOS DE ABERTURA DE FECHADURAS, CONFORME AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, Nº 1228, AUTOS, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.795-000, BENEVIDES/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL.

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS E EQUIPAMENTOS, VEÍCULO E INSUMOS, ASSIM COM PEQUENAS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONCRETO USINADO FCK 25 MPA, INCLUINDO LANÇAMENTO E ADENSAMENTO, DE ACORDO COM AS NE-CESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIO DIFUSORA, NA FREQUENCIA MONDULADA (FM), PARA VEICULAÇÕES DE NOTAS, AVISOS, COMUNICADOS, CAMPANHAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E OUTROS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TODA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, POR UM PERIODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS ABAIXO.

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL NO TRECHO TUCURUÍ/BELÉM E TUCURUÍ/MARABÁ PARA ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO (TFD) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, COM ÊNFASE NO DIREITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL.

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO BETUMINOSO USINADO AQUENTE (CBUQ), OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TAPA BURACO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA.

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇAO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “MANU BAHTIDÃO”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA O EVENTO DE VERÃO 2025, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, COM O FUNDAMENTO DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024, ASSINADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024, E COM VALIDADE DE 12 MESES DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, INSCRITA SOB O CNPJ N° 05.131.180/0001-64, NO QUAL A EMPRESA MM LED MANUNTENÇÃO ELETRICA LTDA, CNPJ: 28.867.833/0001-73, S/N, LOTE 06 ACSU SO 50 EDIF AMAZÔNIA CENTER SALA 208, BAIRRO PLANO DIRETOR SUL, CEP:77.016-002, CIDADE DE PALMAS/TO, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. ELIVAN MARTINS DA SILVA NASCIMENTO, CPF N° 016.464.681-71, RG N° 871.056 2ª VIA SSP-TO SAGROU-SE VENCEDORA PARA O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS DE LED 100W, 150W, PARA INSTALAÇÃO EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA.

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO.

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (CMS).

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EDUTECH AMAZON, INCLUINDO KITS DIGITAIS (MATEMATICANDO, MIRITIBOARD VR, LABORATÓRIO MAKER E IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL GOOGLE FOR EDUCATION), EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNÍCIPIO DE XINGUARA/PA,

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS.

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE LANCHES PARA O CAFÉ DA MANHÃ DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA.

XINGUARA

CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DAS APARELHAGEM CARROÇA DA SAUDADE E CROCODILO - EM OCASIÃO AO FESTTVAL CULTURA QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 E 27 DE JULHO DE 2O25,EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE IRITUIA,/PA.

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE INFORMÁTICA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE) CONTENDO OS MÓDULOS: DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E GESTOR DE NOTAS FISCAIS NA INFORMAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO À LEI DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA.

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DIVERSAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEMAGRI, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E SECRETARIA DE OBRAS – SEMOB, DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, SETOR ADMINISTRATIVO DA CORREÇÃO E SETOR DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DO TIPO GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E ÔNIBUS ESCOLARES DA PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS,

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS DE AR E FITÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ-PA.

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199

NÃO SE APLICA

TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINACEIRO À LIGA ESPORTIVA DE ALTAMIRA-LEAL, PARA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS: VETERANOS CINQUENTÃO NEGUEBA, TAÇA XINGU FUTSAL DE BASE, COPA PARÁ DE BASE E COPA DE RUAS DE FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO AO ESPORTE ALTAMIRENSE

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA