Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1.231-1.260 de 130.419 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021PE/2025.033 –PMJ-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 13 KG, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACAREACANGA-PA

08/10/202526/09/2025

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

PUBLICADA776.521,280,00
Lei n° 14.133/20217/2025-076FME/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À MELHORIA DA EFICIÊNCIA, À PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS E OPERAÇÕES, BEM COMO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E NOVAS DEMANDAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

09/09/202526/09/2025

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA40.950,4137.872,00
Lei n° 14.133/2021010/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÁS BUTANO 13KG E VASILHAMES 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

29/07/202526/09/2025

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA273.222,25273.222,25
Lei n° 14.133/202116/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA MITIGAÇÃO DE POSSÍVEIS RISCOS COM VISTA AO ALCANCE DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO NA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE JURÍDICO VOLTADOS PARA A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA.

14/01/202526/09/2025

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei n° 14.133/2021032/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO

10/10/202526/09/2025

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA348.898,730,00
Lei n° 14.133/2021A.2025-017

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE FORMA EM GERAL COM ASSISTENCIA E SOCORRO MECÂNICA PARA ATENDE AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

19/08/202526/09/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA850.815,35850.815,35
Lei n° 14.133/2021017/2025 FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.

08/10/202526/09/2025

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA645.067,88641.468,43
Lei n° 14.133/20219/2025-00040-SRP/SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT'S PEDAGÓGICOS (PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR), OBJETIVANDO ATENDER OS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ/PA.

10/10/202526/09/2025

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.036.970,100,00
Lei n° 14.133/2021CARONA Nº 002/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 20241608 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO NO 9.2024-012 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ IPA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE PRÉDIOS - SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FUNDO MUNCICPAL DE SAÚDE, FME E FUNDEB.

28/03/202526/09/2025

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

PUBLICADA2.570.946,452.022.270,29
Lei n° 8.666/1993201808010016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE MOJU/PA.

19/07/201826/09/2025

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA148.064,77141.787,50
Lei n° 14.133/2021PE 90071.25.CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PISCINA SEMIOLÍMPICA DO CENTRO AQUÁTICO MUNICIPAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RENATO VELOSO, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS.

13/10/202526/09/2025

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PUBLICADA179.700,000,00
Lei n° 14.133/2021051/2025/PMX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA

25/09/202526/09/2025

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA3.445.684,003.445.684,00
Lei n° 14.133/2021009-2025 FMAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PAPEL A4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR – PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 150618720230003, DESTINADA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DESTE MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.

30/09/202526/09/2025

RONDON DO PARA

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

REALIZADA13.793,6012.572,68
Lei n° 14.133/20217/2025-077PMT/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VISANDO À MELHORIA DA EFICIÊNCIA, À PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS E OPERAÇÕES, BEM COMO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E NOVAS DEMANDAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

10/09/202526/09/2025

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA41.526,4137.872,00
Lei n° 14.133/2021Nº 9/2025-00052-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS TIPO A PICAPE 4X4, 07 AMBULÂNCIAS TIPO A – FURGONETA E 01 AMBULÂNCIA TIPO D – UTI, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS

10/10/202526/09/2025

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA2.215.791,250,00
Lei n° 14.133/20216.2025-00055

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE DE 16M², DESTINADO À PRE-FEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, COM ESTRUTURA COMPLETA: MONTAGEM; MOBILIÁRIO; TELÃO DE LED; ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO, NA 30º CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (COP 30).

15/09/202526/09/2025

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA22.000,0022.000,00
Lei n° 14.133/20210027/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO USO INSTITUCIONAL E ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA, ADEQUADA E EFICIENTE, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA.

09/10/202526/09/2025

PORTEL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA4.065.397,600,00
Lei n° 14.133/202101/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA.

16/09/202526/09/2025

MARITUBA

CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA296.658,34296.658,34
Lei n° 14.133/2021005/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).

28/02/202526/09/2025

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei n° 14.133/2021016/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO SOCIAL DE TERRA ALTA/PA.

03/07/202526/09/2025

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

REALIZADA1.204.120,001.156.000,00
Lei n° 14.133/2021019/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA, VOLTADA AS ATIVIDADES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANO DE TRABALHOS, ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA,PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS NO QUE REFERE AO GERENCIAMENTO DA PLATAFORMATRANSFEREGOV. .

06/01/202526/09/2025

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 14.133/2021PE/2025.034 –FMS-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA

08/10/202526/09/2025

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

PUBLICADA13.524.999,100,00
Lei n° 14.133/2021039-2025 PMRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE RONDON DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL SEUS ANEXOS.

26/09/202526/09/2025

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

PUBLICADA231.330,000,00
Lei n° 14.133/2021051/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ESTRADA DE RODAGEM, N° 1090 – BAIRRO ESPERANÇA, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA.

09/07/202526/09/2025

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE

PUBLICADA48.000,000,00
Lei n° 14.133/2021021/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CER E OFICINA ORTOPÉDICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

08/10/202526/09/2025

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

PUBLICADA877.086,020,00
Lei n° 14.133/2021051/2025-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, CALIBRAÇÃO E AJUSTES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE RURÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

15/10/202526/09/2025

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA266.588,630,00
Lei n° 14.133/2021PE/2025.036 –FMS-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA.

08/10/202526/09/2025

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

PUBLICADA8.846.451,560,00
Lei n° 14.133/2021047/2025- PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS E ESTRUTURAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA-PA.

09/10/202526/09/2025

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA7.167.638,110,00
Lei n° 14.133/2021003/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ- TCM/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA

30/07/202526/09/2025

BELTERRA

CAMARA MUNICIPAL DE BELTERRA

REALIZADA78.000,0078.000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-030-PMJ

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ORNAMENTAÇÃO DOS PRINCIPAIS LONGRADOUROS PÚBLICOS E ESPAÇOSOS DE USO COMUM DO MUNICIPÍO DE JACUNDÁ, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES NATALINAS.

11/11/202526/09/2025

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

PUBLICADA3.040.975,380,00