Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP-101/2014-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA. | 29/12/2014 | 09/01/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 195.000,00 | 193.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 1000/15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM E ÓLEO LUBRIFICANTE | 21/01/2015 | 09/01/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 2.401.880,00 | 2.378.875,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-102-2014-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MEDICOS PLANTONISTA | 29/12/2014 | 09/01/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.606.000,00 | 1.562.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-099/2014-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR | 29/12/2014 | 09/01/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.101.788,00 | 2.005.980,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015-SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESPORTIVOS, GRÁFICOS E COPA E COZINHA. | 21/01/2015 | 09/01/2015 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 197.698,50 | 174.754,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | UTILIZAÇÃO, ATENDIMENTO TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE PPCETIL – PATRIMÔNIO PÚBLICO. | 30/12/2014 | 09/01/2015 | CASTANHAL | IPM DE CASTANHAL | REALIZADA | 10.827,60 | 10.827,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2014-00071 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO-GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, FERRAMENTAS, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL, ADUBOS, MATERIAL QUÍMICO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, BEM COMO MATERIAIS PERMANENTES, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015." | 15/01/2015 | 08/01/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 854.871,98 | 258.657,55 |
| Lei n° 8.666/1993 | 035/2014-000003 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA (CONTÁBIL E FINANCEIRA), PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBEIS, PARA ATENDER A LRF, TCM, CGU E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E SERVIÇOS EVENTUAIS DE ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONTÁBEIS POR PERÍODO DE GESTÃO PARA ATENDER AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCMPA, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE. | 06/05/2014 | 08/01/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 558.000,00 | 528.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2014/08/13/01 | CONVITE | MENOR PREÇO | EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA | 13/08/2014 | 08/01/2015 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 12.150,00 | 12.150,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2014/04/07/01 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | RECUPERAÇÃO DE 68 KM DE ESTRADAS VICINAIS | 07/04/2014 | 08/01/2015 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 3.062.918,90 | 3.059.899,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2014/04/08/02 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE 178(CENTO E SETENTA E OITO) METROS DE PONTES DE MADEIRA DE LEI COM ESTACAS CRAVADAS NA PA CIDAPAR I | 08/04/2014 | 08/01/2015 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.525.180,54 | 1.522.657,63 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2-006/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) MICRO ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÀGUA DO TIPO CHAFARIZ, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. | 13/01/2015 | 08/01/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 260.416,67 | 259.419,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA-EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,CULTURA E DESPORTO- SEMECD | 08/01/2015 | 08/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA -EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-SEMAF | 08/01/2015 | 08/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 156.000,00 | 156.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 08/01/2015 | 08/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2014-00069 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, SOFTWARE DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAMINHÃO COM CESTO AÉREO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015. | 07/01/2015 | 08/01/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.853.568,54 | 1.849.773,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2013 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO A COTAÇÃO RESERVE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS REGIENAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAS E PASSAGEM FLUVIAIS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS. | 02/05/2013 | 08/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 5.017.152,42 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2-005/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 184 (CENTO E OITENTA E QUATRO) MICRO ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. | 12/01/2015 | 08/01/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.141.843,68 | 1.082.430,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2014-00070 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, SENDO: ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 15/01/2015 | 08/01/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 85.298,00 | 57.972,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2-004/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. | 07/01/2015 | 08/01/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 382.252,75 | 300.228,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9.2014-00072 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS E MICROÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 19/01/2015 | 08/01/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.129.233,15 | 677.362,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2-007/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S), VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. | 14/01/2015 | 08/01/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.425.857,59 | 1.183.619,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 099/2013 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS,PARA OS ÓRGÃOS E ENTES MUNICIPAIS DA PREFEITURA | 01/10/2013 | 07/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 10.691.697,32 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 100/2013 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE SERVIÇO DE HOTELARIA, NAS CATEGORIAS 04 E 05 ESTRELAS, EM APARTAMENTO SIMPLES, DUPLO E TRIPLO, NO AMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM, NOS REGIMES DE CAFÉ DA MANHÃ, MEIA PENSÃO E CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES EVENTUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM | 01/10/2013 | 07/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 694.791,08 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0701001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LIVROS DE INGLÊS CORRESPONDENTE A UM “KIT EDUCATIVO DE INGLÊS, COMPOSTO DE 3 LIVROS DIDÁTICOS, 03 DVD’S COM TODO O CURSO DIGITAL, RECURSOS INTERATIVOS ON-LINE (DESENHO, MUSICAS, FILMES E OUTROS)”, 01 SALA DE AULA MÓVEL E UMA EQUIPE DE PROFESSORES PARA MINISTRAR AS AULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA | 07/01/2015 | 07/01/2015 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | CANCELADA | 1.800.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 115 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO | 22/10/2013 | 07/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 377.049,98 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL TP Nº 1001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA BÁSICA E RECUPERAÇÃO DE 28,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PA CODESPAR, REF. AO CONVENIO INCRA Nº 804850/2014 | 22/01/2015 | 07/01/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 505.726,55 | 502.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-00008 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE MELHORAMENTO DE 214,72 KM DE ESTRADAS VICINAIS (INTERNAS E DE ACESSO) PA´S TRAIRÃO, UIRAPURU, RIO DO PEIXE E TUTUI NORTE, NO MUNICÍPIO URUARÁ/PA/FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DIESEL, GRAXA E LUBRIFICANTES; CONFORME CLÁUSULAS E PEÇAS TÉCNICAS QUE INTEGRAM O TERMO DE COMPROMISSO TC 003/2013/INCRA/UA/ALTAMIRA PROCESSO Nº 54101.000912/2013-03 | 10/06/2014 | 07/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 432.000,00 | 430.284,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 145/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM ROÇADEIRAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 10/10/2014 | 07/01/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 79.625,57 | 78.332,71 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2014 PMPB TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GOV. ALACID DA SILVA NUNES. CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE PMPB E SEDURB | 11/08/2014 | 06/01/2015 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 220.000,00 | 0,00 |
