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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, | 22/05/2015 | 12/05/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 28.971.615,90 | 15.466.407,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-014/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA VILA SANÇÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 02/05/2014 | 12/05/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 3.932.605,23 | 3.752.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 046/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA COMERCIAL PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO. | 18/08/2014 | 12/05/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 200.521,00 | 97.034,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E SERVIÇOS DE CONTABILIDADE | 07/04/2015 | 12/05/2015 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 500.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE: COFFE BREACK, REFEIÇÕES, SELF SERVICE, BUFFET E MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. | 25/05/2015 | 12/05/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 373.163,54 | 347.852,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-010-15 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRAPICHES SOBRE A ORLA DO RIO TOCANTINS, NAS VILAS DE MURÚ, NAZARÉ DE PATOS E JUTAÍ, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL. | 19/05/2015 | 12/05/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 146.251,84 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADO E EXECUÇÃO DE FUNERAIS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUINICIPIO, DE CUMARU DO NORTE - PA. | 15/05/2015 | 12/05/2015 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 107.835,00 | 107.835,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BANNACH-PAM DURANTE O ANO LETIVO DE 2015, CONFORME LINHAS E ROTEIROS DEFINIDOS NO EDITAL. | 25/05/2015 | 12/05/2015 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 28.512,00 | 28.512,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001-2015-CMB-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES - PA | 22/05/2015 | 12/05/2015 | BENEVIDES | CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES | PUBLICADA | 286.670,88 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2015 - AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM TECNOLOGIA BIOMÉTRICA | 10/07/2014 | 12/05/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 145.800,00 | 145.800,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | 14/05/2015 | 12/05/2015 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 79.193,22 | 39.463,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0001 CMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DA COPA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU | 23/04/2015 | 12/05/2015 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 213.883,35 | 209.807,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 050/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RÁDIO DE COMUNICAÇÃO PORTÁTIL E FIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 26/05/2015 | 12/05/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 49.678,80 | 40.970,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-001CMVX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS E ASSESSORIA JURÍDICA,ESPECIFICAMENTE, NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO LEGISLATIVO JUNTO ÀS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ESPECIAL, EMITINDO PARECERES SOBRE PROPOSITURAS E ATOS QUE ENVOLVAM ASPECTOS JURÍDICOS SUBMETIDOS À SUA APRECIAÇÃO PELAS REFERIDAS COMISSÕES OU AINDA, INDIVIDUALMENTE POR CADA VEREADOR. | 02/01/2015 | 12/05/2015 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | CANCELADA | 78.600,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0515001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA E REFORMA DO MURO DA EMEF ANTONIO GODIN LIN | 19/05/2015 | 12/05/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 149.088,58 | 148.280,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE DO IDOSO | 20/05/2015 | 12/05/2015 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 96.701,41 | 93.600,17 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2015-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO PICK-UP, CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), ZERO QUILOMETRO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, ANO DE FABRICAÇÃO 2015, MODELO 2015, DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, SENDO CAPACIDADE 05 (CINCO) LUGARES, 04 (QUATRO)PORTAS, ARCONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, O MOTOR MINÍMO DE 140 CV | 27/04/2015 | 12/05/2015 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 119.618,00 | 98.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA RPPS, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL EM CAUSAS COMPLEXAS QUE EXIJA CONHECIMENTO APROFUNDADO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E FEDERAL APLICADA AO RPPS, BEM COMO ATIVIDADES DE REESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, E REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NOS PROCESSOS DE APOSENTARIAS E PENSÕES, ESTRUTURAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DO IPMB, ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM DIREITO ECONÔMICO PARA AUXILIAR O COMITÊ DE INVESTIMOS NA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS, E DE CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES, JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO IPMB, PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES. | 20/04/2015 | 12/05/2015 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 379.584,00 | 379.584,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 24/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO DA CASA DA CULTURA NO BAIRRO NOVO UNIÃO. | 04/12/2014 | 12/05/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20152702-01-PMM-PP/SEMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 13/03/2015 | 12/05/2015 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 14.180,40 | 12.744,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 039/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LIXEIRAS NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO | 20/05/2015 | 12/05/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 24.199,71 | 24.169,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP056/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TONNER E CARTUCHO DE IMPRESSORA E RECARGA DE TONNER E CARTUCHO PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CREAS), PROGRAMA VOLTADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, ABRIGO RENASCER E GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA(IGD), DURANTE O ANO DE 2015. | 21/05/2015 | 12/05/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 37.373,17 | 33.337,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES. | 03/06/2014 | 12/05/2015 | SANTAREM | SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC | REALIZADA | 67.173,03 | 61.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015/0011-B | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL) E ELABORAÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SOLIDO NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2018 | 12/05/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 55.056,00 | 55.056,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BANNACH-PA. | 25/05/2015 | 12/05/2015 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 881.998,73 | 881.998,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDEREM A DEMANDA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH-PA. | 01/06/2015 | 12/05/2015 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 142.499,70 | 129.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 036/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ÁGUAS LINDAS II/SESMA | 11/02/2015 | 12/05/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 97.362,00 | 97.362,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE SANTARÉM. | 30/04/2014 | 12/05/2015 | SANTAREM | SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC | REALIZADA | 1.497.626,12 | 1.491.716,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL ESPORTIVO E MATERIAL DE CONSUMO A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 08/05/2014 | 12/05/2015 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 2.960.012,00 | 1.506.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015-SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DE 03 A 05 ANOS - EDUCAÇÃO INFANTIL. | 18/03/2015 | 12/05/2015 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 247.838,80 | 247.838,80 |
