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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, BAIRRO CENTRO, PONTA DE PEDRAS/PA, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS). | 02/07/2015 | 05/08/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 408.000,00 | 407.307,85 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00074 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 16/06/2015 | 05/08/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 25.560,00 | 25.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-071-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AO FMS | 03/08/2015 | 05/08/2015 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 28.249,59 | 28.249,59 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-069-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE VISANDO ATENDER AO FMS | 29/07/2015 | 05/08/2015 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 65.883,30 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 23/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A REITORIA E DEMAIS CAMPI DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. | 03/12/2014 | 05/08/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 478.580,00 | 478.580,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00082 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PLANTAS, VASOS PARA JARDINAGENS E PAISAGISMO. | 30/06/2015 | 04/08/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 70.975,00 | 70.975,00 |
| Outras | 006/2015 | OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | MENOR PREÇO | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, LEVANTAMENTOS DE CUSTOS, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS DOS TERMINAIS HIDROVIÁRIOS DA PRAÇA PRINCESA IZABEL, PORTO DA PALHA, VER-O-PESO, UFPA, MOSQUEIRO, OUTEIRO, ICOARACI, ILHA GRANDE, COTIJUBA E CAMBÚ. | 14/05/2015 | 04/08/2015 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 12.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS DE CÓPIAS E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 15/07/2015 | 04/08/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.260.302,30 | 818.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 65/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | 16/07/2015 | 04/08/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 124.806,90 | 60.131,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 151/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO MÉDICO DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA PARA O HOSPITAL PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MARIO PINOTTI | 26/06/2015 | 04/08/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 841.017,60 | 793.982,40 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 033/2014/PMX | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 9.152 (NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS) METROS DE MEIO FIO, NAS RUAS: 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11 E AVENIDA FRANCISCO CALDEIRAS CASTELO BRANCO, NO SETOR ITAMARATY, ZONA URBANA DAS SEDE DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. | 05/12/2014 | 04/08/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 59.488,00 | 54.912,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-00145 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS, OLHO DAGUA | 31/12/2014 | 04/08/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 8.211,00 | 8.211,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ATUAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO ABRANGENDO: ORGANIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO DE PROVAS, ELABORAÇÃO DE EDITAIS PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA, CONFECÇÃO DO EXTRATO DOS EDITAIS SEGUINTES À ETAPA DE INSCRIÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROVA OBJETIVA, PROVA DE TÍTULOS E ANÁLISE DE PRÉ-REQUISITO, ANÁLISE DE RECURSOS, REVISÃO DE QUESTÕES, PROCESSAMENTO E CLASSIFICAÇÃO FINAL. | 22/06/2015 | 04/08/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 325,00 | 325,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 31/08/2015 | 04/08/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 3.057.334,52 | 2.984.885,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, GALERIAS DE ESGOTO NO CENTRO E VILAS DE TERRA ALTA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRADO NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL | 11/08/2015 | 04/08/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | PUBLICADA | 150.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS | 14/08/2015 | 04/08/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 3.255.000,00 | 2.560.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00055 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO CONTROLE DE VETORES, PRAGAS URBANAS E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, ATÉ 31/12/2015." | 11/08/2015 | 04/08/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 50.250,00 | 20.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE 1,00 KM DE VIAS DO BAIRRO CENTRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRADO NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. | 11/08/2015 | 04/08/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | PUBLICADA | 150.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00082 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PLANTAS, VASOS PARA JARDINAGENS E PAISAGISMO. | 30/06/2015 | 04/08/2015 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 123.292,50 | 123.292,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 023/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO, MATERIAL DE RAIO - X E MATERIAL PARA DIABETES. | 14/08/2015 | 04/08/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 3.567.834,62 | 2.887.041,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2015 PREGÃO | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA SEREM DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE AOS INTEGRANTES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELO SETRINS, UNIFORMES DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL E MATERIAIS DE FANFARRA DESTINADOS AS BANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, | 30/07/2015 | 04/08/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 128.197,00 | 95.927,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 062/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FOLHA DE FORNECEDORES, CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E PREÇOS MUNICIPAIS, A FIM DE PRECIFICAR ESTES ATIVOS, PARA LICITÁ-LOS POSTERIORMENTE E CENTRALIZÁ-LOS NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE OFERECER O MELHOR PREÇO PELOS NEGÓCIOS, A PARTIR DO PREÇO MÍNIMO ESTABELECIDO E AFERIDO PELO RESPECTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE. | 11/08/2015 | 04/08/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 355.666,67 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 1/2015-00010 | CONVITE | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS DE MDF, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO". | 03/07/2015 | 04/08/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 23.336,49 | 21.503,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2015-CPL/FMS-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS NO PERÍODO DE 12 MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E FIOS DE SUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/07/2015 | 04/08/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 32.919.369,21 | 16.220.767,74 |
| Lei n° 8.666/1993 | 076/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES,DESTINADO A REDE DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 11/08/2015 | 04/08/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 78.774,10 | 77.490,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXIV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOTORIA DE EVENTOS PARA ATENDER A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS DIAS 06 E 07/08/2015 | 16/04/2015 | 04/08/2015 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 87.843,60 | 87.843,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2015-CEL/SEMED/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O PROJOVEM URBANO E RURAL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA PROJOVEM | 07/07/2015 | 04/08/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 134.004,42 | 112.269,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015/PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM TONY ALLYSSON NO 14º AGRO FEST MILHO DE ULIANÓPOLIS. | 29/05/2015 | 04/08/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 80.000,00 | 80.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES | 25/06/2015 | 04/08/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 984.706,27 | 456.258,44 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE OBRA CIVIL DA CONSTRUÇÃO DO MURO PERIMETRAL DA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE DE TERRA ALTA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRADO NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. | 11/08/2015 | 04/08/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | PUBLICADA | 106.204,99 | 104.189,86 |
