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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES | 06/02/2015 | 22/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 204.847,72 | 164.184,79 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO PROMORAR, DESTINADA A MUDAR O PANORAMA ATUAL EM QUE SE ENCONTRA A AVENIDA NO DISTRITO DE VAL DE CANS | 10/02/2015 | 22/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 309.327,94 | 251.972,63 |
| Lei n° 8.666/1993 | 24/2014 | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DE SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE (ITS), PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE DE MÉDIA CAPACIDADE PADRÃO BRT - BUS RAPID TRANSIT, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NO CORREDOR DA AV. AUGUSTO MONTENEGRO, SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 23/03/2015 | 22/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 17.062.510,13 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 220501/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 22/05/2014 | 22/01/2015 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 149.913,31 | 146.951,12 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP 001/2013 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 ESCOLAS COM 06 SALAS NA ZONA RURAL, PADRÃO FNDE | 12/06/2013 | 22/01/2015 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 5.080.863,75 | 5.066.161,14 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOTAR-SE DE UM PRÉDIO, LOCALIZADO NA RUA TOLENTINO BARBOSA, S/N°, CENTRO, JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195-000, ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA. | 02/01/2015 | 22/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 5.616,00 | 5.616,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00009 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | 04/02/2015 | 22/01/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 22.406,05 | 22.406,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00008 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, BARRACA, TELÃO, BANHEIROS QUIMICOS, GERADOR DE ENERGIAL, CERCA DE CONTENÇÃO E TAPUMES PARA USO NA FESTIVIDADE DE CARNAVAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, DURANTE OS DIAS 07,08,14,15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2015. | 03/02/2015 | 22/01/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 104.076,00 | 104.076,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2015 - SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR UM PERÍODO DE 10 MESES. | 05/02/2015 | 22/01/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 1.270.243,80 | 1.167.693,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-190201 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PEÇAS E PNEUS, PARA OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL CONFORME CONVENIO 134/2013 - ENTRE PMI /SEDUC | 01/04/2014 | 22/01/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 121.281,65 | 114.242,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CILENE BRITO NA AVENIDA JOÃO PAULO II | 10/02/2015 | 22/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 274.557,14 | 207.150,22 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E RENOVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS, ABRANGENDO SUBESTAÇÃO, QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO, CIRCUITOS DE ILUMINAÇÃO, TOMADAS E EQUIPAMENTOS, MALHA DE ATERRAMENTO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA DA UNIDADE DE SAÚDE DA MARAMBAIA | 23/01/2015 | 22/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 542.259,94 | 488.398,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E RENOVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS PREDIAIS, PARA AUMENTO DE CARGA DA SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA PARA 150 KVA, QUADRO DE BAIXA TENSÃO QGBT, QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO CDS, AUMENTO DE CIRCUITOS DE ILUMINAÇÃO, TOMADAS E CIRCUITOS DE EQUIPAMENTOS, MALHA DE ATERRAMENTO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA NO PRÉDIO SEDE DA SESMA. | 23/01/2015 | 22/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 89.237,78 | 67.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS. | 27/01/2015 | 22/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 5.962.923,65 | 2.258.163,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2014/05/16/10 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE HOTELARIA | 16/05/2014 | 21/01/2015 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 128.932,20 | 122.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2015-00006 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS APOIO E LOCOMOÇÃO DE PACIENTE QUANDO EM TRATAMENTO MEDICO NA CIDADE DE SANTARÉM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 02/02/2015 | 21/01/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 53.533,92 | 47.960,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00008 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM VÔOS REGIONAIS E NACIONAIS, EM CLASSE ECONÔMICA, MEDIANTE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS BILHETES PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 02/02/2015 | 21/01/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 98.849,75 | 114.086,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PERITO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. | 05/01/2015 | 21/01/2015 | CASTANHAL | IPM DE CASTANHAL | REALIZADA | 33.600,00 | 33.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PERITO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. | 05/01/2015 | 21/01/2015 | CASTANHAL | IPM DE CASTANHAL | REALIZADA | 33.600,00 | 33.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM VÔOS REGIONAIS E NACIONAIS, EM CLASSE ECONÔMICA, MEDIANTE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS BILHETES, PARA O FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 02/02/2015 | 21/01/2015 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 192.371,49 | 204.564,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SEMAF E DEMAIS ENTES MUNICIPAIS, EXCETO OS DA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, | 02/01/2015 | 21/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ASSESSORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMECD/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | 02/01/2015 | 21/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL | 02/01/2015 | 21/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS. | 28/01/2015 | 21/01/2015 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 9.254.522,70 | 10.979.620,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GASOLINA, ÓLEO DIESEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. | 02/02/2015 | 21/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 46.805,42 | 4.790.850,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3.000-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL (ADVOGADO) PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO ASSESSOR JURÍDICO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. | 16/01/2015 | 21/01/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 104.075,00 | 104.075,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-017/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO-SEMAT E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS E NÃO ORDENADORAS DE DESPESAS; E TAMBÉM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO-SEMED, DE SAÚDE-SEMUSB E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. | 30/07/2013 | 21/01/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 36.640.957,00 | 33.683.978,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADE PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS DE DOTAR-SE DE PRÉDIO, LOCALIZADO NA TRAV. TENENTE FERNANDES, S/N°, CENTRO, JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195-000, PARA FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA. | 02/01/2015 | 21/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 13.320,00 | 13.320,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAV. SANTOS DUMONT S/Nº, BAIRRO BELA VISTA, CEP: 68.195-000, CIDADE DE JACAREACANGA, ESTADO DO PARÁ. | 02/01/2015 | 21/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 22.128,00 | 22.128,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE DOTAR-SE DE PRÉDIO, LOCALIZADO NA TRAV. SANTOS DUMONT, N°13, AP-1, BLOCO C, CENTRO, JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195-000, PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA SALA DE APOIO AO MICROEMPREENDEDOR. | 02/01/2015 | 21/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 8.856,00 | 8.856,00 |
